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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
16/11/2024 19h51
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Presidência da República assina Protocolo de Intenções com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
23/11/2022
-
A parceria prevê o aprimoramento das áreas de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria, bem como a integração do intercâmbio de materiais técnicos e experiências, além da difusão de boas práticas na administração pública
Decreto cria Estratégia Nacional de Governo Digital
23/11/2022
-
Decreto publicado nesta quarta-feira (23/11) estabelece a Estratégia Nacional de Governo Digital, que leva transformação digital a Estados e Municípios. Norma também prorroga Estratégia de Governo Digital (EGD) até 2023
Governo Digital é tema de reunião de gestores de TI de universidades
23/11/2022
-
Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC) das Universidades Federais abordou a Política Nacional de Modernização do Estado e a Estratégia de Governo Digital
Decreto dispõe sobre a elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital
23/11/2022
Decreto autoriza prorrogação de contratos temporários junto a FUNAI
23/11/2022
-
Mesmo se entendendo que a limitação legal não se aplica ao caso, optou-se, de modo prudencial, por tratar o caso como estando sujeito às limitações de contratação
Decreto prorroga os trabalhos e atualiza o Quadro de cargos da CEEXT
23/11/2022
-
Medida viabiliza a continuidade dos trabalhos e promove a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto autoriza prorrogação de contratos temporários junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
23/11/2022
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O Presidente da República autorizou a prorrogação, por um ano, de até dez contratos, divididos entre Analistas de Governança de Dados, Cientistas de Dados e Engenheiros de Dados
Decreto resguarda normas relacionadas ao sistema financeiro nacional de exigências formuladas por ato internacional
21/11/2022
-
Devido à complexidade e ao ineditismo do ato, o Ministério da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República propuseram duas pequenas alterações ao decreto original
Presidente Jair Bolsonaro edita MP para acelerar o recenseamento da população
21/11/2022
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Medida pretende garantir que se consiga completar a coleta de dados ainda em 2022
Presidência assina Protocolo de Intenções com o Ministério da Defesa a fim de aprimorar áreas de Auditoria
18/11/2022
-
A parceria prevê a integração dos órgãos, o intercâmbio de materiais técnicos e experiências, além da difusão de boas práticas na administração pública
Ganhadores do Selo de Modernização serão divulgados dia 29 de novembro
18/11/2022
-
Resultado do chamamento aos Ministérios para concessão do Selo de Modernização será divulgado no final do mês. Serão quatro categorias de premiação.
Brasil tem a mais alta maturidade em governo digital do Ocidente
17/11/2022
-
Levantamento realizado pelo Banco Mundial revela que o Brasil ocupa o segundo lugar no índice de maturidade digital do mundo.
Publicada regras para preenchimento da Carteira de Identidade Nacional
17/11/2022
-
Resolução 9/22 estabelece critérios para preenchimento da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Regras seguem padrão internacional ICAO.
Presidente Bolsonaro sanciona projeto de Lei que estabelece novas disposições para repressão a infrações à ordem econômica
17/11/2022
-
A sanção presidencial visa aperfeiçoar o ambiente concorrencial a fim de promover maior efetividade às sanções
Presidente edita decreto que aprova nova Estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
17/11/2022
-
A nova estrutura também traz melhorias na distribuição de cargos entre as unidades, desburocratizando o processo decisório
Decreto prorroga o prazo da inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento
17/11/2022
Decreto prorroga o prazo para a emissão de parecer conclusivo sobre obrigações por parte da União
17/11/2022
-
A norma dispõe sobre procedimento destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes relativas ao Bônus do BNH, ao PAF e ao Produban
Decreto presidencial atualiza composição do Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
10/11/2022
Presidente Bolsonaro sanciona lei que transforma cargos na Antaq
10/11/2022
-
A sanção presidencial atualiza o quadro funcional da referida Agência
Presidente atualiza regulamento da licença para tratamento de saúde, prevista na Lei nº 8.112/90
10/11/2022
-
A Administração Pública passa por amplo processo de transformação digital, o que demanda, por exemplo, a previsão de envio de atestado por plataforma digital do Governo Federal
Decreto atualiza regulamento sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
10/11/2022
-
Entre as alterações, estão a dispensa do reconhecimento de firma para procurações e a simplificação das regras relativas ao nome empresarial
Presidente Bolsonaro promove a revogação expressa de 137 decretos
10/11/2022
-
Trata-se de atos normativos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada, visando simplificar o arcabouço normativo brasileiro
Decreto altera a estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Comando do Exército do Ministério da Defesa
10/11/2022
Gov.Br já conta com mais de quatro mil serviços totalmente digitais
09/11/2022
-
Relatório do mês de outubro indica que 4.037 serviços oferecidos pelo Gov.Br já estão acessíveis de forma totalmente digital. Consulta a CPF e regularidade fiscal estão entre os mais acessados.
Subchefia para Assuntos Jurídicos: TransformaGOV, Projeto Codex e atuação do Governo Federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19 são destaque
03/11/2022
-
De junho de 2019 até novembro de 2020, foram 122 medidas provisórias publicadas, 702 decretos editados e 262 leis ordinárias e complementares sancionadas
Combate ao coronavírus e adaptação à nova rotina de trabalho remoto marcaram administração do Planalto em 2020
03/11/2022
-
Atuação do órgão ao longo do ano teve como importante finalidade a preservação e a promoção da saúde de servidores da Presidência
Modernização e Desburocratização
03/11/2022
atos normativos
Medidas provisórias
03/11/2022
-
Do início de 2019 até setembro de 2020, foram 136 medidas provisórias publicadas, 844 decretos editados e 285 leis ordinárias e complementares sancionadas. Destaque para o TransformaGOV, para o Projeto Anticrime e para a atuação do Governo Federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19
Tags:
SAJ
atos jurídicos
Enfrentamento à pandemia da Covid-19
03/11/2022
Cerimônia no Planalto marca mais uma etapa no processo de modernização do Estado brasileiro
03/11/2022
-
Presidente Bolsonaro entrega as primeiras fases dos projetos Codex e SUPER.BR, no mesmo dia em que assina decreto com revogação de atos normativos desnecessários
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