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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Economia

Lei que prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras é sancionada

25/09/2020 - Governo Federal pretende reduzir impactos econômicos no setor aduaneiro, consequentes da pandemia da Covid-19
Tags: impostos exportação
Saúde

Presidente Bolsonaro edita medidas provisórias que possibilitam adesão à Covax Facility

25/09/2020 - Governo libera R$ 2,5 bilhões para entrar em aliança internacional que busca acelerar o desenvolvimento e fabricação de vacinas contra a Covid-19. População prioritária no Brasil deve ser vacinada até o próximo ano
Tags: vacina Covid-19 Covax Facility
Economia

Decreto altera Regulamento da Previdência Social

24/09/2020 - Ato normativo se faz necessário para adequar-se à nova legislação previdenciária brasileira
Tags: previdência social
Economia

Decreto institui plataforma de pagamentos PagTesouro

24/09/2020 - Contribuintes poderão utilizar cartão de crédito ou carteira digital, além do boleto tradicional
Tags: Tesouro Nacional GRU PagTesouro
Economia

Crédito de R$ 10 bi irá auxiliar microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte

24/09/2020 - Medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro libera recurso para concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas)
Tags: crédito microempreendedores individuais empresas de pequeno porte Programa Emergencial de Acesso a Crédito
Tecnologia

Blockchain aplicado a combate à corrupção e lavagem de dinheiro é tema de seminário

23/09/2020 - O seminário contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: tecnologia informação
Cultura

Governo Federal faz alterações pontuais na Lei Aldir Blanc

21/09/2020 - Ajustes foram realizados para dinamizar a operacionalização do programa, sem custos
Tags: Lei Aldir Blanc cultura setor cultural
Entrevista

Ministro Jorge Oliveira é entrevistado no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

21/09/2020 - Durante o programa, o titular da Secretaria-Geral explicou reformas, digitalização e transparência. "Procuramos uma forma de dar ao Estado brasileiro a possibilidade de se modernizar", ressaltou
Tags: entrevista ministro Jorge Oliveira EBC
Economia

Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

18/09/2020 - Lei, que também garante o benefício emergencial mensal, aprimora a operacionalização dos benefícios emergenciais, a fim garantir a dignidade aos empregados que tiveram contratos de trabalho suspensos ou jornadas reduzidas
Tags: Benefício Emergencial emprego renda
Cidadania

Decreto cria Banco de Alimentos para melhorar eficiência na distribuição alimentar

18/09/2020 - Objetivo é diminuição do desperdício de alimentos e garantir direito à alimentação adequada
Orçamento

Governo Federal envia Projeto de Lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48 milhões

17/09/2020 - Dentre os objetivos, está a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba. Abertura do crédito depende de aprovação do Congresso Nacional
Tags: Orçamento crédito suplementar Bacia do Rio Paranaíba
Infraestrutura

Estrada de Ferro Paraná Oeste é qualificada no Programa de Parcerias e Investimentos

17/09/2020 - Ferrovia estadual irá interligar municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul que têm relação com o agronegócio
Tags: infraestrutura Ferroeste transportes
Capacitação

Enap oferece curso gratuito sobre consolidação de atos normativos infralegais

17/09/2020 - Objetivo é capacitar agentes públicos para atuação na revisão e na consolidação dos atos normativos infralegais de órgãos e entidades da administração pública
Tags: capacitação ENAP normativos
Economia

Presidente Bolsonaro regulamenta Auxílio Emergencial Extensão

16/09/2020 - O ato normativo detalha regras necessárias para análise de elegibilidade, manutenção e pagamento do auxílio. Recurso é destinado à população de baixa renda afetada pela Covid-19
Tags: Auxílio Emergencial
Educação

Abertura de crédito de quase R$ 265 milhões levará água para escolas públicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

16/09/2020 - Além de acesso à água, medida também direciona parte dos recursos para gastos adicionais com cuidado à saúde na realização do Enem, Encceja e Revalida
Tags: educação escolas públicas
Energia

Presidente Bolsonaro aprova prorrogação de contratos de E&P de petróleo e gás natural

15/09/2020 - Medida proporciona manutenção da produção dos campos e atração de investimentos para a revitalização de jazidas maduras
Tags: pré-sal petróleo e gás natural energia
precatórios

Presidente Bolsonaro sanciona Lei nº 14.057/20, com vetos

14/09/2020 - Apesar de vetos jurídicos, Governo Federal irá propor instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas
Tags: precatórios federais entidades religiosas templos
Transparência

Consulta pública para identificar interesse da sociedade em dados abertos termina hoje

14/09/2020 - Hoje é o último dia para os cidadãos poderem indicar quais informações da Presidência da República gostariam que fossem publicadas em formato aberto
Tags: Transparência dados abertos consulta pública
Meio Ambiente

Decreto prorroga mandato de representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente

12/09/2020 - A norma aumenta prazo até 22 de março de 2021 em virtude das medidas restritivas e do Estado de Emergência devido à pandemia da Covid-19
Tags: meio ambiente Conselho Nacional do Meio Ambiente
Cidadania

Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional realiza terceira reunião

11/09/2020 - Representantes do colegiado acompanharam os resultados das mais recentes ações apresentadas para a implantação da Identidade Civil Nacional (ICN)
Tags: SEME modernização do Estado Identificação Civil Nacional cidadania
Economia

Empreendimentos portuários e rodoviários são qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos

11/09/2020 - Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro busca ampliar e modernizar investimentos em empreendimentos estratégicos a fim de retomar o crescimento econômico do país
Tags: PPI portos rodovias
Infraestrutura

Governo Federal propõe Garantia de Crédito Externo a Guarulhos

09/09/2020 - Mensagem encaminhada ao Senado Federal faz referência ao financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu
Tags: Drenagem mobilidade urbana
Infraestrutura

Planejamento de licitações para E&P de petróleo e gás natural tem prazos alterados

09/09/2020 - Medida visa reprogramar a 17ª e a 18ª rodadas de licitações de blocos para exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural, devido aos prazos insuficientes
Tags: petróleo e gás natural
Energia

CNPE altera Comitê para Revitalização das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Natural

09/09/2020 - Mudanças fazem referencia a pontos específicos do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres
Tags: petróleo e gás natural Política Energética
Desenvolvimento regional

Bolsonaro inclui bacias hidrográficas na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco

09/09/2020 - Sanção da lei visa permitir o aproveitamento racional dos recursos hídricos para promover desenvolvimento de forma integrada e sustentável
Tags: Bacias Hidrográficas Rio São Francisco Codevasf
Energia

Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre risco hidrológico de geração de energia elétrica

09/09/2020 - A norma estabelece conversão de multa por interrupção do serviço em crédito ao consumidor. Também altera prazo para requerimento de prorrogação de concessões do setor elétrico
Tags: setor elétrico risco hidrológico
Economia

Governo Federal altera Programa Nacional de Desestatização

04/09/2020 - Decreto exclui do programa as participações minoritárias da Caixa Seguros Holding S.A detidas pelo INSS
Tags: INSS Programa Nacional de Desestatização Caixa Seguro
Orçamento

Presidente Bolsonaro libera cerca de R$68 bilhões para Auxílio Emergencial

04/09/2020 - Governo Federal editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania
Tags: orçamento auxílio emergencial
administração pública

Ministro Jorge Oliveira entrega PEC da Reforma Administrativa no Congresso

03/09/2020 - Representando o presidente da República, o ministro da Secretaria-Geral encontrou-se com o presidente da Câmara para formalizar a entrega da proposta e destacou a colaboração entre Poderes
Tags: Reforma Administrativa servidores públicos administração pública
Infraestrutura

Medida Provisória regulamenta setor elétrico brasileiro

03/09/2020 - Dentre as alterações, está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União
Tags: setor elétrico

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