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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Decreto estabelece novas regras para uso transporte da FAB

06/03/2020 - Deslocamento de autoridades ao local de residência é restringido apenas a casos de saúde ou necessidade de segurança. Mudanças têm como objetivo o atendimento ao interesse público.
Secretária Especial de Cultura toma posse

04/03/2020 - Regina Duarte destacou a necessidade de democratização na aplicação de recursos para fomentar a produção cultural no País. Secretária se compromete à pacificação e ao diálogo.
MP altera regra de contratação temporária pela administração pública federal

02/03/2020 - Novo texto possibilita abertura de processo simplificado para seleção de servidores públicos aposentados. Objetivo é conferir mais celeridade ao atendimento público em áreas com volume acumulado de trabalho.
SGPR acelera ações para a Modernização do Ambiente de Negócios

18/02/2020 - Memorandos de Entendimento assinados com o Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários intensificam o trabalho para a melhoria de indicadores
Modernização do ambiente de negócios no Brasil

18/02/2020 - Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério da Economia assinam compromisso para melhorar indicadores para a modernização do país.
Ministro ressalta importância da modernização do Estado

11/02/2020 - “Não podemos, num estalar de dedos, dispensar as pessoas como se fossem peças”, afirmou ministro Jorge Oliveira. Fala foi proferida durante abertura de Seminário Internacional sobre os desafios para a modernização do Estado.
Secretaria-Geral da Presidência e Ministério da Economia assinam Plano de Modernização de Negócios

05/02/2020 - Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério da Economia assinaram nesta quarta-feira (05) o compromisso de promover a modernização do indicador Abertura de Empresas no Brasil para o crescimento da posição país no ranking Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial
Governo Federal promove diálogo para construção de Política Nacional de Modernização do Estado

31/01/2020 - Seminário Internacional Desafios para a Modernização do Estado ajudará na construção de Decreto. Normativa estabelecerá diretrizes de modernização do País.
Presidente edita MP que fixa valor do salário mínimo

31/01/2020 - Valor do mínimo nacional entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro. Acréscimo é de R$6,00 em relação a valor estabelecido por MP publicada em 31 de dezembro de 2019.
Operação Acolhida

17/01/2020 - Cerimônia de troca de comando é realizada no Palácio do Planalto. General Antonio Manoel de Barros assume a operação voltada ao acolhimento de imigrantes venezuelanos.
Presidente assina Decreto de Indulto Natalino

24/12/2019 - Texto exclui crimes considerados graves, como os hediondos. Decreto inova ao conceder o benefício àqueles que dedicaram suas vidas à salvaguarda da sociedade e que, no exercício da função, cometeram crimes culposos.
Governo Federal revoga cerca de 5,5 decretos ao dia

17/12/2019 - Medida tem como objetivo facilitar acesso dos brasileiros à legislação. A expectativa é que outros 300 decretos e 583 leis e decretos-leis sejam revogados já no início do próximo ano.
Medida Provisória dos saques do FGTS é aprovada pelo Congresso

12/12/2019 - Limite de saque de contas individuais é ampliado para quem, até o dia 24 de julho, tinha saldo igual ou inferir a R$998,00. Valores pagos deverão injetar cerca de R$ 3 bilhões na economia.
Doing Business Subnacional Brasil avaliará ambiente de negócios em todas as capitais

12/12/2019 - Projeto do Banco Mundial irá analisar cinco marcos relacionados ao ambiente de negócios no Brasil. Resultado será utilizado pelo Governo Federal para adoção de medidas para estimulo a negócios nas 27 capitais.
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental

11/12/2019 - Medida Provisória foi assinada nesta terça-feira (10) no Palácio do Planalto
Medida Provisória extingue fundo formado pelas reservas monetárias (FRM)

10/12/2019 - Recursos do fundo, cujo valor é estimado em R$8,6 bilhões, serão destinados ao pagamento da Dívida Pública Federal. Medida ajudará no cumprimento da Regra de Ouro para o próximo ano.
Governo institui homenagem a responsáveis por ações de desenvolvimento da educação

10/12/2019 - Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro – Educação será concedida em reconhecimento àqueles que se destacam pelo desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da educação e do ensino nacionais. Agraciados terão seus nomes afixados em memorial.
Decreto protege por 100 anos dados de denunciantes de ilícitos contra a administração pública

04/12/2019 - Ouvidorias serão os canais exclusivos para recebimento de denúncias de irregularidades. Identidade somente poderá ser revelada às autoridades competentes se autorizada pelo denunciante, em casos imprescindíveis para a apuração dos fatos.
Governo Federal lança programa Saneamento Brasil Rural

03/12/2019 - Expectativa é levar água tratada e esgotamento sanitário a 25 milhões de domicílios rurais. Cerca de 40 milhões de brasileiros serão beneficiados pelo primeiro programa especialmente voltado ao saneamento básico em zona rural.
Atos normativos inferiores a decreto serão consolidados para facilitar acesso à legislação

03/12/2019 - Decreto uniformiza em portaria ou resolução a denominação de atos normativos inferiores a decreto. Norma entra em vigor a partir do dia 3 de fevereiro de 2020.
Governo pagará auxílio a pescadores domiciliados em municípios afetados pelo óleo

03/12/2019 - Auxílio Emergencial Pecuniário de R$1.996,00 será pago em duas parcelas iguais. Medida Provisória objetiva atender pescadores cujas atividades foram prejudicadas pelas manchas de óleo que atingiram a costa brasileira.
Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Adm. Pública Federal

29/11/2019 - Racionalização de normas regulatórias impacta o Custo Brasil em até R$ 200 bilhões
CEP promove seminário sobre ética na gestão pública

22/11/2019 - Encontro reuniu agentes da Administração Pública e tratou sobre ética e integridade em evento que durou dois dias. Ministros da SGPR, AGU e CGU participaram da abertura
Programa Mulher Segura e Protegida amplia atendimento a mulheres em situação de violência

13/11/2019 - Casa da Mulher Brasileira ajudará no atendimento multidisciplinar vítimas de violência. Unidades de fronteira oferecerão serviços para enfrentar o tráfico de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente do fenômeno migratório.
Governo Federal contabiliza revogação de 1.564 atos normativos em 2019

07/11/2019 - Normas dispersas foram consolidadas em um único documento. Medida tem como objetivo simplificar pesquisa e facilitar acesso do cidadão à legislação.
Governo Federal cria Sistema SEM Barreiras para melhorar a inserção econômica internacional do Brasil

07/11/2019 - Sistema eletrônico tem como objetivo auxiliar o processo de inserção econômica internacional do Brasil. Novo canal possibilitará comunicação com o setor privado na identificação de barreiras comerciais.
Governo Federal já digitalizou 458 serviços voltados ao cidadão

06/11/2019 - Transformação digital em serviços, como os do INSS, representa 15 milhões de atendimentos presenciais a menos no País. Anúncio foi feito pelo Secretário de Modernização do Estado durante evento, em Brasília.
CNPq conclui transformação digital em serviço de credenciamento para importação

06/11/2019 - Serviço passa a integrar o Portal GOV.BR e ganha em agilidade e transparência. O credenciamento possibilita a isenção fiscal para importação de produtos para pesquisa.
Cerimônia em comemoração aos 300 dias de governo celebra recuperação da confiança no Brasil

06/11/2019 - Realizado no Palácio do Planalto, o evento contou com a presença do Presidente da República, ministros de Estado, representantes do Legislativo e servidores civis e militares.
Presidente Jair Bolsonaro homenageia servidores da PR

05/11/2019 - Comemoração pelo Dia do Servidor ocorre após término de missão oficial do Presidente da República à Ásia

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