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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Prorrogada a vigência do Plano Nacional de Cultura

02/12/2020 - Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro garante continuidade na elaboração de norma balizadora da cultura nacional
Decreto regulamenta enquadramento de servidores dos ex-Territórios Federais

27/11/2020 - Os servidores já foram transpostos para cargos da União, na carreira Planejamento e Orçamento e na carreira de Finanças e Controle
Plano Nacional de Política sobre Drogas deverá ser apresentado até 30 de junho de 2021

27/11/2020 - Decreto presidencial traz ajustes e permite avançar estrategicamente no combate às drogas
Lançamento dos projetos SUPER.BR e Codex marca mais uma etapa no processo de modernização do Estado

26/11/2020 - Em cerimônia no Planalto, presidente Jair Bolsonaro também assinou decreto que revoga atos normativos desnecessários. Medida reduz a base normativa e simplifica acesso à legislação
Decreto dispõe sobre Conselho Superior do Cinema

26/11/2020 - Mudança equipara representatividade entre sociedade e Estado
Ministro da Secretaria-Geral destaca importância da ética na gestão pública

25/11/2020 - Durante abertura de seminário em plataforma virtual, Jorge Oliveira elogiou atuação da Comissão de Ética
Medidas provisórias e decreto do presidente Jair Bolsonaro garantem ajuda ao Amapá

25/11/2020 - Governo isenta consumidores do pagamento da conta de luz e abre crédito de R$ 80 mi em favor de Minas e Energia
Presidente sanciona leis e abre crédito de mais de R$ 6,2 bilhões para vários ministérios

25/11/2020 - Recursos garantem continuidade de obras do DNIT e do MDR em vários estados, além de reforçar dotações orçamentárias de diversas pastas
Decreto presidencial atualiza Regulamento Aduaneiro

25/11/2020 - Medida garante a modernização e a desburocratização do setor
Decreto esclarece e delimita melhor as competências no processo de liquidação de estatais

24/11/2020 - Medida assinada pelo presidente da República atualiza as regras de acordo com a nova organização administrativa definida pela Lei nº 13.844
Presidente encaminha mensagem ao Congresso com texto do acordo sobre zona de integração entre Brasil e Peru

24/11/2020 - Medida trará base legal para todos os organismos envolvidos com o processo de integração fronteiriça entre os dois países
MTur retoma temporariamente as atividades da Cinemateca Brasileira

23/11/2020 - A reabsorção das atividades da instituição irá vigorar até que se finalizem os procedimentos para celebração de novo contrato de gestão com entidade privada sem fins lucrativos
Decreto prorroga Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro até dezembro de 2021

23/11/2020 - Medida foi tomada devido à necessidade da realização da correta prestação de contas e do recebimento de bens e serviços que sofreram atrasos inesperados, em decorrência da pandemia decorrente da Covid-19
Sanção presidencial de leis abre crédito no valor R$ 4,1 bilhões para o Executivo

20/11/2020 - Medida visa retomada do crescimento econômico e redução dos impactos negativos da pandemia de Covid-19 no País
Decreto altera a estrutura organizacional do Ministério da Economia

20/11/2020 - Medida resulta de adesão da Pasta ao programa TransformaGov, que busca modernizar e dar mais eficiência ao Estado
Conheça a trajetória de construção do Moderniza Brasil

19/11/2020 - O processo de elaboração da Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil, foi detalhado em uma palestra durante a Semana de Inovação da Enap
Presidente Bolsonaro e ministros participam de cerimônia em homenagem ao Dia da Bandeira

19/11/2020 - Ministro chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, participou da comemoração na área externa do Palácio do Planalto
Inscrições abertas para o 21º Seminário Ética na Gestão – Ética Pública e Governança

19/11/2020 - Evento será realizado virtualmente e contará com a participação de especialistas e autoridades
Presidente sanciona leis que abrem crédito de R$ 11,4 bilhões para várias áreas do Executivo

18/11/2020 - Medida reforça compromisso do Governo Federal em evitar o risco de eventuais interrupções de políticas públicas e projetos em andamento
Decreto dá continuidade ao projeto de desestatização da Telebrás

18/11/2020 - Assinado pelo presidente da República, texto fortalece governança e possibilita contratação de instituição para estudos necessários ao projeto
Resolução do CNPE autoriza uso de matéria-prima importada na produção de biodiesel

18/11/2020 - Presidente Bolsonaro aprova resolução para garantir abastecimento nacional
Tags: energia biodiesel
Presidente Bolsonaro autoriza a prorrogação de contratos temporários para a Saúde e a Educação

16/11/2020 - Com ampliação do prazo para o fim dos contratos, atividades essenciais serão mantidas durante pandemia
Decreto institui Plano Setorial para Amazônia Azul até 2023

16/11/2020 - Decreto presidencial define diretrizes para desenvolvimento racional e sustentável dos Recursos do Mar
Decreto presidencial regulamenta novas formas de assinatura eletrônica na esfera federal

16/11/2020 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) prestará auxílio aos órgãos federais na implementação das medidas
Conselho Nacional de Política Energética passa a acompanhar a implementação de Angra 3

13/11/2020 - Medida promove ajustes para avançar na realização do empreendimento. Mudança traz readequação da atribuição de colegiados
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12/11/2020 - Na busca por economia de tempo e de dinheiro, órgão integra iniciativa de transformação digital do Governo Federal
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12/11/2020 - Recursos reforçam ações de diversos órgãos do Governo Federal, em especial dos Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde
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Autoridades participam de lançamento da campanha Natal Voluntário

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