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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
16/11/2024 19h51
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Governo Federal apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre gestão de imóveis do Ibama
10/11/2020
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Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
Presidente encaminha mensagem ao Congresso sobre acordo de cooperação entre Brasil e Marrocos
08/11/2020
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Acordo foca nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, ciência e tecnologia, apoio logístico e de aquisição de produtos e serviços de defesa
Decreto cria padrão de qualidade para Sistema Único de Execução Orçamentária e Financeira
07/11/2020
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Objetivo da medida é estabelecer requisitos mínimos para implementação e gestão fiscal de todos os entes da Federação
Novas instituições aderem ao TransformaGov
06/11/2020
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Programa do Governo criado para aumentar a eficiência no serviço público já conta com 46 órgãos federais
Mensagem enviada ao Congresso traz texto do acordo para criação de escritório da OCDE no Brasil
06/11/2020
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Sucursal funcionará como ponto de contato com o secretariado da organização
Palestra do ministro Jorge Oliveira antecede formatura de novos agentes da PRF em Florianópolis
05/11/2020
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Ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência falou sobre a importância das Forças de Segurança para o desenvolvimento do País
Tags:
Curso de Formação
PRF
Bolsonaro prorroga presença das Forças Armadas na proteção da Amazônia Legal
04/11/2020
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Decreto de GLO Ambiental autoriza emprego das Forças Armadas em faixa de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental
Decreto suspende temporariamente cerimônia de juramento para reservistas
04/11/2020
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Medida é válida durante a vigência da declaração de emergência de saúde, decorrente da covid-19
DEFESA
Decreto altera estrutura do Departamento de Engenharia do Comando do Exército
02/11/2020
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Norma inclui Diretoria de Projetos de Engenharia na estrutura do Departamento
INSS
Governo Bolsonaro edita decreto voltado ao INSS
01/11/2020
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Uma das medidas do ato normativo é ampliar o prazo de atendimento nas agências para evitar aglomeração de pessoas no período da pandemia de Covid-19
ECONOMIA
Decreto uniformiza entendimento sobre restos a pagar da União
31/10/2020
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As mudanças implementadas já serão aplicáveis neste exercício de 2020
ECONOMIA
Presidente Bolsonaro prorroga incentivos fiscais para montadoras de veículos
30/10/2020
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O prazo para apresentação dos projetos pelas empresas interessadas no benefício passou de 30 de junho de 2020 para 31 de outubro de 2020
Governo Federal promove revogação de 1.220 atos normativos
29/10/2020
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Objetivo é simplificar e racionalizar o arcabouço normativo brasileiro
Capacitação
Comissão de Ética lança curso EAD de Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública
29/10/2020
-
O curso tem carga horária de 24 horas e é destinado a servidores que atuem ou tenham interesse em atuar na seara ética.
Tags:
capacitação
Ética Pública
Homenagem
Planalto realiza cerimônia em homenagem ao Dia do Servidor Público
28/10/2020
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Presidente Bolsonaro e ministro Jorge Oliveira participaram do evento
Presidente altera normas sobre afastamentos de militares das Forças Armadas
28/10/2020
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Decreto não traz impactos financeiros
Decreto adia realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
28/10/2020
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A Conferência foi transferida para dezembro de 2021, em razão da pandemia causada pela Covid-19
Força Aérea Brasileira
Novo caça Gripen F-39E é apresentado a autoridades em Brasília
28/10/2020
-
Evento teve participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e outras autoridades
Tags:
FAB
Gripen
aeronaves
Saúde
Decreto qualifica estudos para melhorias de Unidades Básicas de Saúde
28/10/2020
-
A medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão, que futuramente serão analisadas pelo Governo Federal
Tags:
Unidades Básicas de Saúde
Governo Federal cria Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil
28/10/2020
-
O objetivo maior do documento é elevar a qualidade de vida da população brasileira, com redução das desigualdades sociais e regionais.
Ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência abre curso de oficiais da PMDF
27/10/2020
-
Jorge Oliveira, major da corporação, falou sobre sua história profissional e seu vínculo com a instituição durante aula inaugural
Tags:
PMDF
aula inaugural
Presidente Bolsonaro reduz IPI do setor de jogos eletrônicos
27/10/2020
-
A medida incentivará o desenvolvimento do segmento no País, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo. O benefício entra em vigor imediatamente
ORÇAMENTO
Bolsonaro destina R$ 228 milhões para alimentar quilombolas, indígenas e pescadores artesanais
27/10/2020
-
Medida Provisória permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias, durante três meses
Tags:
alimentação
indígenas
quilombolas
crédito extraordinário
pescadores artesanais
extrativistas
Economia
Presidente Bolsonaro regulamenta o Selo Biodiesel Social
23/10/2020
-
A utilização do selo permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas de PIS/Pasep e COFINS com coeficientes de redução diferenciados
Tags:
biodiesel
Selo Biodiesel Social
agricultura familiar
Economia
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que regulamenta a conta de poupança social digital
23/10/2020
-
O texto permite que a população possa receber o auxílio emergencial o sem o pagamento de tarifa bancária
Tags:
poupança digital
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República é condecorado no Itamaraty
22/10/2020
-
A entrega foi realizada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro
Infraestrutura
Decreto cria Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
21/10/2020
-
Colegiado irá reunir ministérios centrais e responsáveis pelas políticas de infraestrutura no Governo Federal, com o objetivo de compatibilizar e integrar políticas e planejamentos setoriais
Tags:
infraestrutura
planejamento
Desenvolvimento regional
Governo edita decreto para acelerar o desenvolvimento sustentável do Xingu
21/10/2020
-
Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu tem a finalidade de orientar programas, projetos e ações federais para o desenvolvimento sustentável da região
Tags:
desenvolvimento sustentável
Xingu
Belo Monte
Economia
Decreto qualifica linha de metrô em Belo Horizonte para o PPI
21/10/2020
-
Serão feitos estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada
Tags:
PPI
metrô
Programa de Parecerias de Investimentos
Impostos
Presidente Jair Bolsonaro altera IPI sobre xarope de refrigerante
20/10/2020
-
Decreto estabelece fixação definitiva em em 8%. Medida beneficiará indústria de refrigerante sediada na Zona Franca de Manaus
Tags:
IPI
xarope de refrigerante
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