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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Decreto atualiza o Programa Caminho da Escola

05/08/2022 - Pelo novo texto, FNDE coordena a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa
Decreto altera normas que tratam da Conitec

05/08/2022 - Medida se mostrou necessária para atualização e aproximação das atividades realizadas com a realidade experimentada pela Comissão
Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes

04/08/2022 - A sanção consolida a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Sancionada lei sobre emissão das Letras de Riscos de Seguros e Sociedades Seguradoras de Propósito Específico

04/08/2022 - Texto também define o Marco Legal das Securitizadoras, com regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de certificados de recebíveis
Medida Provisória dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de agentes públicos federais

04/08/2022 - Iniciativa aumenta para 40% a margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito
Resolução cria o Programa Nacional do Hidrogênio

04/08/2022 - Foi criado também o seu Comitê Gestor. O objetivo é fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio no setor de energia do País
Lei amplia margem de crédito consignado

04/08/2022 - A sanção viabiliza uma solução financeira de acesso ao crédito consignado mais eficiente à população
Decreto remaneja cargo comissionado executivo do Ministério da Economia para o Ministério da Defesa

03/08/2022
Encaminhado ao Congresso acordo de sede entre o Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem (CPA)

02/08/2022 - O Acordo reforça o perfil regional e internacional do Brasil na resolução pacífica de controvérsias, situando-o como polo das atividades da CPA na América Latina
Decreto altera a estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Economia

02/08/2022
Lei denomina “Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes” a passarela localizada em Embu das Artes (SP)

02/08/2022 - A sanção reconhece uma conquista dos moradores da região na construção da passarela
Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

01/08/2022 - Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus
Prorrogado prazo para encerramento das atividades do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro

01/08/2022
Decreto ajusta programação orçamentária e financeira de 2022

01/08/2022 - A medida permite o bloqueio ou a proposição de cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias e a adequação dos respectivos cronogramas de pagamento para cumprimento do Teto de Gastos
Promulgado Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

01/08/2022 - O objetivo principal é estabelecer um modelo de cooperação para a mobilidade dos cidadãos dos Estados Membros da CPLP e entre esses mesmos Estados
Lei denomina “Estrada Prefeito Horácio Amaral” trecho da rodovia BR-158 no estado do Paraná

29/07/2022 - A sanção reconhece personalidade que contribuiu para o desenvolvimento da região
Lei nomeia “Desembargador Federal Leomar Amorim” trecho de rodovia maranhense

29/07/2022 - A sanção homenageia o jurista pelo desempenho em sua carreira de magistrado
Encaminhada mensagem ao Congresso com a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação

29/07/2022 - Termo objetiva o aumento da segurança e da eficiência da navegação marítima
Projeto de lei autoriza a doação de viaturas para a República Oriental do Paraguai

29/07/2022
Lei nomeia “Ademir Barros” viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, no distrito de Xerém, Duque de Caxias/RJ

29/07/2022 - A sanção reconhece a contribuição de Ademir Barros para o distrito
Medida Provisória abre crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões

29/07/2022 - A medida viabiliza gastos com o Pagamento de Auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e com o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi
Decreto modifica regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior

29/07/2022 - O novo decreto inclui tais operações na redução gradativa da alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio ao longo dos próximos anos
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado de São Paulo

29/07/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Recuperação do Rio Tietê à Montante da Barragem da Penha
Lei confere ao município de Esteio o título de Capital Nacional da Solidariedade

28/07/2022 - A sanção estimula o sentimento de solidariedade no País
Lei prevê silêncio positivo para a implantação em área urbana de infraestrutura de suporte aos serviços de telecomunicações

28/07/2022 - A regra é essencial para modernização das redes de telecomunicações de modo a viabilizar a implantação do 5G no País
Decreto qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos e inclui no Plano Nacional de Desestatização o Porto de Santos

28/07/2022 - A medida permite o prosseguimento da privatização da empresa pública Autoridade Portuária de Santos S.A e dos serviços públicos portuários a ela relacionados
Decreto qualifica empreendimentos do setor de energia no Programa de Parcerias de Investimentos

28/07/2022 - Qualificação se refere a empreendimentos relacionados aos Leilões de Energia Nova e de Reserva de Capacidade a serem realizados em 2022
Decreto prorroga alguns prazos do Revisaço

27/07/2022 - Os atos normativos inferiores a decreto passaram por revisão e consolidação nos diversos órgãos e entidades da administração pública
Decreto prorroga prazo para estudos de implementação da Usina de Angra 3

27/07/2022 - Medida permite que Comitê Interministerial aguarde a conclusão dos procedimentos necessários para que o BNDES conclua os estudos técnicos, jurídicos e financeiros
Projeto de lei abre crédito suplementar para apoio/fomento ao pequeno e médio produtor agropecuário

27/07/2022 - Caso aprovado, crédito no valor de R$2,5 milhões será aberto em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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