Notícias
Brasil Participativo tem mais de 1 milhão de acessos
Mais de um milhão de pessoas já acessaram a plataforma digital lançada pelo governo federal para envolver a população na elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, que estabelecerá as diretrizes e as prioridades dos orçamentos da União dos próximos quatro anos.
Em pouco mais de um mês, a plataforma Brasil Participativo recebeu acessos de todos os Estados brasileiros, do Distrito Federal e de outros países. Do total de acessos, quase 400 mil usuários inscritos apresentaram, até esta segunda-feira (26), 3.714 propostas. Até agora foram registrados 429.752 votos.
Na plataforma, os usuários podem escolher, num conjunto de 28 grandes programas do governo federal, três que consideram prioritários. Além disso, podem apresentar três propostas e apoiar outras três. O processo ocorre paralelamente à realização de plenárias presenciais em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
OS MAIS VOTADOS
Os programas mais votados na plataforma até agora são das áreas de Trabalho e Emprego, Turismo, Juventude, Saúde, Igualdade Racial, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cultura, Educação, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Mulheres, Meio Ambiente e Mudança Climática, Ciência Tecnologia e Inovação, Cidades, Direitos Humanos e Cidadania.
As 20 propostas apresentadas que receberam mais votos são das áreas de Justiça e Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Previdência Social, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Cidades, Defesa, Saúde, Trabalho e Emprego e Turismo.
E as pastas que mais votos receberam em suas propostas foram Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
PLENÁRIAS PRESENCIAIS
As equipes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Planejamento e Orçamento estão percorrendo o país com os ministros Marcio Macedo e Simone Tebet para ouvir a população.
O governo federal já realizou plenárias em 18 Estados, reunindo até agora cerca de 25 mil pessoas para discutir com ministros e autoridades da administração pública o país que desejam. Os debates têm participação de movimentos sociais, representantes da sociedade civil, lideranças locais, parlamentares, prefeitos e governadores.
A Plataforma Brasil Participativo também recebe as propostas elaboradas e debatidas nas plenárias. A Bahia abriu a série no dia 11 de maio e o último encontro será em São Paulo, em 14 de julho, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A participação na construção do PPA na plataforma digital também estará aberta até 14 de julho.
QUE PAÍS VOCÊ QUER CONSTRUIR?
Esse sistema híbrido, com apresentação e defesa de propostas de forma presencial e na plataforma digital, tem ampliado a participação social na discussão do processo orçamentário do país. O resultado desse trabalho conjunto é o PPA Participativo.
A participação social tem um caráter pedagógico ao possibilitar que a população compreenda todo o processo de direcionamento dos recursos públicos. Algumas propostas recebidas na plataforma não são temas do Plano Plurianual, mas serão encaminhadas para as áreas responsáveis no governo federal.
O processo de construção do PPA Participativo é acompanhado de perto pelo Fórum Interconselhos, criado em 2011, para reunir representantes dos diversos conselhos nacionais e entidades representativas da sociedade civil para colaborarem na elaboração e no monitoramento da execução dos Planos Plurianuais (PPA). Esse trabalho já foi premiado pela ONU.
LINKS DE INTERESSE
https://www.gov.br/ppaparticipativo
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa