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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
16/11/2024 19h51
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Projeto de Lei destina R$ 59,6 milhões a empresas estatais
03/11/2021
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Objetivo do crédito suplementar é assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2021
Comitê de Governança da Presidência publica Plano Estratégico de Integridade
29/10/2021
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Plano tem como objetivo definir estratégia para o Sistema de Integridade da Presidência da República
Portaria regulamenta as atividades de ouvidoria no Planalto
29/10/2021
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A iniciativa fortalece a comunicação dos órgãos integrantes da Presidência e da Vice-Presidência da República com o cidadão
Decreto altera composição do Comitê Gestor da Segurança da Informação
29/10/2021
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Modificação decorre da necessidade de remanejamento do valor de R$ 240 milhões para o projeto de desenvolvimento do KC-390, cargueiro tático militar
Presidente da República aprova resolução com diretrizes que visam à garantia do abastecimento nacional de GLP
29/10/2021
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Resolução do Conselho Nacional de Política Energética tem em vista a necessidade de investimentos em terminais, que demandam tempo para sua efetivação
MP autoriza a prorrogação de contratos temporários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e na Agência Nacional de Saúde Suplementar
29/10/2021
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A medida atinge número limitado de contratos e se destina apenas a áreas cuja ausência de pessoal poderia causar dano grave e imediato para a administração e a sociedade
Presidente sanciona criação da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres
29/10/2021
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Medida objetiva consolidar informações sobre violência contra as mulheres em âmbito nacional a fim de viabilizar uma atuação mais efetiva na implementação das políticas públicas
Presidente sanciona Lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família
29/10/2021
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A sanção ao projeto é importante para permitir o a atuação desses profissionais, por meio do SUS, em mais localidades do País
Ministro Ramos homenageia servidores públicos e entrega prêmios da Gincana Virtual da Presidência
28/10/2021
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Cerimônia alusiva ao dia do servidor aconteceu nesta quinta (28)
Presidente sanciona lei que prorroga isenções, incentivos e benefícios fiscais ao ICMS para atividades portuária e aeroportuária
28/10/2021
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Medida deve beneficiar setores relativos à distribuição de mercadorias e de produtos agropecuários e ainda permitir redução de preços de itens essenciais
Presidente Bolsonaro promulga medidas de facilitação do tráfego marítimo internacional
27/10/2021
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A medida traz simplificação e redução das formalidades, exigências documentais e trâmites na chegada, estadia e saída de navios em operação
Presidente aprova resolução que cria Grupo de Trabalho para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor
27/10/2021
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Medida visa assegurar interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta
Presidente promulga Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade Brasil Portugal, que cria Prêmio Monteiro Lobato de Literatura
27/10/2021
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Acordo prevê homenagem a autores dedicados à infância e juventude
Reuniões das câmaras temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado começaram nesta terça
26/10/2021
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Reuniões vão até o dia 11 de novembro. Ao todo, serão 16 encontros para tratar dos eixos que norteiam a Política Nacional de Modernização do Estado.
Presidente Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa
26/10/2021
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A sanção atualiza as regras sobre improbidade administrativa.
Presidente da República altera Decreto que dispõe sobre patrimônio genético
26/10/2021
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Objetivo é reduzir a burocracia e garantir critérios mínimos de rastreabilidade no caso de pesquisa que não tenha como finalidade exploração econômica
Decreto presidencial dispõe sobre Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde
26/10/2021
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Colegiado será responsável pela governança das ações do Programa Nacional de Crescimento Verde
Decreto presidencial cria o Programa Nacional de Crescimento Verde
26/10/2021
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Objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos de economia verde
Presidente encaminha ao Congresso Projeto de Lei com abertura de crédito para o programa Auxílio Brasil
25/10/2021
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Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para o novo programa
Presidente aprova a Resolução do CNPE que estabelece diretrizes para a definição do preço da energia elétrica a ser comercializada por Angra 3
22/10/2021
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Medida é necessária para a continuidade do processo de conclusão e consequente exploração da termelétrica
Presidente da República altera Decreto que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas
22/10/2021
Presidente Bolsonaro sanciona Lei sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos
22/10/2021
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A sanção presidencial altera os limites de tolerância de 10% para 12,5% para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga
Presidente sanciona Lei de incentivo às parcerias público-privadas dos entes federativos
21/10/2021
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Medida busca garantir o incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo brasileiro e reduzir as desigualdades regionais no Brasil
Projeto de Lei enviado ao Congresso destina crédito para Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e para conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público
21/10/2021
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No âmbito da Justiça Eleitoral, o valor refere-se à suplementação de dotações destinadas a pleitos eleitorais
Presidente encaminha ao Congresso PL de abertura de crédito para a Justiça Federal
21/10/2021
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Valor deve ser destinado à aquisição de edifícios para Subseções Judiciárias no estado de São Paulo, a fim de reduzir gastos com locação de imóveis e despesas de manutenção
Presidente Bolsonaro promulga acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Reino do Bahrein
21/10/2021
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O País tem assinado com frequência acordos que permitem que a integração econômica, cultural e turística global seja marca nas relações internacionais brasileiras com outras nações
Decreto do Presidente cria Embaixada do Brasil em Manama, capital do Reino do Bahrein
21/10/2021
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Missão brasileira naquele país contribuirá para a promoção da cooperação econômico-comercial entre os dois países
Lei sancionada pelo Presidente proíbe sacrifício de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses
21/10/2021
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Sanção ao projeto visa à proteção animal e o estímulo à adoção. A proibição também se aplica a canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres
Lei cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e modifica a composição do Conselho da Justiça Federal
21/10/2021
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A medida busca dar celeridade à prestação jurisdicional pela Justiça Federal
Presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez
20/10/2021
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Ministro Ramos participou, nesta terça-feira (19), da cerimônia que recebeu a visita oficial do presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto
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