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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Decreto distribui efetivo de oficiais e praças do Exército em tempo de paz para 2021

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Prorrogada até 2030 a exigência de autorização prévia para importação e exportação de lítio

15/12/2020 - Operações só podem ocorrer após aval da Comissão Nacional de Energia Nuclear
Decreto recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

15/12/2020 - Comissões relevantes para o diálogo social também foram criadas com o ato presidencial
Governo atualiza regras para cessão de áreas da União na prática de aquicultura

15/12/2020 - Texto de decreto deixa mais claro procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados
Organização básica da Polícia Civil do DF é regulamentada por decreto

15/12/2020
Polícia Federal forma nova turma de delegados e peritos criminais

14/12/2020 - Presidente Bolsonaro e ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência participaram da cerimônia de formatura
Secretaria-Geral entrega doações para o Natal Voluntário
14/12/2020 - Brinquedos e cestas básicas serão distribuídos a crianças e idosos em situação de vulnerabilidade
Resolução dispensa alvará e habite-se para obras de baixo risco

14/12/2020 - Medida segue princípios da Lei de Liberdade Econômica e do Direito Urbanístico
Presidente Bolsonaro zera alíquota do IOF sobre operações de crédito

11/12/2020 - Medida vale até 31 de dezembro e beneficia pessoas físicas, jurídicas, micro e pequenas e empresas
Secretaria-Geral publica ementário de normas inferiores a decretos

11/12/2020 - Iniciativa visa dar transparência à atividade do governo e facilitar o acesso do cidadão à legislação relacionada a seus temas de interesse
Governo Federal lança estratégia nacional para fortalecimento dos vínculos familiares

10/12/2020 - Em cerimônia no Planalto, também foi criado o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
Comissão de Ética Pública entrega minuta de PEC ao presidente

09/12/2020 - Proposta visa dar status constitucionais à defesa da Ética Pública
Decreto institui Comitê Integrado de Governança da Presidência da República

09/12/2020 - Proposta feita pela Secretaria-Geral da Presidência tem por objetivo desenvolver e monitorar políticas estratégicas transversais entre as pastas do Planalto
Presidente Bolsonaro assina medidas de combate à corrupção

09/12/2020 - Decreto, Projeto de Lei e Plano Anticorrupção irão reforçar o poder do Estado no controle de atos ilícitos
Decreto qualifica leilão de energia

09/12/2020 - Medida visa garantir segurança energética de forma eficiente e ao menor preço para a sociedade brasileira, além de viabilizar o fluxo de investimentos no setor elétrico
Decreto cria Assessoria de Comunicação e Diretoria de Governança na CGU

08/12/2020 - Mudança não irá gerar impacto orçamentário
Decreto regulamenta promoção de oficiais das Forças Armadas

08/12/2020 - Vaga no último posto de coronel das Armas, dos Quadros e dos Serviços será somente por merecimento
Regulamentação do FEP passa por atualização

08/12/2020 - Fundo administrado pela Caixa Econômica dá apoio financeiro e assessoramento técnico aos entes subnacionais para fomentar a realização de concessões municipais e estaduais
Mensagens encaminhadas ao Senado pedem análise de operações de crédito externo do Brasil com BID, NDB, AFD e CAF

08/12/2020 - Recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19
Medida Provisória dispõe sobre organização da Polícia Civil do DF

07/12/2020 - Em cumprimento à decisão do STF, Governo Federal convalida organograma da corporação
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07/12/2020 - Levantamento mostra que em novembro a página de acesso digital do serviço recebeu mais de um milhão de acessos
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04/12/2020 - Documento foi construído com ajuda da sociedade por meio de consulta pública
Prorrogado o prazo de recebimento de gratificações aos requisitados pela AGU

04/12/2020 - Medida visa garantir o cumprimento do princípio da continuidade do serviço público
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04/12/2020 - Brasil e países signatários definem acertos sobre prevenção de pesca ilegal e segurança transnacional
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04/12/2020 - Medida autoriza alienação de ações ordinárias para a Caixa Seguridade Participações S.A
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03/12/2020 - Assinatura dos atos ocorreu durante cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntariado
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02/12/2020 - Acordo foi firmado em dezembro de 2019 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
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