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Portaria da SG delega funções à Secretaria-Executiva Adjunta de contratos do Pró-Catador
Ato é assinado pelo ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo
Publicado em
20/04/2023 10h17
Atualizado em
08/10/2024 14h34
- Foto: banco de imagens
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, editou a Portaria nº 150, de 18 de abril de 2023, que delega competência ao Secretário-Executivo Adjunto para firmar termo de adesão com os órgãos e as entidades dos Estados, municípios e do Distrito Federal que aderirem ao Programa Pró-Catador.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (19). Atualmente, o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da SG é ocupado por uma mulher, Tânia Oliveira.