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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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GT que revisará códigos de ética do Governo Federal define cronograma e propostas para 2021

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21/01/2021 - Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos passa a coordenar ações
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21/01/2021 - Produção científica de qualidade garante o papel ativo do Brasil nas discussões e decisões sobre a preservação ambiental
Novo defensor público-geral da União toma posse em Brasília

19/01/2021 - Ministro da Secretaria-Geral participou da cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Justiça e Segurança Pública
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15/01/2021 - Normativo traz regras para atendimento das famílias de acordo com renda e local de moradia
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14/01/2021 - Norma promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União
Sancionada lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela

13/01/2021 - Medida possibilitará a implementação de políticas públicas habitacionais
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Cerimônia no Planalto marca os 160 anos da Caixa

12/01/2021 - Banco é agente de políticas públicas importantes como os financiamentos habitacional, educacional e concessão de crédito
Decreto cria Unidade Seccional de Corregedoria do CADE

11/01/2021 - Proposta terá impacto orçamentário de R$ 237,4 mil no exercício de 2021
Decreto cria uma superintendência e duas novas gerências na Comissão de Valores Mobiliários

11/01/2021 - Proposta terá impacto orçamentário de R$ 328,5 mil no exercício de 2021
Sancionada lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor

11/01/2021 - Entre as novidades está a possibilidade de mudanças no regulamento das competições nas hipóteses de surto, epidemia e pandemias
Decreto reabre crédito extra no valor de R$ 19,9 bilhões para garantir vacinação contra a Covid-19

08/01/2021 - Recursos já haviam sido liberados pela MP 1.015, assinada pelo presidente Bolsonaro em 17 de dezembro de 2020
Novo ministro da Secretaria-Geral faz primeira visita à Imprensa Nacional

07/01/2021 - Pedro Cesar Sousa reuniu-se com a diretoria da instituição e destacou a importância da inovação tecnológica na disponibilização das informações oficiais
Presidente Bolsonaro edita MP para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19

07/01/2021 - Medida consolida o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença como instrumento estratégico para imunização
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Medida Provisória autoriza prorrogação de contratos para manutenção de serviços em hospitais do Rio de Janeiro

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05/01/2021 - Medida Provisória renova até 21 de outubro de 2021 regras de reembolso vigentes durante o período da pandemia
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04/01/2021 - Vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas, quaisquer que sejam, inclusive as contra a Covid-19
Devido à pandemia, Governo dá mais prazo para cinemas se adequarem às regras de acessibilidade em todas as sessões

04/01/2021 - Normativo é importante instrumento para garantia da adequada acessibilidade e para a recuperação do setor cinematográfico a partir de 2021
Imprensa Nacional lança novos sites do Museu da Imprensa e da Biblioteca Machado de Assis

30/12/2020 - Em visita ao local, ministro Jorge Oliveira recebeu da equipe da IN uma placa de agradecimento pelo apoio à inovação do processo de produção e divulgação de atos oficiais da União
Prevenção à Covid-19, modernização, revitalização e sustentabilidade marcaram a administração da Presidência

30/12/2020 - Pandemia impôs novo modelo de gestão para a Secretaria Especial de Administração, responsável pelo suporte organizacional de todos os órgãos do Planalto
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30/12/2020 - Extensão do prazo visa conferir maior segurança aos trabalhadores da cultura e garantir continuidade das ações emergenciais
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