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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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TransformaGOV, Projeto Codex e atuação no enfrentamento à pandemia são destaques no campo jurídico

29/12/2020 - Responsável por examinar os atos propostos ao presidente da República, Subchefia de Assuntos Jurídicos também focou no processo de modernização do Estado
Governo revisa mais de 13,8 mil normas inferiores a decretos e revoga cerca de 5,6 mil atos normativos

28/12/2020 - Processo de modernização e simplificação do estoque regulatório traz benefícios a empresas e pessoas físicas, com eliminação de normas obsoletas e fortalecimento da segurança jurídica
Presidente atualiza normas sobre regularização fundiária em áreas rurais da Amazônia Legal e do Incra

28/12/2020 - Principal objetivo da política de regularização fundiária é promover a melhor destinação possível das terras públicas federais, visando o cumprimento de sua função social
Governo Federal altera estrutura e cargos da Secretaria de Governo

28/12/2020 - Foram criados os departamentos de Coordenação Técnica, de Acompanhamento Político e de Gestão de informação
Governo Federal aprova criação do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos

28/12/2020 - O Promar, que começa com estudos de medidas para viabilizar a exploração de campos do Pós-Sal, pretende revitalizar campos maduros de petróleo e gás natural
Presidente aprova diretrizes para Microgeração e Minigeração Distribuída

28/12/2020 - Ambas representam modalidades de geração de energia elétrica no País que têm experimentado crescimento significativo nos últimos quatro anos
Publicado decreto sobre organização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

28/12/2020 - Norma trata também do Sistema Nacional de Informações sobre Desastres
Presidente sanciona projeto de lei que regulamenta o Fundeb

28/12/2020 - Medida representa importante avanço da legislação para tentar assegurar, de modo perene, o repasse de recursos para a educação básica e a valorização dos profissionais
Governo Federal abre crédito suplementar de R$ 3,3 bilhões

28/12/2020 - Maior parte dos recursos cobre obrigações com organismos internacionais, como ONU e OEA
Presidente sanciona projeto de lei que altera normas sobre falência e recuperação judicial

28/12/2020 - Com as mudanças, os processos de falência serão mais céleres, trazendo maior segurança jurídica e negocial e alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais
Decreto cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A

28/12/2020 - Medida reforça a relevância dos serviços de navegação aérea, otimizando a organização do setor de transportes aéreos
Decreto regulamenta novo marco legal do saneamento básico

28/12/2020 - Norma editada pelo presidente da República prevê a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União
Presidente assina indulto de Natal

28/12/2020 - Decreto concede indulto humanitário a agentes do sistema de segurança pública e a militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem
Em tempos de modernização da Imprensa Nacional, o cidadão pode ter o Diário Oficial na palma da mão

26/12/2020 - Durante a administração do ministro Jorge Oliveira à frente da Secretaria-Geral da Presidência, a Imprensa Nacional, que tem mais de 200 anos, mudou seu site, criou um app e digitalizou sua biblioteca
Secretaria-Geral lança gibi infantil sobre o Palácio do Planalto

24/12/2020 - Publicação, que traz noções de história, ética e civismo, foi escrita e ilustrada por servidora da Casa
Secretaria de Controle Interno amplia a transparência, a difusão da ética pública e a aproximação com o cidadão

24/12/2020 - Nos últimos meses, órgão publicou Carta de Serviços ao Cidadão e elaborou o Plano de Dados Abertos da Secretaria-Geral
A modernização do Estado e a vida do cidadão

22/12/2020 - A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral coordena ações junto a diversos órgãos para modernizar a prestação de serviços públicos e o ambiente de negócios no país
Projeto Ipês no Alvorada é lançado nesta terça-feira

22/12/2020 - A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, plantaram mudas de ipês. No total, 500 mudas serão plantadas nas dependências da Presidência
Grupo de Trabalho vai revisar normas de conduta ética do Poder Executivo federal

21/12/2020 - Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República coordenará o grupo, que ainda conta com a participação da CGU, AGU e Ministério da Economia
Decreto Altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

21/12/2020
Decreto altera o Decreto nº 10.077, de 18 de outubro de 2019, que remaneja temporariamente cargos e funções para o IBGE

21/12/2020
Decreto prorroga cargos de confiança cedidos ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado

21/12/2020 - Medida visa o apoio aos órgãos que desenvolvem Plano de Gestão
Decreto traz regras para inscrição em restos a pagar no âmbito do Regime Extraordinário Fiscal para enfrentamento da pandemia

21/12/2020 - Medida visa assegurar transparência, controle e planejamento responsável dos gastos públicos
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17/12/2020 - Turma de formandos conta com 181 delegados e 102 peritos
Presidente Bolsonaro edita MP que abre crédito extra de R$ 20 bi para vacinar população contra a Covid-19

17/12/2020 - Valor cobrirá as despesas com a compra de doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e demais que sejam necessárias
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17/12/2020 - Recursos irão reembolsar a União das despesas já realizadas em programas de apoio a setores afetados pela crise provocada pela Covid-19
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17/12/2020 - Medida visa promover avanços no uso da internet e o desenvolvimento de um setor fundamental para a competitividade da economia.
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17/12/2020 - Presidente Bolsonaro e ministro Jorge Oliveira participaram da cerimônia ecumênica, que marcou a despedida do ministro à frente da Secretaria-Geral
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17/12/2020 - Medida visa dinamizar a destinação e emprego dos recursos do Fust
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15/12/2020 - Ação sustentável e ecológica irá recompor e ampliar espaços arborizados em todas as dependências da Presidência

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