Notícias

Plenárias do PPA Participativo chegam nesta sexta à região Norte

Nesta sexta (2) e sábado (3), Roraima, Amazonas e Acre serão os primeiros estados da região a debater com o Governo Federal quais as prioridades do País para os próximos quatro anos

Publicado em 01/06/2023 18h26 Atualizado em 05/06/2023 15h00

Ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, percorrerá os três estados ouvindo as prioridades e debatendo propostas da sociedade civil organizada para o País - Foto: Bruno Peres | ASCOM/SGPR

Começa nesta sexta-feira (2) e vai até sábado a terceira rodada de plenárias estaduais do PPA Participativo, uma série de 27 encontros promovidos pelo Governo Federal para colher as propostas da sociedade civil organizada para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Nestes dois dias, serão realizadas plenárias presenciais nos estados de Roraima, Amazonas e Acre. O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, participará de todas elas. No Amazonas e no Acre, terá a companhia do ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional.

As plenárias presenciais do PPA Participativo já mobilizaram mais de 15 mil pessoas nas duas primeiras rodadas, realizadas na região Nordeste. Entre 11 e 13 e 25 e 27 de maio, os ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), que lideram o processo, passaram por Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. O lançamento do processo participativo foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Salvador (BA), dia 11 de maio. A determinação do presidente é de que este seja o mais participativo dos PPAs.

Até a tarde desta quinta-feira (1), o resultado da mobilização foi o registro de mais de 1.700 propostas na plataforma digital Brasil Participativo, para onde convergem os resultados das plenárias. Na plataforma devem ser registradas as proposições discutidas nos encontros ou mesmo as sugestões individuais de qualquer cidadão brasileiro. Além de apresentar três propostas, quem acessar o Brasil Participativo pode votar em outras três e escolher como prioritários três programas do Governo Federal para os próximos quatro anos, em um conjunto de 28 elencados para votação.

: Até 14 de julho, serão realizadas plenárias estaduais do PPA Participativo em todas as unidades da federação

Até 14 de julho, serão realizadas plenárias estaduais do PPA Participativo em todas as unidades da federação

QUASE 150 MIL VOTOS

A interação na plataforma até esta quinta superou os 132 mil usuários, que além de apresentar 1.702 propostas também deixaram 149 mil votos em programas e propostas para definir as prioridades do Brasil nos próximos quatro anos.

A terceira forma de participação no processo é através dos Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores. O primeiro deles ocorreu em abril, e outros dois serão realizados durante o processo.

O cronograma de plenárias estaduais segue até 14 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. Até o dia 14 de julho também estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas e priorizar programas de governo.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.