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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
16/11/2024 19h51
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Prazo para exame diagnóstico de câncer e Política para prevenção do Diabetes são sancionados pelo Governo Federal
04/11/2019
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A normas representam avanço para cidadãos que buscam tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Presidente sanciona Projeto de Lei que desburocratiza venda de bens apreendidos do tráfico ilícito de entorpecentes
18/10/2019
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Medida facilita a regularização de veículos, embarcações ou aeronaves, contribuindo para sua valoração. Arrematante ficará livre do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo da cobrança do antigo proprietário.
Medida Provisória do Contribuinte Legal facilita regularização de inscritos em dívida ativa da União
17/10/2019
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Medida tem como objetivo estabelecer a conciliação para maior efetividade na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa da União. Ato poderá gerar uma arrecadação de R$14 bilhões ao longo de três anos.
Medida Provisória institui pagamento de 13ª parcela a beneficiários do Bolsa Família
15/10/2019
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Norma é considerada importante para minimizar impactos do reajuste do preço do gás e de alimentos que compõe a cesta básica. Portaria que libera R$18 milhões para Obras Sociais Irmã Dulce também é assinada durante cerimônia.
Governo Federal se compromete a erradicar sub-registro de nascimento
15/10/2019
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Medida visa conjugar esforços para ampliar rede de serviços de registros de nascimento e aumentar acesso da população à documentação civil básica, como CPF, carteira de identidade e carteira de trabalho.
Decreto cria Cadastro Base do Cidadão e estabelece regras para garantir compartilhamento seguro de dados
10/10/2019
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Dados servirão de referência a órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Decreto institui Observatório de Previdência e Informações
10/10/2019
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Cadastro Nacional de Informações Sociais é aperfeiçoado para verificação periódica de direitos e benefícios sociais que ajudarão no combate a fraudes.
Decreto torna mais célere a operacionalização do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
10/10/2019
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A regra não impacta o orçamento da União e delimita regras de caráter geral. Procedimentos relacionados às atividades da Sudam passam a ser estabelecidos em regulamento editado pelo seu Conselho Deliberativo.
Alterados dispositivos da Lei da Maria da Penha
09/10/2019
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Presidente Jair Bolsonaro sanciona projetos de lei que ampliam a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
Presidente sanciona lei que favorece pequenos produtores
09/10/2019
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Um dos produtos que poderá ser incluído na Política de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade é o pirarucu de manejo
Secretário Especial da SAE recebe delegação do Instituto de Relações Internacionais Contemporâneas da China
08/10/2019
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Visita, que antecede viagem do Presidente Jair Bolsonaro a Pequim, teve como propósito o intercâmbio de informações sobre centro de governo e o debate acerca do planejamento estratégico com foco no modelo chinês
Presidente Bolsonaro sanciona novo marco legal das telecomunicações
04/10/2019
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Medida poderá ajudar a ampliar acesso da população ao serviço de Internet por meio de investimentos de empresas que migrarem do sistema de concessão para o de autorização.
Governo Federal assina acordos para ampliar assistência humanitária aos refugiados e imigrantes venezuelanos
04/10/2019
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Criação de fundo privado para recebimento de doações e incentivos aos municípios para promoção do acolhimento são temas dos documentos assinados
Governo federal bate meta anual de digitalização de serviços públicos
03/10/2019
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A transformação dos 400 serviços prevista para 2019 foi concluída nesta quinta-feira (03). Feito foi divulgado durante evento sobre a estratégia de governo digital para a modernização do Estado, realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Governo lança Plataforma para transferência de recursos públicos
02/10/2019
Decreto simplifica registro internacional de marcas
02/10/2019
Conheça fatos históricos registrados pelo Diário Oficial da União em seus 157 anos
01/10/2019
Seminário aborda a estratégia de governo digital na modernização do Estado
01/10/2019
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Organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, evento reúne especialistas do Brasil e da Estônia
Decreto torna a publicação no DOU gratuita para órgãos federais
30/09/2019
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A alteração, que visa à desburocratização e à racionalização administrativa, foi oficializada nesta segunda-feira, em cerimônia de apresentação das medidas de modernização da Imprensa Nacional
Comemorando Dia Nacional dos Surdos, Palácios da Alvorada e do Planalto realizam visitação guiada com tradução em Libras
27/09/2019
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Comunidade surda ainda foi homenageada em solenidade de lançamento do projeto Libras Gov e com a iluminação especial do Palácio do Planalto
Seminário apresenta estratégias de ouvidoria como caminhos para uma gestão pública mais eficiente
25/09/2019
-
Além das palestras voltadas aos gestores, durante o evento, foi assinado o Termo de Adesão da Ouvidoria da Presidência da República à Rede Nacional de Ouvidorias
About the Barão do Rio Branco Program
24/09/2019
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Brazil´s Special Secretariat for Strategic Affairs, which conducts the discussion on the development and integration of Calha Norte region, Pará, Brazil, informs that
O que é o Programa Barão do Rio Branco?
24/09/2019
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Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, que conduz discussão sobre o desenvolvimento e a integração da Região da Calha Norte, no Pará, responde
Entra em vigor a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
20/09/2019
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Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente sancionou a Lei nº13.874/2019, que melhora o ambiente de negócios nacional, modernizando e facilitando a relação entre empreendedores e Poder Público
Bolsonaro sanciona projetos em prol da mulher, da legítima defesa e do patrimônio cultural nacional
20/09/2019
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Um dos projetos sancionados fez modificação na Lei Maria da Penha para determinar que agressores devolvam ao Estado os valores gastos com o atendimento às vítimas, tanto com saúde quanto com segurança
Nota de Pesar
19/09/2019
SG, MME e MCTIC realizam evento sobre nióbio com participação do Presidente da República
06/09/2019
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Intuito do encontro foi estimular o debate sobre a importância e os desafios da aplicação e produção do mineral no desenvolvimento da economia brasileira
Projeto de Lei sobre abuso de autoridade é sancionado parcialmente
05/09/2019
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Em edição extra do Diário Oficial da União, foram publicados os vetos e suas razões; dos 108 dispositivos, 36 foram vetados
Governo federal lança Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
05/09/2019
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Estados, municípios e distrito federal poderão aderir voluntariamente; decreto foi assinado na manhã desta quinta-feira (05), em evento no Palácio do Planalto
Governo federal lança projeto de enfrentamento à criminalidade violenta
30/08/2019
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“Em Frente, Brasil” é um projeto-piloto que tem como foco municípios com alto índice de criminalidade. A ideia é integrar medidas de segurança, políticas públicas e ações sociais e econômicas.
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