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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Agricultura

Presidente Bolsonaro sanciona lei que apoia agricultores familiares do Brasil

03/09/2020 - Medida permitirá a quitação de parcelas mediante a entrega dos produtos vinculados
Tags: agricultura familiar
Economia

Governo Federal envia PEC da Reforma Administrativa ao Congresso

03/09/2020 - Proposta altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Tags: Reforma Administrativa servidores públicos administração pública
Economia

Presidente Bolsonaro cria Auxílio Emergencial Residual

03/09/2020 - Governo estende concessão de auxílio financeiro à população de baixa renda afetada pela pandemia decorrente da Covid-19
Tags: Auxílio Emergencial
Crédito

Projeto de Lei pretende destinar cerca de R$75 milhões para Infraero e Codern

02/09/2020 - Recurso será utilizado no contrato de concessão e na recuperação de infraestrutura da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Tags: crédito Docas Infraero
Informação

Governo Federal publica a estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

02/09/2020 - Medida cumpre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e proporciona condições para a operacionalização da proteção de dados pessoais no Brasil
Tags: LGPD dados
idosos

Governo Federal lança campanha contra golpes financeiros e anuncia repasse de R$ 160 milhões a instituições para idosos

02/09/2020 - Ministro Jorge Oliveira participou do evento, no qual foi assinada a portaria que define critérios de destinação da verba
Tags: idosos auxílio emergencial
Economia

Decreto qualifica áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural

02/09/2020 - Nesse modelo, áreas estão permanentemente em oferta. As empresas terão tempo adequado para avaliá-las e fazerem a oferta de acordo com sua capacidade técnica e financeira
Tags: PPI Petróleo Gás natural ANP
Comunicação

Programa de Inclusão Digital na Região Amazônica visa expandir a infraestrutura de comunicações

01/09/2020 - Ministro Jorge Oliveira participou do lançamento do programa, que prevê construção do primeiro trecho de fibra óptica por onde irá trafegar grande quantidade de dados
Tags: comunicação infraestrutura região amazônica telecomunicações
Economia

Presidente Bolsonaro libera R$12 bilhões para empreendedores brasileiros

01/09/2020 - Nesta segunda etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, parte dos recursos será destinada para instituições financeiras regionais
Tags: Pronampe crédito Micro e pequenas empresas
Administração Pública

Decreto altera Código de Conduta da Alta Administração Federal

01/09/2020 - Alteração tem por objeto vedar à autoridade pública a utilização de informações de mercado relevantes, ainda não divulgadas, além de aperfeiçoar a aplicabilidade das normas éticas e os padrões de conduta em estatais
Tags: Administração Pública conduta
Orçamento

Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 é encaminhado ao Congresso Nacional

01/09/2020 - Orçamento prevê arrecadação de receitas correntes no valor de R$1,62 trilhão e salário mínimo de R$1.067
Tags: Orçamento PLOA
Negócios

Banco Mundial investiga irregularidades no relatório Doing Business

31/08/2020 - Instituição financeira analisa erros em sua apuração. Governo Federal trabalha para fazer do Brasil um dos 50 melhores países para se fazer negócios no mundo
Tags: Doing Business Modernização do Estado Banco Mundial Negócios
Ética

Secretário Executivo da Comissão de Ética Pública abre evento comemorativo

28/08/2020 - Regis Xavier Holanda falou sobre ética, conduta e disciplina
Tags: Ética pública
Infraestrutura

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) é qualificado para relicitação

27/08/2020 - Qualificação de empreendimento público federal confere tratamento prioritário ao empreendimento e permite continuidade do serviço público
Tags: Aeroportos Licitação Investimentos
Economia

Projeto de Lei abre crédito de cerca de R$500 milhões para investimento em Companhias Docas

27/08/2020 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Empresa Gerencial de Projetos Navais também recebem parte do recurso
Tags: crédito suplementar investimento Companhia Docas Infraero Empresa Gerencial de Projetos Navais
Economia

Presidente Bolsonaro prorroga Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego

25/08/2020 - A adoção do acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário poderá ser prorrogada por até sessenta dias
Tags: Benefício Emergencial Trabalhadores empresas
Habitação

Bolsonaro cria programa Casa Verde e Amarela e pode beneficiar um milhão de pessoas

25/08/2020 - Objetivo é regularizar imóveis de famílias de baixa renda, incentivar juros baixos para financiamentos imobiliários e retomar obras que já foram contratadas, mas estão paradas
Tags: habitação Programa Casa Verde e Amarela
Revogaço

Secretaria-Geral comemora 600 dias de governo com mais 305 decretos revogados

25/08/2020 - Mais de três mil decretos já foram retirados do ordenamento jurídico brasileiro desde o início desse governo
Tags: Revogaço 600 dias de governo transparência cidadania
Investimentos

Governo Federal qualifica no PPI a concessão do serviço de loteria esportiva

21/08/2020 - Dessa forma, o serviço poderá ser oferecido aos apostadores pela iniciativa privada
Tags: loterias PPI investimentos
Orçamento

Projeto de Lei que adequa autorizações da LOA é encaminhado ao Congresso Nacional

21/08/2020 - Autorizações serão ajustadas para a abertura de créditos suplementares no novo contexto jurídico e institucional instituído pela pandemia da Covid-19
Tags: Lei Orçamentária Anual
Crédito

Presidente Bolsonaro cria linha de crédito para profissionais liberais

21/08/2020 - Sanção da lei irá permitir que aqueles que trabalham como pessoa física e não têm renda fixa recebam suporte financeiro para exercer suas atividades durante a pandemia
Tags: crédito profissionais liberais
Agropecuária

Decreto regulamenta Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

21/08/2020 - Normativo é importante instrumento para atualização e otimização do processo de fiscalização industrial e sanitária dos produtos
Tags: inspeção sanitária produtos de origem animal
Fiscalização

Decreto cria comitê no âmbito da Ministério da Economia

21/08/2020 - Órgão irá promover estabilidade do Sistema Financeiro Nacional
Tags: Sistema Financeiro Nacional fiscalização mercado financeiro
Crédito

Governo encaminha Mensagem ao Senado Federal sobre linha de crédito

21/08/2020 - Contrato entre Governo do Espírito Santo e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
Tags: linha de crédito Espírito Santo Banco Interamericano de Desenvolvimento
600 DIAS

Governo Federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia

21/08/2020 - O modelo de governança do ciclo de 100 dias é um moderno instrumento de gestão pública em que as metas nacionais prioritárias são elencadas com base em dois critérios: a efetividade da entrega e o considerável impacto social.
Tags: 600 DIAS
Economia

Brasil faz parceria para subir em ranking de ambiente de negócios

20/08/2020 - Ministério da Economia e Secretaria-Geral da Presidência vão implantar ações do Plano de Modernização do Ambiente de Negócios para o país ficar entre os 50 primeiros no ranking Doing Business do Banco Mundial
Tags: modernização negócios Doing Business
Economia

Presidente sanciona medidas provisórias para facilitar acesso ao crédito

19/08/2020 - Um dos textos concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. O outro visa preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos
economia

Presidente Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Acesso a Crédito
19/08/2020 - Sanção do projeto de lei facilita acesso ao crédito por meio de garantias e preserva empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19
Economia

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Suporte a Empregos
19/08/2020 - A sanção do projeto concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia
Turismo

Pontos turísticos são qualificados para Programa de Parcerias de Investimentos

19/08/2020 - A qualificação para fins de concessão à iniciativa privada promoverá manutenção dos locais, além da preservação de patrimônios históricos e culturais nos estados de Pernambuco, Paraíba e São Paulo
Tags: pontos turísticos investimento PPI

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