Comitê Interministerial
Publicado em
03/03/2023 14h39
Atualizado em
05/07/2024 15h16
Com o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, o Decreto 11.414/2023 recriou o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC, que vai coordenar, monitorar e avaliar a execução do Programa.
PORTARIAS
Designa os membros do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - CIISC.
Designa os membros, titulares e suplentes, que comporão o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - CIISC.
RESOLUÇÕES
Aprova o Regimento interno do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis - CIISC.