Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Secretaria-Geral
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Composição
Ministro
Assistência direta ao Ministro
Secretaria-Executiva
Gabinete do Ministro
Consultoria Jurídica
Assessoria Especial
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Economia Solidária
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Órgãos específicos singulares
Secretaria Nacional de Participação Social
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
Órgãos Colegiados
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Currículos Pessoais
Perfil Profissional
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Agenda de Autoridades Anteriores
Ações e Programas
Carta de Serviços
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas e Desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Assuntos
Notícias
Diálogos Amazônicos
Juventude
Mercosul Social
Parcerias com a Sociedade Civil
PPA Participativo
Pró-Catadores
Conselhos e Comissões
CONFOCO
Consea
Conselho de Participação Social
CNAPO
CNODS
CNPD
Centrais de Conteúdo
Canais de Atendimento
Área de imprensa
Ouvidoria
Fale Conosco
Termo de uso e Política de Privacidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Facebook
Instagram
YouTube
Flickr
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
16/11/2024 19h51
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
educação
Lei estabelece normas educacionais excepcionais
19/08/2020
-
A sanção da lei visa assegurar a execução das políticas e ações educacionais para o ano letivo de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19
Tags:
Educação
Crédito
Governo Federal encaminha Mensagem ao Senado sobre linha de crédito
19/08/2020
-
Contrato entre Governo do Rio Grande do Sul e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
Tags:
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Rio Grande do Sul
Operação de crédito
Orçamento
Presidente Bolsonaro abre crédito de cerca de R$615 milhões em favor de ministérios
18/08/2020
-
Recurso será utilizado, dentre outros, no desenvolvimento da política nacional pesqueira, na melhoria da segurança pública nacional e na realização da Operação Verde Brasil 2
Tags:
orçamento
Operação Verde Brasil 2
segurança pública
política nacional pesqueira
cultura
Decreto define ações para apoio ao setor cultural no Brasil
18/08/2020
-
Além de garantir destinação de recurso de forma transparente, através da Plataforma +Brasil, ato busca identificar resultados e realizar monitoramento da política pública
Tags:
cultura
setor cultural
políticas públicas
Estatais
Alteração normativa regulamenta ressarcimento ao Fundo Nacional de Desestatização
17/08/2020
-
Além dessa mudança, decreto também prevê a prorrogação do prazo para avaliação econômica de empresas estatais com controle direto da União dada a situação de pandemia
Tags:
Estatais
Benefícios
Decreto regulamenta incentivos fiscais para desenvolvimento regional
16/08/2020
-
Benefício fiscal de desconto sobre impostos será calculado a partir do resultado da aplicação da porcentagem das contribuições do PIS/PASEP e COFINS
Tags:
Desenvolvimento regional
Incentivo fiscal
Propriedade intelectual
Governo Federal encaminha adesão ao Tratado de Budapeste
15/08/2020
-
Acordo beneficia desenvolvimento e inovação na área de biotecnologia ao permitir redução de custos e simplificação de procedimentos para usuários do sistema de patentes no Brasil
Tags:
Patente
Propriedade intelectual
Biotecnologia
Combate ao coronavírus
Presidente sanciona lei para agilizar enfrentamento à Covid-19
14/08/2020
-
Medida visa acelerar aquisição de bens e insumos e simplificar procedimentos de contratações de serviços
Tags:
Combate ao coronavírus
Pregão
Licitação
Acordos bilaterais
Acordo entre Brasil e Estados Unidos é encaminhado ao Congresso Nacional
14/08/2020
-
Ato fortalece parceria bilateral na área de Defesa e abre caminho para futuros projetos com a possibilidade de aperfeiçoamento das capacidades militares
Tags:
Acordo bilateral
EUA
Defesa
Radiodifusão
Decreto flexibiliza a retransmissão do programa “Voz do Brasil”
14/08/2020
-
Com a mudança, rádios poderão adequar sua grade de programação e retransmitir o noticiário entre 19h e 21h
Tags:
Voz do Brasil
Rádios
Centro espacial
Comissão irá elaborar Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara
14/08/2020
-
Decreto estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do programa que consiste em estabelecer a estratégia de desenvolvimento para o centro espacial
Tags:
Centro Espacial de Alcântara
Infraestrutura
Atividades espaciais
Orçamento
Governo Federal encaminha proposta de abertura de crédito de cerca de R$235 milhões para Poder Executivo
13/08/2020
-
Aquisição de equipamentos de proteção individual no combate à Covid-19 e conectividade para atendimento de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica são alguns dos objetivos
Tags:
Orçamento
Educação combate ao coronavírus
crédito suplementar
Forças Armadas
Decreto amplia atuação da Marinha do Brasil
13/08/2020
-
Com a mudança, a fiscalização dos meios navais que utilizam combustível nuclear será dessa Força Armada
Tags:
Marinha do Brasil
Combustível nuclear
Internacional
Decreto promulga acordo entre países do Mercosul e Estados Associados
12/08/2020
-
O acordo representa um avanço dos países do bloco e de seus associados no combate ao crime organizado.
Tags:
Mercosul
Acordo internacional
combate ao crime organizado transnacional
Navegação marítima
Presidente Bolsonaro apresenta Projeto de Lei que institui BR do Mar
12/08/2020
-
Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem tem objetivo de aumentar a oferta e a qualidade deste tipo de transporte no país e estimular o desenvolvimento da indústria naval
Tags:
cabotagem
navegação marítima
indústria naval
Cultura
Presidente Jair Bolsonaro reforça atuação da Secretaria Especial de Cultura
12/08/2020
-
Decreto publicado nesta terça-feira vincula órgãos da área diretamente ao Secretário Especial de Cultura
Tags:
Cultura
Ancine
Iphan
Ibram
Funarte
Fundação Biblioteca Nacional
Fundação Casa de Rui Barbosa
Fundação Cultural Palmares
Controle interno
Secretaria-Geral regulamenta as atividades de correição na Presidência e Vice-Presidência da República
12/08/2020
-
Iniciativa fortalece atuação do Órgão de Controle e intensifica ações de prevenção de infrações
Tags:
corregedoria
controle interno
Resíduos sólidos urbanos
Comitê interministerial criado pelo Decreto nº 10.117/19 sofre alteração administrativa
11/08/2020
-
Ampliação dos órgãos participantes trará ganhos à estratégia federal de apoio ao setor
Tags:
Resíduos sólidos urbanos
PPI
políticas públicas
Relações bilaterais
Decreto promulga acordo complementar entre Brasil e Paraguai
11/08/2020
-
Objetivo é facilitar o comércio e a cooperação aduaneira entre os dois países, em especial para os produtos automotivos
Tags:
Mercosul
Acordo bilateral
Setor automotivo
Paraguai
Amazônia
Brasil e Alemanha celebram acordo de regularização ambiental de imóveis rurais
11/08/2020
-
Comitê Gestor promoverá a regulação na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado. A secretaria-executiva desse colegiado será exercida pelo Serviço Florestal Brasileiro – SFB
Tags:
Alemanha
Imóveis rurais
Amazônia
Cerrado
Posse
Novo conselheiro da Comissão de Ética Pública toma posse
11/08/2020
-
Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega vai exercer mandato de três anos no colegiado, responsável por julgar denúncias e conflitos de interesses das altas autoridades do Executivo federal
Tags:
posse
Conselho de Ética Pública
Governo Digital
Governo Federal estabelece parâmetros para monitorar transformação digital
10/08/2020
-
Portaria publicada nesta segunda-feira ainda aprova 23 planos de transformação digital dos órgãos do Governo Federal que estão em execução
Tags:
Transformação digital
Secretaria Especial de Modernização do Estado
Secretaria de Governo Digital
Estatais
Medida Provisória traz ações de reorganização societária e desinvestimentos da CAIXA
10/08/2020
-
Medida irá viabilizar o plano de desinvestimento de ativos
Tags:
Caixa
Subsidiárias
reorganização societária
Desestatização
Parques de Brasília e São Joaquim poderão ser administrados pela iniciativa privada
10/08/2020
-
Objetivo é permitir a realização de estudos que definam propostas de concessão que garantam ações relativas à conservação, proteção e gestão dos locais
Tags:
desestatização
PPI
Parque Nacional de Brasília
Parque Nacional de São Joaquim
Cidadania
Comitê busca viabilizar um identificador único para o cidadão
07/08/2020
-
O Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional conheceu avanços no CPF para esse fim
Tags:
Cpf
Modernização
Cidadania
Identificação única
Seme
Contratos
Decreto atribui regulamentação da celebração de aditivos contratuais ao Ministério da Infraestrutura
07/08/2020
-
Alteração é válida para aditivos que tratem da mudança do cronograma de pagamentos das outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário
Tags:
Contratos
Ministério da Infraestrutura
Regulamentação
Outorgas
Aeroportos
Combate ao coronavírus
Presidente Bolsonaro abre crédito para viabilizar 100 milhões de vacinas contra Covid-19
07/08/2020
-
Recurso irá apoiar pesquisas privadas e garantir ações que ampliem a capacidade nacional de produção e disponibilização de vacinas para proteção da população brasileira
Tags:
vacina
combate ao coronavírus
crédito extraordinário
Covid-19
Orçamento
Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$166 milhões
06/08/2020
-
Um dos objetivos é atender despesas relacionadas à construção dos Edifícios-Sede da Procuradoria da República nos estados de Roraima, Pará e Espírito Santo
Tags:
crédito suplementar
Ministério público da união
MPU
Tributação
Presidente sanciona lei que permite a micro e pequenas empresas renegociar tributos com a União
06/08/2020
-
Norma autoriza, inclusive, a extinção de créditos tributários devidos por aquelas enquadradas no Simples Nacional
Tags:
micro empresas
pequenas empresas
Simples Nacional
tributação
Aviação
Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece ajuda ao setor aéreo
06/08/2020
-
A norma alivia o fluxo de caixa das empresas do setor de aviação civil, que teve queda na demanda por voos domésticos de 93% e por voos internacionais de 98%
Tags:
aviação civil
setor aéreo
« Anterior
1
...
78
79
80
81
82
83
84
...
103
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca