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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
16/11/2024 19h51
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Decreto qualifica empreendimentos portuários no Programa de Parcerias de Investimentos
18/11/2021
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Objetivo da qualificação é celebração de contrato de parceria com o setor privado
Divulgado Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business
16/11/2021
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Documento relata ações e iniciativas que permitiriam ao Brasil figurar entre os 65 melhores do mundo para se fazer negócios. Dados não foram considerados pelo ranking Doing Business, descontinuado em setembro deste ano
Presidente edita decreto com alterações na Estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República
16/11/2021
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GOV.BR é o vencedor do Prêmio iBest no júri popular
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Decreto transforma funções comissionadas em cargos de direção e funções gratificadas
12/11/2021
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Ato visa o aprimoramento organizacional de instituições de ensino
Presidente altera Plano Plurianual para incluir programa que prevê o Auxílio Brasil
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O objetivo do novo programa finalístico é a redução da pobreza e da extrema pobreza, além da emancipação das famílias por meio da transferência de renda
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que permite remanejamento de saldo de programa extinto para o Auxílio Brasil
12/11/2021
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Medida permite utilização do saldo do Bolsa Família e evita a esterilização de recursos orçamentários destinados para a transferência de renda
Presidente edita MP para prorrogar prazo de envio de informações contábeis de entes federativos necessárias para o Fundeb
12/11/2021
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40% dos municípios não encaminharam as informações necessárias dentro do prazo
Presidente edita decreto de desafetação de imóvel rural
12/11/2021
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Área em questão está localizada no município de Caracaraí, em Rondônia
Secretaria de Controle Interno divulga terceira parte do vídeo sobre Assédio Moral
11/11/2021
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Material é referente ao projeto Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!
Presidente Bolsonaro edita decreto que consolida legislação trabalhista
11/11/2021
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Unificação da legislação facilita acesso às normas do Direito Trabalhista e minimiza insegurança jurídica
Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que institui o INSS como órgão único de gestão das aposentadorias e pensões dos poderes da União
11/11/2021
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Medida objetiva simplificação, desburocratização e redução de custos operacionais na gestão de pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos da União
TransformaGov chega a 100 órgãos públicos
10/11/2021
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Nesta quarta-feira (10), a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) tornou-se a 100ª instituição a aderir ao TransformaGov. Programa já pactuou mais de 2 mil ações de modernização relacionadas à gestão estratégica institucional
Decreto regulamenta o Programa Auxílio Brasil
09/11/2021
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Novo programa simplifica cesta de benefícios e emancipa famílias
Presidente aprova resolução que cria Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental
08/11/2021
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O objetivo é propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural na Plataforma Continental Brasileira
Governo Federal reajusta as faixas de extrema pobreza e de pobreza e aumenta o valor dos benefícios assistenciais
08/11/2021
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Decreto presidencial aumenta em 17,84% o valor médio de pagamento. Novo programa social, Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 17
Presidente aprova resolução que trata da redução anual de gases do efeito estufa dos combustíveis
08/11/2021
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Norma estabelece metas compulsórias para os próximos dez anos
Presidente aprova resolução que cria GT para propor melhorias na oferta de áreas petrolíferas para aumentar sinergia com licenciamento ambiental
08/11/2021
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Uma das metas é aumentar a previsibilidade do licenciamento ambiental para acelerar o aumento da produção petrolífera do Brasil
Presidente envia mensagem ao Senado de contratação de crédito que destina recursos ao Ceará
04/11/2021
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Operação deve financiar parte do 'Programa de Modernização do Poder Judiciário daquele estado
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
04/11/2021
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A sanção ao projeto, apresentado pelo TSE, será importante para aprimorar a prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral de São Paulo
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
04/11/2021
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A sanção presidencial reafirma a importância da conscientização no enfrentamento dessa doença
Presidente Bolsonaro promulga atualização de acordo sobre Salvaguarda da Vida Humana no Mar
04/11/2021
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Medida visa ampliar os níveis de segurança da navegação e assegurar a atualização das regras nacionais àquelas vigentes no âmbito internacional
Presidente em exercício encaminha ao Congresso Projeto de Lei de crédito para Ministérios da Infraestrutura e Cidadania
03/11/2021
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Crédito especial em favor dos órgãos é de R$ 12,7 milhões
Projeto de Lei para abertura de crédito de R$ 859,6 milhões é enviado ao Congresso
03/11/2021
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Valor será destinado à adaptação das salas de aula para o retorno das aulas presenciais e ao acesso à internet para estudantes da educação básica da rede pública de ensino
Presidente em exercício envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 31,4 milhões
03/11/2021
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Com a aprovação, crédito será destinado ao desenvolvimento agropecuário, combate ao Coronavírus e infraestrutura para esporte educacional
Governo envia ao Congresso Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para apoio a produtores rurais
03/11/2021
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Medida depende ainda de aprovação do Congresso Nacional
Presidente em exercício envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 132,3 milhões a empresas do Grupo Petrobras
03/11/2021
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Crédito tem por finalidade adequar ações do Orçamento de Investimento para 2021
Projeto de Lei destina crédito de R$ 5 milhões ao Ministério da Saúde
03/11/2021
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Texto pretende incluir nova categoria de programação no orçamento vigente para pagamento de Requisições de Pequeno Valor expedidas em desfavor de hospital da União em Porto Alegre
Governo envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para órgãos do Executivo
03/11/2021
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Crédito especial é de R$ 402,7 milhões
Presidente em exercício encaminha ao Congresso Projeto de Lei de crédito para habitação e saneamento
03/11/2021
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Crédito de R$ 763,6 milhões custeará novas contratações do Programa Casa Verde e Amarela, por exemplo
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