Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Presidência da República
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Secretaria-Geral
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Composição
Ministro
Assistência direta ao Ministro
Secretaria-Executiva
Gabinete do Ministro
Consultoria Jurídica
Assessoria Especial
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Economia Solidária
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Órgãos específicos singulares
Secretaria Nacional de Participação Social
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais
Órgãos Colegiados
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Currículos Pessoais
Perfil Profissional
Atos Normativos
Agenda de Autoridades
Agenda de Autoridades Anteriores
Ações e Programas
Carta de Serviços
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas e Desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Assuntos
Notícias
Diálogos Amazônicos
Juventude
Mercosul Social
Parcerias com a Sociedade Civil
PPA Participativo
Pró-Catadores
Conselhos e Comissões
CONFOCO
Consea
Conselho de Participação Social
CNAPO
CNODS
CNPD
Centrais de Conteúdo
Canais de Atendimento
Área de imprensa
Ouvidoria
Fale Conosco
Termo de uso e Política de Privacidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Facebook
Instagram
YouTube
Flickr
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
16/11/2024 19h51
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Presidente Bolsonaro sanciona lei que amplia as penas para furto e estelionato pela internet
28/05/2021
-
A sanção presidencial visa tornar a legislação mais rigorosa, a fim de proteger os consumidores e as instituições contra os crimes cibernéticos
Presidente Bolsonaro promulga convenção entre Brasil e Emirados Árabes Unidos
27/05/2021
-
Promulgação dá eficácia ao termo, que reflete um equilíbrio entre os interesses dos países signatários e favorece o aumento da segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios
Presidente envia ao Congresso PL para abertura crédito de R$ 1,9 bi para financiamento do desenvolvimento tecnológico de empresas
27/05/2021
-
As alterações decorrentes da abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário nem o cumprimento do teto de gastos
Projeto de lei objetiva garantir que PM e bombeiros do DF tenham limites financeiros para os respectivos provimentos
27/05/2021
-
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou o PL ao Congresso Nacional
Decreto altera a estrutura regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República
27/05/2021
-
O objetivo da iniciativa é fortalecer a interlocução com outros órgãos e entidades
Presidente Bolsonaro sanciona lei que amplia o Teste do Pezinho no SUS para todo o Brasil
26/05/2021
-
O texto aumenta de seis para 14 a quantidade de grupos de doenças alcançados pelo teste
Lei denomina “Rodovia Deputado Aloízio Santos” trecho da BR-262 no Espírito Santo
26/05/2021
-
A sanção presidencial visa homenagear o deputado diante de seu empenho para a duplicação desse trecho da rodovia
Órgãos da Redesim permanecem sem prazo para dar baixa em registro
26/05/2021
-
Projeto de lei foi vetado por ocasionar a burocratização do processo, tornando o País menos atrativo para investimentos, além de gerar repercussão negativa no cenário econômico
Presidente edita MP que autoriza a União a participar de fundo que beneficia projetos de concessão e parcerias público-privadas
20/05/2021
-
A medida objetiva viabilizar a prestação de serviços públicos e o fornecimento de infraestrutura, prioritariamente, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste por meio de parcerias com o setor privado
Presidente envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 1,095 bilhão
20/05/2021
-
A medida, que depende de votação do Legislativo, atenderá despesas de programas e atividades de diversos órgãos
Projeto de lei enviado ao Congresso prevê abertura de crédito de R$ 584 milhões
20/05/2021
-
Se aprovado, crédito será destinado, por exemplo, ao prosseguimento das obras do Colégio Militar de São Paulo e ao apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas
Presidente Bolsonaro sanciona lei que facilita assistência médica para grávidas e puérperas durante pandemia
20/05/2021
-
A medida prorroga a validade de prescrições médicas e de pedidos de exames e prioriza esse público em caso de internação em Unidade de Terapia Intensiva
Presidência cria a Rede de Serviços de Informação ao Cidadão
19/05/2021
-
Edição de portaria objetiva melhorar o atendimento dos servidores às demandas realizadas por meio da Lei de Acesso à Informação
Medida Provisória altera a legislação de trânsito
19/05/2021
-
O texto trata das condições de recolhimento de caminhões ao depósito e da medição do peso dos veículos
Presidente Bolsonaro edita MP que institui o Documento Eletrônico de Transporte
19/05/2021
-
A norma visa desburocratizar o exercício da atividade de transporte, combater práticas ilegais, modernizar a fiscalização no setor e permitir a coleta de dados da movimentação de cargas
Decreto institui a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres
19/05/2021
-
A Comissão tem como objetivo propor, coordenar e avaliar medidas voltadas ao setor de transportes terrestres
Presidente Bolsonaro lança programa Gigantes do Asfalto
18/05/2021
-
Foram assinadas medidas com a finalidade de dar melhores condições de trabalho aos caminhoneiros
Decreto cria o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
18/05/2021
-
Medida busca fortalecer mecanismos de proteção integral do público infantojuvenil e consolidar políticas públicas para a garantia dos direitos humanos
Resolução cria o Programa Combustível do Futuro
17/05/2021
-
Presidente da República aprovou a resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que também institui comitê técnico para propor medidas de utilização de combustíveis sustentáveis
Decreto presidencial qualifica no PPI trecho da BR-235 em Pernambuco
17/05/2021
-
A medida viabilizará investimentos em manutenção e conservação da rodovia, localizada em região economicamente relevante, assegurando maior qualidade da infraestrutura pública aos usuários
Resolução estabelece diretrizes para a elaboração do Programa Nacional do Hidrogênio
17/05/2021
-
O mercado de hidrogênio tem ganhado relevância no planejamento estratégico de diversos países como elemento essencial para a transição energética
Ato revoga expressamente resoluções do CNPE sem eficácia
17/05/2021
-
O objetivo da iniciativa é modernizar e simplificar a interpretação das normas expedidas pelo Conselho Nacional de Política Energética e reduzir a complexidade dos processos
Presidente da República cria, sem aumento de despesa, autarquia para normatizar e fiscalizar atividades nucleares
17/05/2021
-
A criação da autarquia visa à adequação do funcionamento das atividades nucleares brasileiras às normas internacionais
Mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil cai pra 10% no 80º Leilão
17/05/2021
-
Medida aprovada pelo presidente da República visa evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor
Presidente Bolsonaro edita decreto com programação orçamentária e financeira para 2021
17/05/2021
-
A norma estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício corrente
GT-Ética abre enquete para auxiliar revisão de normas de conduta e ética de servidores públicos
17/05/2021
-
Período de participação acontece entre os dias 17 de maio a 4 de junho de 2021.
Grupo de Trabalho Interministerial lança enquete sobre ética pública, que ficará aberta de 17 a 31 de maio
13/05/2021
-
Grupo de trabalho quer ouvir agentes públicos, sociedade civil e comissões de ética
Presidente Bolsonaro sanciona alterações na Lei Aldir Blanc
13/05/2021
-
Com a mudança, foi incluída a possibilidade de que os recursos da Aldir Blanc sejam programados até 31 de outubro antes de serem revertidos aos respectivos fundos de cultura estaduais
Presidente Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de empregada gestante durante a pandemia de Covid-19
13/05/2021
-
A sanção presidencial visa proteger gestantes, a fim de utilizar sua força de trabalho de forma segura
Decreto cria a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, no Ministério da Saúde
11/05/2021
-
A nova unidade deverá propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à Covid-19, em articulação com os gestores estaduais e municipais
« Anterior
1
...
63
64
65
66
67
68
69
...
103
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca