Caravana do PPA já percorreu 23 estados e quatro regiões do País

Quase 30 mil pessoas já disseram de viva voz ao Governo Federal, durante as 23 plenárias presenciais realizadas pela caravana do PPA Participativo, quais devem ser as prioridades entre as políticas públicas para o País nos próximos quatro anos. Outras 860 mil, até a noite deste domingo (9), deixaram seus votos e propostas na plataforma digital Brasil Participativo. E mais alguns milhares de cidadãos e cidadãs farão isso até a próxima sexta-feira (14), quando será realizada a última plenária e se encerrarão as votações na plataforma.

A última rodada do PPA Participativo será realizada esta semana. Na quarta-feira (12) à noite, a caravana estará em Belo Horizonte (MG). Na quinta (13), serão realizadas plenárias no Rio de Janeiro (RJ), pela manhã, e em Vitória (ES), à noite. As 27 plenárias estaduais do PPA se encerram na sexta-feira (14), com a plenária estadual de São Paulo, na capital.

Rondônia foi 20º estado a receber a plenária, encerrando o ciclo de participação na região Norte, depois de Nordeste e Centro-Oeste também concluírem as plenárias. O Teatro Palácio das Artes ficou lotado de representantes dos movimentos sociais para apresentar suas principais demandas ao governo federal. A plenária foi liderada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, e contou com a presença da primeira-dama de Rondônia, Luana Rocha, representando o governador Marcos Rocha, do prefeito da capital, Hildon Chaves, e de parlamentares do estado.

Em sua fala, Macêdo defendeu a união do Brasil para a reconstrução de políticas públicas e citou o agronegócio e a agricultura familiar como exemplo de como o país pode se unir. “Rondônia é o estado do agronegócio, mas também da agricultura familiar. Eu não vejo contradição entre o agronegócio e a agricultura familiar. O agronegócio é importante para gerar divisas para o país, gerar crescimento e fortalecer o PIB, e a agricultura familiar é responsável por levar 70% da comida que vai para a mesa do brasileiro”, afirmou. “Essa falsa dicotomia foi espalhada nos últimos quatro anos como forma de disseminar o ódio entre nós”, disse o ministro.

MOVIMENTOS SOCIAIS RONDONIENSES

João Marques Dutra, da Via Campesina , anunciou apoio às propostas sobre a transição agroecológica no campo. “Agora é a hora de colocar o povo no orçamento. A verdadeira força de Rondônia é a nossa sociobiodiversidade, e quem pode fazer essa transição é a agricultura familiar. A gente precisa ter uma política séria de transição agroecológica, especialmente na Amazônia”, afirmou.

O movimento sindical, representado pela professora Leonilda de Souza , apoiou propostas diversas, com destaque para a implementação das 20 metas do Plano Nacional da Educação e a revogação do novo ensino médio.

Karen Oliveira Diogo, representando os grupos LGBTQIA+, apoiou propostas de educação, saúde e empregabilidade já registradas na plataforma Brasil Participativo. “As propostas precisam observar as especificidades da população LGBTQIA+ para acolher essa população na educação, nos serviços de saúde e na empregabilidade, acrescentando moradia digna para a nossa população”, exigiu Karen.

Já o indígena Adriano Karipuna, representando os movimentos indígenas rondonienses, prestou apoio ao programa do Ministério dos Povos indígenas que garante apoio às causas dos povos originários. Apoiou ainda programa sobre mudança climática do Ministério do Meio Ambiente. “Lembrando que não são só esses ministérios que precisam ouvir os povos indígenas, porque nós temos muitas necessidades e muitas demandas”, esclareceu.

A moradia foi apresentada como demanda por Izaque Lima, do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) . “Quem tem acesso aos equipamentos públicos urbanos de qualidade? Quem consegue pagar uma moradia de qualidade, e o que nos é ofertado? Se o agronegócio impera no campo, nas cidades quem impera são os setores imobiliários, e a cidade é tratada como um negócio. Queremos assegurar o despejo zero para garantir que nosso povo não fique sem teto”, afirmou Izaque, reivindicando também mais recursos para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

Os povos quilombolas foram representados por Lorenza da Silva Maciel , da Comunidade Quilombola Santa Cruz. Ela defendeu o programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”. “As violações sofridas por nossas lideranças e comunidades precisam ser reparadas. Não podemos mais esperar de braços cruzados, temos a chance de votar em políticas que vão ao encontro das nossas necessidades”, disse.

Ana Lopes Pereira, do Movimento Filhas do Boto Nunca Mais , denunciou o aumento de 75% dos feminicídios em Rondônia e anunciou apoio ao programa do Ministério das Mulheres, “Mulher: viver sem violência”, que prevê o combate à violência contra as mulheres no campo e na cidade. “O Brasil mata uma de nós a cada seis horas. Isso é inaceitável. É inaceitável que a gente não priorize as mulheres no orçamento! Mulheres, se priorizem no orçamento! Votem!”.

REGIÃO SUL

Do Norte, a caravana do PPA seguiu para a região Sul, onde realizou plenárias em Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) na sexta-feira (7/7) e em Porto Alegre (RS), no sábado (8/7). Ministros de estado, representantes dos governos estadual e dos municípios e dezenas de representantes da sociedade civil deram seu recado, explanaram suas demandas e fizeram chegar ao Governo Federal as perspectivas mais importantes que enxergam para o País.

“Esse PPA é muito importante. É o momento em que estamos reabrindo o debate no nosso país. Foram seis anos de obstrução da participação popular. Conselhos esvaziados, conferências interditadas. E hoje estamos escrevendo um novo capítulo da história do Brasil a várias mãos, as mãos do povo e as mãos do governo. Participem e construam esse momento com a importância que ele tem", afirmou o ministro Márcio Macêdo, um dos coordenadores do PPA Participativo.

Para a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a mobilização nacional mostra que o país está voltando ao rumo certo. “Quem apostar contra o Brasil vai se dar mal e perder dinheiro. O Brasil já está dando certo. Em seis meses foram recuperados todos os programas sociais que nos últimos quatro anos haviam sido enterrados. A inflação caindo, o desemprego caindo, o dólar caindo, o desmatamento caindo. Olha o que está subindo: o prestígio do Brasil em relação ao mundo, porque hoje protegemos o meio ambiente numa agricultura sustentável”, registrou.

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, participou da plenária no Paraná. “Eu não tenho como defender apenas projetos da minha pasta. Eu só posso fazer uma coisa aqui: defender o PPA. O que nos cabe é pensar que a lógica do PPA não é a lógica da competição, da concorrência, é a lógica da participação social, da democracia, da inserção do povo nos processos de composição da vida política brasileira.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, esteve presente e elogiou o processo. “Eu me somo ao anseio do Governo Federal de ouvir todas as correntes da sociedade. E, mais do que isso, que nós prefeitos possamos ter a possibilidade de realizar o Brasil que merecemos no espaço onde o povo está, que são as cidades. Curitiba se orgulha desse momento e eu, com meu coração de prefeito, lhes digo: Viva Curitiba, viva o Brasil democrático.”

Para a deputada federal paranaense Gleisi Hoffmann, “um governo democrático e popular não se sustenta sem a participação efetiva da sociedade, dos movimentos organizados, do movimento social, sindical. Ela acredita que a transformação sócia depende da participação popular efetiva no governo.

A VOZ DO PARANAENSE

Mayara Medeiros, representando o movimento de mulheres do Paraná : “A política de cuidados não atinge só a vida das mulheres, mas a organização da sociedade como um todo, porque ela é fundamental e assegura a sustentabilidade da vida e a organização social. É esse o momento de reconstruir um Brasil onde as mulheres sejam prioridade do estado brasileiro. Defender a mulher, viver sem violência para que possamos ocupar todos os espaços que nos são de direito. Respeito e igualdade para que possamos sobreviver.”

Feran Silva, do Levante Popular da Juventude : “A gente vê como central o combate à fome e à insegurança alimentar, através de ações integradas que contribuam para a produção, o armazenamento, a arrecadação e a distribuição permanente de alimentos. A gente espera que a partir desse programa seja possível construir uma busca ativa e o acompanhamento das famílias em situação de insegurança alimentar.”

Eloy Jacintho, do movimento indígena : “A gente participar dessa mesa é muito importante no sentido de que o Brasil voltou e ‘Nunca mais haverá um Brasil sem nós’, sem os povos indígenas, sem o reconhecimento tradicional, nunca mais um Brasil sem o fortalecimento das instituições indigenistas. Peço o fortalecimento nas votações das propostas dos povos indígenas, fortalecimento das nossas instituições, da nossa cultura, o respeito e o protagonismo.”

Júlia Gerônimo, Movimento em Defesa da Criança e do Adolescente : “A gente quer que nossos direitos sejam garantidos no PPA. Que crianças e adolescentes sejam escutados e tenham espaço para falar. Queremos ter o lazer, o esporte e a cultura, mas queremos que ocorra isso na prática. Queremos a prioridade absoluta de nossos direitos e com recursos adequados.”

Valdecir da Silva, representando os movimentos de moradia : “Só de os movimentos estarem tendo voz nessa plenária já vemos mudança. O quesito moradia digna no Paraná, apesar de estar começando a andar a fila de contemplação, nós entendemos que há uma necessidade, uma demanda maior do que está sendo contemplada atualmente. Que também seja direcionada verba e recursos para que a questão moradia, um dos pilares da dignidade humana, seja contemplada.”

Márcio Kieler, dos Movimentos sindicais : “Com o acordo com as centrais, fiquei de fazer aqui a defesa do transporte tarifa zero para o transporte dos trabalhadores, porque dá dignidade para as trabalhadoras e trabalhadores. Dignidade é pensar na mobilidade social.”

Adriana Oliveira, do movimento do campo : “Para que aconteça um projeto popular de agricultura, a gente está defendendo dois eixos: o primeiro, que a terra seja repartida a partir de um processo profundo de reforma agrária. O segundo é que nós, povos do campo, somos guardiões da biodiversidade e da natureza. Que a reforma agrária e a agricultura familiar tenham esses dois eixos: cuidar da casa comum, que a gente chama de biodiversidade e natureza, e cuidar do ser humano com alimentação de qualidade.”

Marlei Fernandes, movimentos em defesa da educação : “Na educação, nós queremos resgatar a luta que temos em defesa da educação pública do campo e da cidade. E educação pública de qualidade, de valorização dos profissionais da educação, a educação pública diversa, inclusiva, de todos e todas e com referência social. Nós também defendemos uma emenda que fizemos, que é a garantia da construção do Plano Nacional da Educação 2024/2034, construído pela sociedade civil, um plano de estado que foi engavetado. Defendemos os 10% do PIB neste plano e neste PPA, porque só com recurso que nós teremos uma escola pública que desejamos.”

Allan Coimbra, movimento cultural : “Não basta investir somente na cultura, porque enriquece as grandes produtoras e especuladores da cultura. A democratização do acesso também se faz de suma importância. Garantir acesso a editais e manifestações culturais produzidas por grandes mestres dos saberes populares, muitas vezes escondidos no interior ou em comunidades carentes de grandes centros. A produção cultural também se passa pela valorização do profissional, pelo profissional da cultura, da educação e da saúde.”

Joana Martins, representante dos movimentos negros : “Inicio minha fala lembrando como nossa luta é estrutural, com impacto em todas as propostas apresentadas no PPA Participativo. Ciente da urgência e compromissados à libertação plena da população negra, sabemos que ela virá também do trato sensível e responsável de um governo democrático, popular e comprometido com a pauta racial. A proposta de ampliar a participação popular no Plano Plurianual é um convite para que a pauta de igualdade racial seja prioridade no país, que convive com os sintomas da escravização até os dias atuais.”

Léo Ribas, movimento LGBTQIA+ : “Queremos educação, saúde, segurança pública e moradia. Queremos cidadania. Conquistamos o direito de deliberar o que nos falta para a inserção cidadã, promoção dos nossos direitos, emprego e renda, uma vida sem violências. Essas são as nossas demandas e esse é o nosso momento histórico. Nosso porque também fazemos parte dessa vitória da retomada da democracia no nosso país, porque somos sujeitos e sujeitas de direitos, cidadãs e cidadãos brasileiros e merecemos respeito, reconhecimento e valorização.”

O QUE DISSERAM EM FLORIANÓPOLIS

Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional: “Os sonhos aqui trazidos, de inclusão, da justiça, de fazer com que esse país seja de todos, são possíveis, porque retomamos o Brasil com aquele conceito que parece não ser significativo, mas revela os números que nós já, aqui, podemos anunciar. O povo voltou para o orçamento. O Brasil é de todos os brasileiros.”

Vanda Pinedo, do Movimento Negro Unificado: “Nós estamos apresentando como prioridade, diante de tudo que temos passado, a verba para titulação dos territórios quilombolas. Essa é a nossa bandeira máxima no estado de Santa Catarina: a verba imediata para titulação. São em torno de 20 quilombos no estado. A verba imediata para que eles possam ser desenvolvidos, que a educação quilombola chegue em cada território, que a licenciatura quilombola... Para que tenha nessas comunidades professores, professoras e educadoras quilombolas”.

Jefferson Maier, da Campanha Despejo Zero: “Aproveitar esse momento do PPA para que ele seja um marco de uma nova era de políticas habitacionais no Brasil. E políticas habitacionais onde o povo é soberano, onde o povo participa e decide, no planejamento e no cotidiano. Políticas que não encham os bolsos de poucos e que sejam voltadas para o bem comum, na efetivação de uma cidadania real”.

Rosaura Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Mulheres - CEDIM: “Direito de decidir: aborto legal é direito. Acolhimento e orientação a mulheres, meninas e pessoas gestantes que têm o direito ao aborto legal, com respeito à sua decisão, com agilidade e qualidade em todo o processo necessário para o cumprimento da lei”.

Ana Julia, presidente estadual da CUT de Santa Catarina: “Para melhorar esse país e a vida do povo, tem algo que não pode faltar: emprego e renda. É por isso que estou aqui para defender uma proposta de ampliação da política de fomento à indústria nacional, ao comércio, agricultura familiar, à economia solidária, para geração de empregos com direitos respeitados e o fim da precarização das relações de trabalho. Mas, a nossa defesa não é por qualquer emprego, é por emprego com direitos, que garanta qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras”.

Verônica Marx, do Movimento da População de Rua: “Propostas. Um: aprovação do mínimo de 1% para o financiamento do SUS; dois: moradia; e três: efetivação legal do centro nacional de defesa dos direitos humanos da população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis”.

Wilson Santin, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): “Nossas propostas fundamentais dos movimentos sociais do campo são: Um: produção de alimentos saudáveis para combater a fome e apoio firme e forte à agroecologia. Dois: acesso à terra, e o nosso clamor nesse ponto é: Reforma Agrária já! Terceiro: segurança e soberania alimentar, que são dois conceitos que se complementam”.

Lucymara Valentini Borges, do Movimento pela Educação e Movimento FURB Federal: “Em relação à formação de professores, a revogação da resolução do Conselho Estadual de Educação 02/2019 e a retomada da resolução 02/2015. Defendemos ainda o programa do MEC Educação Superior qualidade, democracia e sustentabilidade. Estamos aqui numa defesa ampla de ampliação de vagas públicas e gratuitas no ensino superior em Santa Catarina, que possui um déficit significativo em relação aos outros dois estados do sul. Defendemos a criação da terceira Universidade Federal de Santa Catarina”.

Ideli Salvatti, do Movimento Humaniza SC: “A primeira proposta que quero fazer é a defesa da água. Água. Porque Santa Catarina exporta água, no frango e no suíno, e o que fica aqui é o dejeto. O que fica aqui contaminando toda a nossa estrutura aquífera, tudo. Então, queremos fazer uma defesa intransigente do direito à água. A nossa proposta é pagamentos por serviços ambientais, pela revitalização de bacias hidrográficas, nascentes e cursos de água em projetos municipais. Porque sem água nada tem vida, nada tem vida, e a água tem que ser de qualidade”.

Alessandra Fonseca, do Programa Ecoando Sustentabilidade e do Projeto Raízes da Cooperação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): “A gente vem propor o Sistema Único de Saúde Ambiental, um sistema integrado, como um SUS. Um sistema que seria um braço do Sisnama [Sistema Nacional de Meio Ambiente], conectando todos os ministérios. Vamos pensar que somos o país da água e do Sol. Somos um país da biodiversidade, da geodiversidade e da sociodiversidade. Somos um país rico. O SUSA, o Sistema Único de Saúde Ambiental, vem se conectar a tudo isso que está sendo falado aqui nessa noite e acredito que está sendo falado em outras regiões desse país. Sem água limpa, sem alimento saudável, sem ar puro, não tem pessoas”.

Tiago Bittencourt, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente: “Hoje, represento aqui o coletivo nacional dos eletricitários e o movimento de atingidos por barragem, com muito orgulho, porque são movimentos que nos engrandecem com suas lutas. Portanto, vou defender duas propostas: a do movimento dos atingidos por barragens e a do coletivo nacional dos eletricitários, pela reestatização da Eletrobras. (...) Apresentamos a proposta da criação do fundo nacional de reparação das populações atingidas pelas grandes obras que prometem desenvolvimento e progresso, mas que na prática geram mais problemas do que soluções”.

O QUE DISSERAM EM PORTO ALEGRE

Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência: “Nesses primeiros seis meses devolvemos ao povo brasileiro todos os principais programas, todas as principais ações do governo que haviam deixado de existir. E nós já começamos a sentir o ambiente de esperança, de melhora de confiança do povo brasileiro de que o Brasil está no rumo certo. Aos poucos, a vida do povo vai melhorando e andando. Através da democracia da participação popular, nós vamos colocar o povo no orçamento. Qual é o grande desafio que nós temos? É construir juntos este governo e fazer valer, fazer render as coisas que estão acontecendo”.

Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais: “Contamos com cada um e cada uma de vocês, com a voz do nosso povo, para aprovarmos um PPA para os próximos anos que coloque o Brasil no caminho correto do desenvolvimento sustentável, da redução na desigualdade e da soberania nacional diante do nosso mundo. Viva o povo brasileiro! Viva a participação e viva os governos democráticos, que abrem portas para que o povo possa opinar e decidir sobre as políticas públicas e aonde vai colocar o orçamento do país”.

Gabriel Souza, governador em exercício do Rio Grande do Sul: “Quero aqui saudar o restabelecimento das relações federativas. Isso é muito importante para que na democracia, na República Brasileira, na Federação Brasileira, possamos avançar, melhorando a vida das pessoas. Nossas eventuais divergências têm que ficar nas eleições. Quando no governo, temos que trabalhar juntos para fazer com que avancemos na economia, nos índices de desenvolvimento humano e sociais. E é exatamente nesse sentido que o governador Eduardo Leite, eu e toda a nossa equipe estamos nos colocando à disposição do Governo Federal para esse diálogo”.

Salete Carollo, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): “Sabemos as nossas grandes tarefas para enfrentar os desafios da soberania nacional, da soberania alimentar. Desenvolver a agricultura respeitando as diversidades e os modos regionais, os diversos biomas. Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos saudáveis e suas diversidades. Fortalecer a agricultura familiar, promovendo a inclusão social das comunidades tradicionais, das mulheres, dos quilombolas, dos indígenas e da juventude. Planejar, organizar e desenvolver um amplo processo de reforma agrária no Brasil”.

André de Jesus, do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre: “A primeira proposta que a gente vem defendendo é o direito à cultura. Quero que todos se sensibilizem com essa proposta, que é a estruturação de uma política nunca antes no Brasil pensada, que é uma política pública de cultura. Essa é uma primeira proposta que estamos defendendo: o direito à cultura, que é o direito básico de toda a população”.

Lilian Margareth Wiltgen, coordenadora do Fórum Municipal de Economia Solidária e diretora da UNISOL: “Acreditamos num Brasil mais justo, mais humano, mais inclusivo e que a renda seja distribuída, dividida, compartilhada entre todos. Estamos cansados, indignados com tanta desigualdade, de tanta renda concentrada na mão de tão poucos e que mais de 30 milhões de pessoas passam fome neste país”.

Cláudio Augustin, presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul: “Uma das propostas que o Conselho Estadual de Saúde traz para esse debate, que veio da Conferência Estadual de Saúde, é que todos, o PPA, a LDO, a lei orçamentária devem passar por audiências públicas e ser aprovados pelo Conselho de Saúde respectivo antes de ir para o Legislativo. Isso já está previsto na própria legislação do SUS”.

Maria do Carmo Bittencourt, representando o Fórum Estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul: “A primeira proposta que nós queremos defender é o programa nacional Mulher Viver Sem Violência. É fundamental que todos os estados do Brasil tenham uma Casa da Mulher Brasileira”.

Amarildo Cenci, professor e presidente da Central Única dos Trabalhadores no RS: “A questão do trabalho digno, do emprego e da renda passa por oportunidades, formação, escola pública de qualidade. Que bom que o Lula anunciou a escola integral a partir do ano que vem, precisamos reforçar. Formação permanente da classe trabalhadora. Nós precisamos de bons serviços públicos, feitos por servidores de carreira valorizados; que se combata essa terceirização desmedida que paga péssimos, horríveis salários aos trabalhadores e trabalhadoras. Nós estamos falando de valorização do salário mínimo em curso”.

Mariane Franco, diretora de Assistência e Permanência Estudantil da UEE: “Sou estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mas antes disso fui beneficiária do ProUni. E a defesa desse programa é importante para nós, assim como a defesa do FIES e a importância da valorização da educação pública, visando a iniciativa para que seja aumentado o número de institutos federais no Brasil. Nós da juventude defendemos que as nossas políticas precisam ter a nossa cara. Defendemos também a importância do programa da juventude negra viva, porque nós queremos viver”.

Luiz Alberto Silva (Olumide Betinho), representante dos movimentos pela igualdade racial: É preciso combater o racismo estrutural desse país, em relação à questão dos valores civilizatórios, os valores existenciais, no campo dos direitos humanos. Mas com certeza combater o racismo também é combater o racismo através das políticas públicas de desenvolvimento da população negra no Brasil”.

Drika Cordonet, em nome dos movimentos LGBTQIA+: “Nós queremos agora o fortalecimento do ministério dos Direitos Humanos, que transversalize com as outras políticas públicas, secretarias e ministérios. Falar de Direitos Humanos da população LGBTQIAPN+ do Brasil é falar de geração de trabalho e renda. É falar de moradia digna, é falar de acesso humanizado integral à saúde básica. É falar de educação, onde nós estamos nos maiores índices de evasão escolar por não termos acolhimento”.

Cristiano Schumacher, representante dos movimentos populares urbanos e de luta por moradia do estado: “É fundamental enfrentar o tema do déficit habitacional e produzir novas moradias. Para isso, é fundamental construir e votar no programa moradia digna, que é o programa alicerce dos outros programas habitacionais. Mas é importante que o governo também se prepare para enfrentar o tema dos despejos e ajuste o Minha Casa Minha Vida, um programa que permita comprar as áreas ocupadas, urbanizar as áreas ocupadas e garantir a regularização fundiária”.

LINKS DE INTERESSE

https://www.gov.br/ppaparticipativo

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa