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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Presidente Bolsonaro sanciona Lei que define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais

04/10/2021 - A sanção presidencial redefine critérios nas eleições acerca da participação dos partidos e dos candidatos na distribuição de vagas
Diário Oficial da União completa 159 anos

01/10/2021 - Presidente Jair Bolsonaro e Ministro Ramos gravam vídeos em homenagem à data comemorativa
Brasil é o país com maior maturidade digital das Américas

01/10/2021 - O país está em sétimo lugar no mundo, a frente de países como Noruega, Austrália e Canadá
Presidente Bolsonaro cria Cédula de Produto Rural Verde

01/10/2021 - A Cédula Verde vai trazer vantagens para o produtor rural que executa ações de preservação ambiental na sua área. Assim, passa a ter uma fonte extra de renda
Conselho Brasil-OCDE aprova Estratégia de Governo para acessão à organização

01/10/2021 - O Brasil já aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da OCDE
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que simplifica processos que envolvem mais de um órgão da administração pública

01/10/2021 - Poderão ser tomadas decisões coordenadas quando for justificável pela relevância da matéria e houver discordância que prejudique a celeridade do processo administrativo
Decreto altera a programação orçamentária e financeira

01/10/2021 - A reavaliação das receitas e despesas primárias da LOA 2021 ao final do 4º bimestre resultou na atualização do valor provável para as despesas discricionárias de R$ 124,5 bilhões
Decreto altera a Estrutura Regimental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

01/10/2021 - Medida visa reordenação de unidades administrativas para a simplificar a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança.
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que abre crédito para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU

30/09/2021 - Texto sancionado abre crédito especial no valor de R$ 3 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo
Presidente Bolsonaro sanciona alteração na legislação sobre inelegibilidade

30/09/2021 - A lei de iniciativa parlamentar assegura a preservação do direito político fundamental de ser votado ao gestor que tenha cometido infrações sem causar dano ao Erário
Decreto reativa a 7ª Divisão de Exército, em Recife

30/09/2021 - Essa Divisão de Exército no estado de Pernambuco está subordinada ao Comando Militar do Nordeste do Exército Brasileiro
Acordo permite operação plena, no Brasil, de companhias aéreas dos Países Baixos

30/09/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Presidente Jair Bolsonaro promulga Decreto de Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Caribe

29/09/2021 - O acordo tem como finalidade promover a cooperação técnica nas áreas consideradas prioritárias pelos dois países
Governo institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030

29/09/2021 - Ato normativo reveste-se em instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)
Presidente edita decreto que flexibiliza prazo para metas de universalização dos serviços de telecomunicações

29/09/2021 - No entanto, concessionárias permanecem obrigadas a atender todas as localidades até 2024
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que denomina ¨Ponte Rondon-Roosevelt¨ a ponte sobre o rio Madeira

29/09/2021 - A sanção presidencial visa prestar homenagem ao Marechal Cândido Rondon e a Theodore Roosevelt pela significativa representatividade à integração nacional
Presidente promulga acordo que pode dar mais competitividade para as exportações agrícolas brasileiras

29/09/2021 - Decisão Ministerial de Nairóbi livra membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) de subsídios à exportação de produtos agrícolas
Aprovada resolução que prevê termos de ajustamento de conduta (TAC) sobre conteúdo local em contratos de petróleo e gás natural com fases encerradas

29/09/2021 - Com TAC, novos compromissos de investimentos podem somar mais de R$ 1,3 bilhão de reais
Novo presidente da Comissão de Ética Pública toma posse

28/09/2021 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, foi realizada a transferência do cargo de André Ramos Tavares para Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega
Acordo permite operação plena de companhias aéreas suíças no Brasil

28/09/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Decreto atualiza o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

28/09/2021 - Novo Conselho Deliberativo contará com representantes permanentes da Funai, do Incra e de organizações da sociedade civil
Acordo permite operação plena de companhias aéreas das Bahamas no Brasil

28/09/2021 - Na prática, o acordo permite sobrevoo, trânsito comercial e venda de passagens aéreas
Decreto altera Estrutura da Assessoria Especial do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos

28/09/2021 - Mudanças decorrem da alteração de cargos e geram economia de recursos orçamentários
Presidente encaminha ao Senado Federal mensagem sobre concessão de crédito externo para o estado do Paraná

28/09/2021 - Recursos serão destinados ao financiamento de parte do Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel
Decreto veda aquisição pela administração pública de bens de consumo classificados como artigos de luxo

28/09/2021 - Medida estabelece critérios para que esses bens sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo
Presidente aprova resolução para prorrogação da fase de exploração dos contratos de produção de petróleo e gás natural

28/09/2021 - Prazo estendido por mais 18 meses promove a continuidade e o aumento da exploração de petróleo no País
Decreto altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

28/09/2021 - Medida busca o equilíbrio necessário entre representações para efetivo controle e participação social
Decreto atualiza o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável

28/09/2021 - Participação da União acontecerá de forma descentralizada, a de Estados e Municípios por meio de edital de chamamento público
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte

28/09/2021 - Documento consolidará o conjunto de documentos físicos, visando desburocratizar, simplificar, reduzir custos e modernizar serviços de transporte de cargas
Na marca de mil dias do governo, Presidente Bolsonaro revoga mais 892 atos normativos

27/09/2021 - Medida retira do ordenamento jurídico normas sem eficácia ou validade, a fim de simplificar o sistema normativo

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