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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Presidente Bolsonaro destina mais R$ 5,5 bilhões para produção e aquisição de vacinas contra a Covid-19

10/05/2021 - O Brasil já é o quarto país com mais doses de vacinas aplicadas no mundo
Decreto altera estrutura do Inep

07/05/2021 - As mudanças implementadas não geram aumento de despesa
Presidente sanciona lei que prorroga prazo de utilização dos saldos dos Fundos de Saúde

07/05/2021 - Medida também altera normas do Regime de Recuperação Fiscal. A sanção representa um auxílio aos entes federados, a fim de mitigar os impactos da pandemia da Covid-19
Presidente sanciona lei que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, para vítimas de violência doméstica

06/05/2021 - Trata-se de mecanismo para operacionalizar diagnóstico prévio que auxilie na gestão de riscos, como meio de precaução do agravamento da violência
Presidente envia ao Senado solicitação de operação de crédito externo para micro, pequenas e médias empresas

06/05/2021 - Operação deverá ser contratada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
Prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda permanece sendo 31 de maio

06/05/2021 - Após manifestação técnica do Ministério da Economia, a proposta de mudança foi vetada por causar um desequilíbrio do fluxo de recursos
Decreto modifica composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado

05/05/2021 - Representante da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República foi incluído na composição do órgão
Tags: modernizabrasil seme
Decreto qualifica no PPI duas hidrelétricas do Paraná

05/05/2021 - Com a qualificação, a Secretaria do PPI prestará apoio no processo de licenciamento ambiental, que está parado devido a impasses
Governo antecipa pagamento do abono anual para segurados e dependentes da Previdência Social

05/05/2021 - Primeira parcela será paga junto aos benefícios do mês de maio. Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19
Gov.br alcança a marca de 100 milhões de usuários cadastrados

04/05/2021 - Portal único do Governo Federal dá acesso a mais de 2,8 mil serviços totalmente digitais, além de notícias e informações sobre a administração pública
Presidente edita MP com medidas excepcionais para compras e contratações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19

04/05/2021 - Parte das medidas já estavam previstas em leis sancionadas em 2020, mas sua vigência expirou no final do ano passado
Petrobras será operadora dos consórcios formados para a segunda rodada de licitações de excedentes da cessão onerosa

04/05/2021 - Essa possibilidade está prevista em lei e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética. A estatal terá participação mínima de 30% nos consórcios
Decreto altera composição do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro

04/05/2021 - A medida inclui os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações e das Comunicações no colegiado
Decreto institui cadastro de municípios suscetíveis a desastres naturais

04/05/2021 - Os integrantes do cadastro nacional, que deverá ser entregue pelo MDR em 120 dias, precisarão adotar medidas preventivas
Presidente sanciona lei com medidas emergenciais para o setor de eventos

04/05/2021 - Texto autoriza o Executivo a disponibilizar renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluídas aquelas para com o FGTS
Decreto regulamenta transição de estatais dependentes e não dependentes

30/04/2021 - A medida supre lacuna normativa e detalha os procedimentos de inclusão dessas empresas nos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos
Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso acordo do Mercosul sobre localidades fronteiriças vinculadas

30/04/2021 - O termo vai permitir que habitantes dos países signatários tenham acesso transfronteiriço a serviços públicos de saúde, educação, cultura, transportes e sistemas de identificação
Decreto institui o Grupo de Apoio a Desastres no âmbito do MDR

28/04/2021 - Com a mudança, pretende-se fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
Presidente edita MP com medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia

28/04/2021 - Texto trata de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros temas
Presidente institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

28/04/2021 - A fim de garantir recursos para o novo Programa, o presidente também editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões
Carteira de Trabalho Digital é o app mais baixado no portal Gov.br

27/04/2021 - Rela´tório do portal único revela que, além de ser o mais baixado, a Carteira de Trabalho Digital é a palavra-chave mais pesquisada em sites que encaminham usuários para o portal
Presidente Bolsonaro sanciona lei que concede benefícios a prejudicados pelo apagão no Amapá

27/04/2021 - O texto sancionado concede isenção de tarifa de energia elétrica para os consumidores atingidos pelo apagão ocorrido no Amapá
Decreto permite ampliação da participação de agricultores familiares em programas do governo

27/04/2021 - A norma editada ajusta conceitos do Decreto nº 9.064/17, que regulamenta as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais
Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso acordo entre Brasil e EUA sobre Regras Comerciais e de Transparência

27/04/2021 - O objetivo do termo é expandir o comércio e fortalecer as relações econômicas entre as partes, ao promover ambiente aberto e previsível e reduzir barreiras não tarifárias ao comércio
Mais empreendimentos de mineração são incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos

27/04/2021 - Governo oferta empreendimentos em áreas submetidas a procedimento de disponibilidade em 2021 e 2022 pela iniciativa privada
Presidente Bolsonaro autoriza segunda rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa

23/04/2021 - Em relação ao último certame, em 2019, a modelagem foi aprimorada para as áreas de Sépia e Atapu, a fim de agregar maior previsibilidade, atratividade e competividade ao leilão
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23/04/2021 - A medida destravará os investimentos do Governo Federal e permitirá a adoção de ações de apoio aos trabalhadores e empresas para mitigar os efeitos da Covid-19
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22/04/2021 - A alteração é necessária à implementação do novo regime, cujo objetivo é contribuir para a retomada do equilíbrio fiscal dos entes da federação
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Decreto altera limites provisórios de execução orçamentária

22/04/2021 - A alteração é necessária para adequar os limites de pagamento de despesas obrigatórias e fazer frente às necessidades emergenciais de órgãos da administração pública

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