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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Ministro Márcio Macêdo se reúne com lideranças sociais da América Latina e do Caribe

25/01/2023 - Chefe da Secretaria-Geral mantém agenda bilateral e participa de compromissos oficiais do presidente em viagem de Lula à Argentina
Secretaria-Geral intensifica diálogo com movimentos sociais

18/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo tem dedicado boa parte de sua agenda a receber lideranças populares no 4º andar do Palácio do Planalto
Diversidade é a marca do time que vai reconstruir relação do Governo com movimentos sociais

13/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo apresenta integrantes de gabinete e segundo escalão da pasta. Equipe reúne três mulheres e quatro homens, entre eles um jovem negro
Conselho de Participação Social apresenta à Secretaria-Geral propostas para avanço de políticas públicas na área

11/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo diz que relatório de movimentos sociais na transição “deu régua e compasso” para o governo Lula traçar política de participação popular
Tags: PPA PPA Participativo Participação Social Orçamento Participativo Democracia Participativa
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06/01/2023 - Medida cumpre determinação do Presidente Lula e foi definida após reunião com representantes de cooperativas de catadores
Márcio Macêdo assume Secretaria-Geral da Presidência com portas abertas ao povo

03/01/2023 - Cerimônia de transmissão do cargo ao novo ministro, realizada no Palácio do Planalto, contou com presença de representantes do Conselho de Participação Social
Decreto concede desconto, a partir de 2023, da metade do valor nas alíquotas de Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

31/12/2022 - Medida tem por objetivo impactar positivamente o setor da navegação
Decreto prorroga prazo de incentivo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores

31/12/2022 - Prorrogação ocorrerá até 31 de dezembro de 2024 para os atuais valores de incentivos
Decreto reduz alíquotas do PIS/PASEP e da CONFINS

31/12/2022 - Medida estabelece em 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas dessas contribuições
Medida Provisória dispõe sobre trânsito, seguro de carga e cessão de pessoal

30/12/2022 - Atos visam redução de custos, eficiência econômica e eficiência administrativa
Presidente edita Decreto que trata do Programa de Dispêndios Globais - PDG

30/12/2022 - Alteração decorre da necessidade de incluir o quadro com o detalhamento das receitas e das despesas da ELETRONUCLEAR
Decreto traz regulamentação do Auxílio-Moradia no exterior

30/12/2022 - Medida confere segurança jurídica plena ao pagamento do benefício já existente
Presidente sanciona Projeto de Lei que confere novo modelo de defesa agropecuária

30/12/2022 - A sanção presidencial é essencial para modernização da legislação de fiscalização no campo da defesa agropecuária
Bolsonaro edita Decreto que distribui o quadro de efetivos da Marinha em tempo de paz, para o ano de 2023

30/12/2022 - Proposta não acarreta aumento de despesa com pessoal
Presidente sanciona Projeto de Lei de Conversão que trata sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)

30/12/2022 - A sanção presidencial é essencial para fomentar a extração de minérios nucleares
Presidente Bolsonaro edita Decreto que distribui o quadro de efetivos do Exército, em tempo de paz, para o ano de 2023

30/12/2022 - Proposta não acarreta aumento de despesa com pessoal
Atualização dos valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos

30/12/2022 - Com a medida, espera-se otimizar o dispêndio de recursos da Administração
Decreto regulamenta Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)

29/12/2022 - O DT-e constitui a principal iniciativa de modernização e desburocratização do Governo Federal para o setor de transporte de cargas
Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas

29/12/2022 - Medida abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior
Presidente aprova Decreto para regulamentar licitações e renovações de concessões de transmissão de energia elétrica

29/12/2022 - Medida busca reduzir o custo da transmissão, beneficiando o consumidor final de energia elétrica
Projeto de Lei incluiu o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro – CTMRJ do Comando da Marinha e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no rol dos órgãos e entidades de Ciência e Tecnologia – C&T

29/12/2022 - Medida possibilitará que sejam oportunamente alocados, sem prejuízo em suas carreiras, servidores da carreira de C&T no órgão e na entidade em questão
Presidente sanciona projeto de lei que abre crédito aos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União

28/12/2022 - Crédito especial é de R$ 3,87 bilhões
Decreto cria Rede de Curadoria dos Atos Normativos Federais

28/12/2022 - Ato visa garantir a adequação divulgação de atos normativos inferiores a Decreto
Sancionado projeto de lei que altera LDO 2022

28/12/2022 - Medida tem como objetivo promover maior eficiência no uso das dotações orçamentárias
Presidente sanciona Projeto de Lei que regulamenta a prática de telessaúde em todo território nacional

28/12/2022 - Medida possibilitará intensificar o acompanhamento remoto de pacientes e ampliar o acesso ao atendimento médico
Presidente veta Projeto de Lei sobre prótese cardíaca por cateter no SUS

28/12/2022 - O veto observa a necessidade de observância dos procedimentos para adequada incorporação de tecnologias em saúde ao SUS
Presidente sanciona Projeto de Lei para estabelecer aos advogados equivalência de posição em audiências

28/12/2022 - A sanção presidencial promove a isonomia de tratamento, quanto à posição, para atuação dos advogados, em audiências de instrução e julgamento, em relação a magistrados e membros do Ministério Público
Decreto institui Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal

28/12/2022 - Comitê pretende aperfeiçoar as atividades da Instituição
Presidente sanciona projeto que amplia margem de crédito consignado para servidores públicos federais

28/12/2022 - Medida tem o objetivo de estimular a economia e possibilitar oferta de crédito com taxas de juros menores
Governo institui o Programa Nacional Qualifica Mulher

27/12/2022 - Ato normativo reveste-se em instrumento de autonomia econômica da mulher

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