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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Reforma isenta Organizações da Sociedade Civil de imposto sobre doações

11/07/2023 - Secretaria-Geral intermediou debate que sensibilizou o Ministério da Fazenda a atender uma antiga reivindicação do setor
Tags: #ReformaTributária #TerceiroSetor #SociedadeCivil #MinistériodaFazenda
Comunicações e Transparência Pública

Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá chega à terceira fase

11/07/2023 - Depois de devolução da terra aos povos originários, operação cerca a área com barreiras que impeçam volta de não indígenas
Tags: desintrusão terra indígena TIARG
Caravana do PPA já percorreu 23 estados e quatro regiões do País

10/07/2023 - Após encerrar as plenárias da região Norte na quinta-feira (6) em Porto Velho (RO), comitiva de ministros percorreu os três estados do Sul ouvindo o povo sobre que Brasil queremos construir nos próximos quatro anos.
Fórum Interconselhos debaterá PPA Participativo

08/07/2023 - Representantes da sociedade civil e conselheiros nacionais se reúnem nesta segunda e terça, em Brasília, para debater processo de construção participativa do Plano Plurianual 2024-2027
Secretaria-Geral media reunião de catadores com governo do Distrito Federal

07/07/2023 - GDF anuncia intenção de aderir ao Pró-Catador e anuncia GT para tratar da pauta
Tags: Secretaria-Geral catadores Governo do Distrito Federal Grupo de Trabalho
SG mantém representantes da Marcha das Margaridas atualizadas sobre andamento de reivindicações

06/07/2023 - Representantes do governo e das mulheres do campo conversaram sobre o atendimento das pautas da marcha
Tags: #marcha #margaridas #reivindicações
SG define grupo de trabalho para criação da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD)

06/07/2023 - Portaria estabelece prazo de 60 dias para proposta ser apresentada ao ministro Márcio Macêdo
Tags: Secretaria-Geral grupo de trabalho Comissão Nacional população e desenvolvimento
SG apoia criação de comitê de participação social e diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura

06/07/2023 - Colegiado tem a tarefa de garantir que as políticas públicas sejam elaboradas com participação popular e promovam os direitos das minorias
Tags: Secretaria-Geral Comitê de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão Ministério da Pesca e Aquicultura
SG cria Grupo de Trabalho para propor medidas emergenciais de apoio a catadores

05/07/2023 - Desequilíbrio entre valores de resíduos nacionais e importados e alta carga tributária de insumos estão deixando catadores brasileiros à margem do processo de reciclagem
Brasil Participativo é apresentado na Conferência Nacional de Saúde

04/07/2023 - Secretário Nacional de Participação Social fala aos conselheiros sobre a plataforma digital que permite a participação cidadã na construção participativa do PPA
SNJ e Conjuve mobilizam para 4ª Conferência Nacional de Juventude

04/07/2023 - Representantes de movimentos sociais participaram de encontro virtual sobre o calendário de conferências estaduais e municipais preparatórias para o evento nacional, em dezembro
Tags: #SNJ #Juventude #Conferência #Movimentos
Grupo de trabalho revisará decreto da Comissão Nacional para os ODS

04/07/2023 - GTT instituído pela Secretaria-Geral terá o prazo de 90 dias para apresentar relatório final ao ministro Márcio Macêdo com propostas de alteração no Decreto 8.892/2016
Tags: Grupo de Trabalho Decreto Comissão Nacional para os ODS
BRASIL PARTICIPATIVO

Consea convida sociedade a apoiar propostas de combate à fome

04/07/2023 - Conheça as proposições defendidas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional como prioritárias na plataforma digital do PPA Participativo
Tags: Consea Brasil Participativo fome combate à fome
Inscrições abertas para atividades e participação nos Diálogos Amazônicos

03/07/2023 - Evento ocorrerá entre 4 e 6 de agosto em Belém (PA), integrando a programação da Cúpula da Amazônia. Entidades podem inscrever atividades auto-organizadas para salas especiais
BRASIL PARTICIPATIVO

Mais de 7,5 mil brasileiros querem priorizar a juventude no PPA Participativo

03/07/2023 - Saiba como ajudar o programa “Juventude: Direitos, participação e bem viver” a manter-se entre os mais votados da plataforma Brasil Participativo
Tags: PPA Participativo juventude brasileiros Brasil Participativo
Secretaria Nacional da Juventude debate políticas públicas para jovens e negros

30/06/2023 - Evento organizado pela Secretaria de Relações Institucionais no Palácio do Planalto contou com a presença de jovens do movimento Uneafro Brasil
Consea participa de conferência na Alemanha sobre políticas contra a fome

30/06/2023 - Presidente do conselho, Elisabetta Recine, foi convidada pelo governo alemão para contribuir com experiência brasileira em governança de políticas públicas sobre o tema
Tags: Consea conferência políticas contra a fome Alemanha
Secretaria-Geral e Consea participam de reunião da Caisan

29/06/2023 - Agenda preparatória tratou da retomada do Programa Brasil Sem Fome para retirar País do mapa da fome e reduzir a extrema pobreza
Tags: Secretaria-Geral Consea Caisan fome Brasil mapa da fome
Secretaria Nacional de Participação Social recebe relator do PPA na Câmara

29/06/2023 - Diálogo entre Executivo e Legislativo é importante para que Congresso mantenha as prioridades apontadas no PPA ao longo do processo de construção com a sociedade
Propostas do DF para o PPA unem ministros e movimentos sociais

29/06/2023 - A cada plenária do PPA Participativo é maior a convergência entre as propostas apresentadas pelos representantes do povo e as políticas públicas defendidas pelos ministérios
Tags: PPA PPAparticipativo BrasilParticipativo ParticipaçãoSocial
Governo entrega titulação de terra a indígenas do Alto Rio Guamá

29/06/2023 - Cerimônia emocionante reuniu autoridades estaduais e nacionais no Pará. Representante da ONU anunciou fundo para apoiar ações sustentáveis na Amazônia
Comunicações e Transparência Pública

Governo retoma política nacional de agroecologia e produção orgânica

28/06/2023 - Decreto assinado pelo presidente Lula restitui e amplia a Comissão Nacional e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, extintas em 2019
AVISO DE PAUTA

Governo entrega titulação de terra a indígenas do Pará nesta quarta

27/06/2023 - Reintegração de posse, determinada pela Justiça, acontece após operação bem-sucedida de retirada de não indígenas do território
Brasil Participativo tem mais de 1 milhão de acessos

27/06/2023 - Plataforma digital que permite a participação cidadã na construção do Plano Plurianual (PPA) já recebeu quase 4 mil propostas
Tags: PPA PPAparticipativo BrasilParticipativo ParticipaçãoSocial
Governo recebe auto de reintegração de posse de terra indígena no Pará

26/06/2023 - Documento atesta o cumprimento de mandado judicial que restitui aos Tembé, Timbira e Kaapor área de 280 mil hectares homologada como território indígena há 30 anos
Secretaria-Geral institui Grupo de Trabalho Técnico para Diálogos Amazônicos

23/06/2023 - Portaria define SGPR como responsável pela mobilização da sociedade civil
Tags: Secretaria-Geral Portaria Diálogos Amazônicos Grupo de trabalho técnico
Sistema de Participação Social vai contribuir com o Orçamento Cidadão

23/06/2023 - Assessorias dos 37 ministérios enviarão sugestões para tornar a PLOA mais acessível aos cidadãos. Balanço parcial do PPA Participativo também já fornece insumos para a elaboração do Orçamento
Tags: Sistema de Participação Social Orçamento Cidadão Secretaria-Geral
No ritmo do forró, Sergipe aponta prioridades para os próximos quatro anos

23/06/2023 - Plenária Estadual do PPA Participativo em Aracaju é marcada pela alegria dos festejos juninos, sem perder a seriedade ao ouvir o que o povo deseja para o País
Tags: PPA PPAparticipativo BrasilParticipativo ParticipaçãoSocial
Diálogos Amazônicos receberão inscrições a partir de 03 de julho

22/06/2023 - Secretaria-Geral prepara lançamento de página de inscrições
Tags: #DiálogosAmazônicos #Inscrições
Governo reúne ministros para receber reivindicações da Marcha das Margaridas

21/06/2023 - Coletivo de mulheres camponesas entrega as principais demandas a um grupo de 13 ministras e ministros, e deve entregar respostas até 15 de agosto, data de realização da Marcha

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