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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Presidente Bolsonaro sanciona lei de desestatização da Eletrobras

13/07/2021 - Texto estabelece as condições para a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. a fim de aumentar a capacidade de investimento da Companhia, gerando mais empregos e renda
Presidente aprova resolução do CNPE que fixa percentual do biodiesel em 12% para o 81º leilão

13/07/2021 - Redução do percentual de adição obrigatória de biodiesel no óleo diesel visa evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor
Decreto Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados

12/07/2021 - Esses materiais, de elevado valor tecnológico e econômico, relacionam-se com áreas como inteligência artificial, internet das coisas, indústria 4.0, fotônica, robótica e biotecnologia
Decreto qualifica trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste para estudos sobre parceria com o setor privado

09/07/2021 - Estudos deverão indicar o melhor modelo de parceria a ser celebrada, a fim de se aperfeiçoar a infraestrutura para o transporte ferroviário
Presidente envia ao Congresso PL sobre abertura de crédito para despesas das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do MPU

09/07/2021 - A medida tem como objetivo possibilitar o atendimento desses órgãos por meio do cancelamento de dotações orçamentárias
Decreto inclui representante da Secretaria de Governo no Comitê Federal de Assistência Emergencial

09/07/2021 - Comitê foi instituído para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária
Decreto qualifica empreendimentos do setor portuário no PPI

09/07/2021 - A medida elege empreendimentos que possam ser outorgados à iniciativa privada para exploração econômica
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental no Mato Grosso

09/07/2021 - Decreto editado na semana passada autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Publicação uniformiza procedimentos relativos a pedidos de acesso à informação no Planalto

08/07/2021 - O guia busca orientar os órgãos integrantes da Presidência - Secretaria-Geral, Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional -, além da Vice-Presidência da República
Presidente envia ao Congresso PL que altera regulamentação dos Conselhos de Educação Física

07/07/2021 - Objetivo da proposta é oferecer segurança jurídica à manutenção e ao funcionamento desses conselhos
Presidente Bolsonaro lança programa de crédito para micro e pequena empresa, produtor rural e microempreendedor individual

07/07/2021 - Medida complementa iniciativas do governo para auxiliar os negócios impactados pela pandemia
Cidadãos já podem contar com três mil serviços totalmente digitais no Gov.br

06/07/2021 - Os serviços estão disponíveis no portal único do Governo Federal, que já conta com mais de 107 milhões de usuários.
TransformaGov já conta com mais de duas mil ações pactuadas

06/07/2021 - Atualmente, 884 ações de modernização de gestão de órgãos do Governo Federal já foram concluídas, e 580 estão em andamento
Decreto inclui sete terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização

06/07/2021 - A medida visa permitir a concessão dos terminais à iniciativa privada por meio de leilão
Decreto aprova o novo regulamento das pensões militares

06/07/2021 - Medida atualiza decreto anterior, de 1960, com as atualizações instituídas, especialmente as trazidas pela reforma da previdência dos militares
Presidente envia ao Congresso PL para abertura de crédito para o judiciário e MPU

06/07/2021 - O texto inclui novas categorias de programação nos orçamentos vigentes por meio da anulação de dotações orçamentárias
Ministro Onyx entrega produtos arrecadados para a Campanha do Agasalho

05/07/2021 - O programa Pátria Voluntária organizou doações de agasalhos para pessoas em situação de vulnerabilidade
Presidente prorroga por três meses pagamento do Auxílio Emergencial 2021 à população de baixa renda afetada pela Covid

05/07/2021 - Pagamento será possibilitado por meio de MP que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental em Rondônia

05/07/2021 - Decreto editado no início desta semana autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Decreto regulamenta enquadramento dos beneficiários do Programa de Retomada do Setor de Eventos no Pronampe

02/07/2021 - Medida almeja consolidar os pequenos negócios como agentes de desenvolvimento da economia nacional ao conferir proteção ao setor de eventos por meio de política oficial de crédito
Presidente sanciona lei que cria regras para prevenir o superendividamento de consumidores

02/07/2021 - O texto sancionado trata questão, já considerada relevante há 10 anos
Decreto estabelece fluxo de propostas de atos normativos do Banco Central

02/07/2021 - Medida adapta norma sobre encaminhamento de propostas de atos ao Presidente da República pelos ministros de Estado
Decreto do Presidente da República qualifica empreendimentos do setor de energia elétrica no PPI

02/07/2021 - Qualificação visa à realização de leilões de geração de energia nova a fim de assegurar a segurança energética de forma eficiente e ao menor preço para a sociedade brasileira
Presidente sanciona a Política de Inovação Educação Conectada (Piec)

02/07/2021 - A sanção presidencial objetiva disseminar o acesso à internet e promover o uso de tecnologias digitais nas escolas públicas de educação básica
Comitê Integrado de Governança da Presidência aprova Mapa Estratégico de Integridade

01/07/2021 - Documento busca orientar atuação da instituição com maior efetividade dos resultados e eficiência da gestão dos recursos
Presidente Bolsonaro sanciona lei que facilita o acesso a crédito

01/07/2021 - A sanção presidencial facilita o crédito para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19
Presidente encaminha ao Congresso texto de acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre concessão de vistos de visita

30/06/2021 - Termo foi firmado em Riade, em outubro de 2019, e prevê exclusivamente essa modalidade de visto
Decreto institui a Rede Pesca Brasil

29/06/2021 - De caráter consultivo e de assessoramento, a Rede terá o objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros
Decreto determina a suspensão de queima controlada por 120 dias

29/06/2021 - Dados do Inpe apontam grande quantidade de focos de queima no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal
Decreto presidencial institui o Comitê da Serra da Barriga

29/06/2021 - O monumento, onde está localizado o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, foi reconhecido pela Comissão Mercosul Cultural como Patrimônio Cultural

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