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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Previdência

Decreto regulamenta novas regras da Previdência Social

03/07/2020 - Atualização do decreto proporciona modernização e adequação do regulamento, além de assegurar clareza jurídica
Tags: Previdência Social Ministério da Economia regulamentação
Combate ao coronavírus

Lei sobre uso de máscaras é sancionada

03/07/2020 - A norma trata da circulação em espaços, vias e transportes públicos. Medidas de limpeza em locais públicos também estão previstas
Tags: Máscaras Covid-19 combate ao coronavírus
Projeto de Lei sobre uso de máscaras é sancionado
03/07/2020
Combustível

Resolução estabelece diretrizes para a venda direta de etanol hidratado

03/07/2020 - Medida, que deve gerar mais concorrência na área ao prever a supressão de uma das etapas de comercialização do combustível, poderá beneficiar o consumidor
Tags: etanol hidratado combustível
Petróleo

Pequenas e médias empresas poderão ter incentivo por meio da redução de royalties

02/07/2020 - Resolução do Conselho Nacional de Política Energética abarca concessionárias de campos de petróleo com objetivo de preservar empregos e gerar desenvolvimento
Tags: concessionárias petróleo redução de royalties pequenas e médias empresas
Infraestrutura

União concede garantia de crédito para melhorias no Paraná

02/07/2020 - Iniciativas em Curitiba (PR) promovem melhorias na infraestrutura do transporte público, na reestruturação urbana e na recuperação ambiental
Tags: infraestrutura transportes Paraná crédito
Exportação

Decreto regulamenta fornecimento de produtos médicos essenciais

02/07/2020 - Objetivo é garantir equipamentos e materiais médicos e hospitalares para tratamento da população brasileira durante a pandemia
Tags: produtos médicos exportação combate ao coronavírus
Prorrogado

Governo Federal libera R$101,6 bilhões para Auxílio Emergencial

01/07/2020 - Medida provisória destina recurso para prorrogação desse benefício, por dois meses, para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19
Tags: Auxílio Emergencial Combate ao coronavírus Benefício social Caixa Econômica
Auxílio emergencial

Assinado Decreto que prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

01/07/2020 - A medida visa proteger a população mais vulnerável dos efeitos da pandemia causada pela Covid-19
Assistência

Governo Federal repassa R$160 milhões para casas de repouso

30/06/2020 - Recurso irá subsidiar ações de enfrentamento à Covid-19 em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Cultura

Presidente sanciona lei que repassa R$3 bilhões para setor cultural

30/06/2020 - Pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais comunitárias receberão recurso
Moderniza Brasil

Cartão Internacional de Vacinação e acompanhamento de abertura de empresas podem ser feitos pela internet

29/06/2020 - Desde o ano passado, 750 serviços para o cidadão já foram digitalizados com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: Governo Digital digitalização de serviços Carteira Internacional de Vacinação Mapa de Empresas
Decreto altera prazos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão

26/06/2020 - Norma inova o setor e possibilitará maior rapidez e segurança jurídica nas análises processuais
Tags: Radiodifusão Outorga Serviços públicos
Combate ao coronavírus

Governo Federal libera R$300 milhões para reforço hospitalar no combate à Covid-19

26/06/2020 - Crédito extraordinário atenderá unidades militares de saúde na aquisição de equipamentos, medicamentos e operações de segurança nas fronteiras.
Tags: Combate ao coronavírus Crédito extraordinário Ministério da Defesa Medicamentos Equipamentos hospitalares
Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugura Galeria de Heróis do programa VIGIA

25/06/2020 - Ministro Jorge Oliveira participou da cerimônia ao lado do presidente Bolsonaro e do ministro André Mendonça
Transparência

Acordo entre Secretaria-Geral e órgãos do judiciário permite integração entre legislação federal e jurisprudência

25/06/2020 - Agora, o Portal da Legislação possibilitará acesso do cidadão às normas atualizadas com direcionamento para as decisões do judiciário
Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto de lei que combate a fome no Brasil

24/06/2020 - Objetivo é evitar desperdício de alimentos e dispor sobre doação para grupos vulneráveis
Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 terá natureza deliberativa

23/06/2020 - Ato do Governo Federal traz prerrogativa expressa do comitê dispor sobre objetivos, estratégias e ações relacionados à pandemia
Acesso a normas federais será modernizado e simplificado

22/06/2020 - CodeX pretende tornar o Executivo Federal referência nacional e internacional em organização, compilação, integração e disponibilização das normas nacionais
Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional realiza primeira reunião de 2020

19/06/2020 - Identificação Civil Nacional é projeto estruturante e fundamental para a Modernização do Estado Brasileiro
Clubes de futebol irão decidir sobre controle da transmissão de jogos

19/06/2020 - Ato permite que mandantes de jogos transmitam suas partidas, inclusive, pela Internet. Outra mudança diz respeito ao prazo mínimo para celebração de contratos dos profissionais de futebol
Cadastro Único do Auxílio Emergencial melhora e facilita fiscalização

17/06/2020 - Detalhes técnicos e operacionais foram alterados e prometem avanços
Governo Federal reforça Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado

17/06/2020 - Programa tem como objetivo incentivar a participação da sociedade em ações sociais. Reforço não gera aumento de despesas
Acordo assinado entre Brasil e Uruguai favorece agenda econômica e comercial

17/06/2020
Regulamentos dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de TV são alterados

17/06/2020 - Telespectador poderá acompanhar facilmente a emissora de sua preferência, pois o número do canal acompanhará a mesma emissora em diversas localidades
Ministro Jorge Oliveira participa da posse do novo ministro das Comunicações

17/06/2020 - Fábio Faria foi empossado no ministério recém-criado pelo presidente Jair Bolsonaro
Projeto de Lei sancionado por Jair Bolsonaro proíbe corte de serviços públicos aos finais de semana

16/06/2020 - Fornecedoras de serviços públicos, como água e energia elétrica, também serão proibidas de cobrar taxas dos consumidores para religar ou restabelecer serviço
Governo Federal cria conta poupança digital para beneficiários do FGTS

15/06/2020 - Conta será criada automaticamente e sem custo. Pagamento digitalizado traz segurança para a população e evita corrida aos bancos
Governo Federal aprova regras para venda de imóveis da União

12/06/2020 - O objetivo é eliminar a existência de imóveis sem utilização, os quais exigem consideráveis custos de manutenção
Trecho da BR-116, no Nordeste, recebe o nome de Padre Cícero

12/06/2020 - Rodovia federal é uma das mais importantes do Brasil com 4.500km de extensão que vai do Ceará ao Rio Grande do Sul

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