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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
16/11/2024 19h51
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Decreto aprova nova Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
27/09/2022
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São feitas alterações pontuais na distribuição interna de unidades e ajustes em determinadas unidades
Aprovada Resolução que trata da ligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional
27/09/2022
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Medida reconhece a interligação do Sistema Elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional como de interesse estratégico para o País
Decreto altera regras de concursos públicos
27/09/2022
Lei autoriza a instituição das Loterias da Saúde e do Turismo
22/09/2022
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A sanção reverte recursos a dois dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19
Lei transforma cargos vagos de Técnico Judiciário em cargos de Analista Judiciário do TJDFT
22/09/2022
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A sanção atende a demanda do TJDFT por servidores que possuam conhecimento jurídico ou na área de tecnologia da informação
Lei modifica quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos pelo Código Civil
22/09/2022
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A sanção é essencial para prover mais estabilidade à atuação do administrador profissional
Lei institui o Programa Emprega + Mulheres
22/09/2022
-
A sanção é essencial para fortalecer o papel da mulher na sociedade brasileira
Lei autoriza a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA)
22/09/2022
-
A sanção é essencial para aproveitamento do serviço TVA
Lei cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama
22/09/2022
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A sanção representa uma importante iniciativa para contribuir com o diagnóstico prévio e a recuperação dos pacientes
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares
22/09/2022
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Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares.
Presidente edita decreto que altera a estrutura da ANPD
22/09/2022
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Medida aprimora estruturas organizacionais
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INEP
22/09/2022
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Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Medida Provisória amplia a redução para zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior
22/09/2022
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A medida tem por objetivo equalizar as alíquotas do imposto com o propósito de ampliar o acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro
Lei redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
22/09/2022
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A sanção estabelece novos limites para o referido Parque
MP altera alíquota sobre IRRF referente a gastos em viagens para o exterior
22/09/2022
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Com a alteração pretende-se melhorar a competitividade das agências de turismo constituídas e com sede no Brasil
Lei estabelece critérios para cobertura de tratamentos não incluídos no rol da ANS
21/09/2022
-
A sanção busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos, especialmente, àqueles que são portadores de doenças raras
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Juazeiro do Norte
21/09/2022
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Recursos serão destinados ao financiamento do "Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte”
Decreto traz novo Estatuto e Quadro de cargos da Fundação Joaquim Nabuco
21/09/2022
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Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo Criciúma, em Santa Catarina
20/09/2022
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Recursos serão destinados ao financiamento parcial da segunda etapa do “Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma”
Decreto aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas
16/09/2022
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O Plano aprovado junta-se a outras iniciativas para a proteção de infraestruturas necessárias ao funcionamento de serviços essenciais
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do DNOCS
16/09/2022
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Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
16/09/2022
-
Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Lei autoriza a doação de veículos militares do Exército Brasileiro para o Uruguai
16/09/2022
-
A sanção estreita e reforça o bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Uruguai na cooperação militar
Decreto amplia prazo para a Agência Nacional de Mineração regulamentar sanções e multas do setor minerário
16/09/2022
-
Altera o Decreto nº 9.406/2018, que regulamenta o Código de Mineração
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do FNDE
14/09/2022
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Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Projeto propõe criação do Dia Nacional do Rádio, a ser celebrado em 25 de setembro
13/09/2022
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Data foi escolhida em alusão ao nascimento de Edgar Roquette-Pinto, considerado o pai da radiodifusão no Brasil
Sancionada lei que resolve antigo conflito agrário no Distrito Federal
12/09/2022
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A medida tem por objetivo garantir dignidade a cerca de 30 mil pessoas que vivem em assentamentos na área da Floresta Nacional de Brasília (FLONA), alterando os limites de duas áreas
Sancionada lei que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás de proteção à mulher
09/09/2022
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A sanção institui o mês para promover ações de conscientização e de enfrentamento da violência contra a mulher em suas diversas formas
Aprovados novo Estatuto e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do IPEA
09/09/2022
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Medida busca otimizar a governança e racionalizar o quadro de cargos em comissão e funções de confiança do órgão
Aprovada Resolução nº 7, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
09/09/2022
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O ato revoga expressamente Resolução do CNPE cujos efeitos haviam se exaurido
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