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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Eleições

Decreto autoriza o emprego das Forças Armadas nas Eleições de 2020

20/10/2020 - Objetivo é atender pedido do Tribunal Superior Eleitoral para garantir processo seguro de votação e apuração de votos nas Eleições de 2020
Tags: Eleições Forças Armadas
Negócios

Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso Nacional o Marco Legal das Startups

19/10/2020 - Projeto de lei pretende descomplicar o caminho da inovação brasileira ao incentivar novas empresas e melhorar ambiente de negócios
Tags: negócios startups
Administração Pública

Presidente Bolsonaro prorroga contratos por tempo determinado no Ministério da Saúde

18/10/2020 - A medida permite a renovação dos contratos dos profissionais atuando no combate à Covid-19
Tags: Ministério da Saúde contratos
Relações internacionais

Governo envia ao Congresso acordo de indicações geográficas dos membros do Mercosul

17/10/2020 - A medida define procedimentos simplificados pelos quais os Estados-Partes do Mercosul poderão reconhecer e proteger as indicações geográficas dos demais sócios
Tags: Mercosul
Orçamento

Presidente envia projetos de lei ao Congresso Nacional para liberação de crédito

16/10/2020 - Caso aprovados, créditos serão destinados a diversos órgãos da administração pública
Administração Pública

Decreto regulamenta requisição de pessoal para o PPI

16/10/2020 - A edição do ato normativo pretende aperfeiçoar o quadro de servidores do órgão
Tags: PPI servidores públicos
Administração Pública

Lei oficializa em definitivo a criação do Ministério das Comunicações

16/10/2020 - A reestruturação administrativa está sendo efetivada sem aumento de despesa
Tags: administração pública Ministério das Comunicações
Economia

Decreto do presidente Bolsonaro incentiva a modernização da Zona Franca de Manaus

16/10/2020 - Medida aperfeiçoa ato que trata do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços no setor de tecnologia da informação e comunicação
Tags: Zona Franca de Manaus benefício fiscal
Administração Pública

Decreto fortalece representação agrícola junto a missões diplomáticas no exterior

16/10/2020 - Medida aumenta quantidade total de adidos e adidâncias agrícolas, bem como trata dos critérios de seleção para a função
Tags: missão no exterior adido agrícola
Esportes

Bolsonaro sanciona Lei sobre ações emergenciais para o setor esportivo brasileiro

15/10/2020 - A sanção presidencial representa um alívio imediato ao setor desportivo nacional, onerado em virtude da pandemia da Covid-19
Tags: esportes atletas setor esportivo
Relações bilaterais

Promulgado acordo entre Brasil e Cabo Verde na área de defesa

15/10/2020 - Termo inclui pesquisa e desenvolvimento, bem como ações conjuntas de treinamento militar
Tags: relações bilaterais cooperação Cabo Verde defesa
Identificação

Identidades funcionais de policial legislativo da Câmara e do Senado passam a valer em todo o país

15/10/2020 - Presidente Jair Bolsonaro sancionou Lei que possibilita forma alternativa de identificação em todo território nacional, a partir de documento expedido pelo Poder Legislativo
Tags: identidade funcional
Administração Pública

Auditores Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura têm nomeação autorizada

15/10/2020 - Objetivo é reforçar ações voltadas à área de defesa agropecuária, garantia da produção nacional e livre acesso aos mercados internacionais
Tags: administração pública nomeação
Relações bilaterais

Governo encaminha Mensagem ao Congresso Nacional com acordo entre Brasil e Luxemburgo

15/10/2020 - Acordo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada permitirá o reforço da confiança na relação bilateral, em harmonia com o interesse nacional na área de segurança
Tags: Luxemburgo acordo bilateral proteção de informações
Alimentação

Governo Federal altera Programa de Aquisição de Alimentos

15/10/2020 - Decreto tem objetivo de ampliar comercialização do leite
Tags: segurança alimentar leite agricultura familiar
Governo Digital

Governo atinge meta de mil serviços digitalizados em menos de dois anos

15/10/2020 - Carteira de Trabalho Digital, Carteira Digital de Trânsito e Auxílio Emergencial são exemplos das novidades a que a população teve acesso on-line no biênio 2019-2020
Trânsito

Presidente Bolsonaro sanciona alterações no Código de Trânsito Brasileiro

14/10/2020 - Lei entra em vigor em seis meses. Há mudanças relativas ao exame de aptidão física e mental e à pontuação para suspensão de dirigir, entre outras.
Tags: trânsito Código de Trânsito Brasileiro
Economia

Presidente Bolsonaro prorroga medida que preserva empregos durante pandemia por mais 60 dias

14/10/2020 - A edição deste decreto termina por estender em até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos e pagamento de benefício
Tags: Benefício Emergencial emprego renda
Orçamento

Presidente Bolsonaro edita Projeto de Lei em benefício do Executivo e Judiciário

13/10/2020 - Abertura do crédito especial dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Tags: orçamento
Administração Pública

Presidente Bolsonaro edita decreto relativo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

12/10/2020 - Medida reduz despesa orçamentária anual em torno de R$ 785 mil reais
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública administração pública
Orçamento

Governo Federal encaminha ao Congresso projeto de lei em benefício de empresas estatais

11/10/2020 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será uma das beneficiadas
Tags: orçamento empresas estatais
Orçamento

Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei de R$ 24 milhões

10/10/2020 - A abertura do referido crédito especial dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Tags: orçamento crédito especial
Modernização

Mais seis órgãos aderem ao TransformaGov

09/10/2020 - No total, 38 órgãos já fazem parte do programa, que tem como objetivo ampliar a eficiência do Estado e entregar mais serviços ao cidadão
Tags: modernização TransformaGov
Administração Pública

Governo Federal atualiza decreto sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos

09/10/2020 - Medida não trará impacto orçamentário direto
Tags: administração pública Comissão Interministerial Brasil 200 Anos
Infraestrutura

União propõe conceder cerca de U$ 125 milhões para projeto de segurança hídrica na Paraíba

09/10/2020 - Plano, em parceria com Banco Internacional para a Reconstrução de Desenvolvimento, pretende aumentar a eficiência dos serviços de abastecimento de água e esgoto da capital
Tags: segurança hídrica infraestrutura crédito
Saúde

União propõe garantia de crédito para melhorias na Paraíba

09/10/2020 - Recurso deverá ser utilizado na Rede de Saúde do Estado
Tags: saúde crédito
Cultura

Proposta prorroga Plano Nacional de Cultura por 2 anos

08/10/2020 - Plano encerraria em dezembro deste ano
Tags: cultura políticas públicas Plano Nacional de Cultura
Orçamento

Presidente Bolsonaro libera R$ 29,4 milhões, com destaque para aquisição de EPIs

08/10/2020 - Recurso também será usado para compra de urnas eletrônicas
Tags: orçamento EPI urnas eletrônicas
Direitos humanos

Programa do Governo Federal cria Pró-DH para fortalecer defesa dos direitos humanos

08/10/2020 - O objetivo é desenvolver a capacidade operacional da administração pública para apoio aos diversos públicos de interesse
Tags: Direitos Humanos Pró-DH
Governo Federal lança programa para reduzir custos na aviação geral

07/10/2020 - "Voo Simples", lançado hoje, apresenta mais de 50 iniciativas com objetivo de modernizar setor e reduzir impactos da pandemia da Covid-19

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