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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância

30/11/2021 - Sanção ao projeto é homenagem e valoriza profissionais da área
Presidente encaminha ao Congresso acordo entre Brasil e Rússia sobre proteção mútua da propriedade intelectual

30/11/2021 - Importante passo na relação entre os países, a iniciativa aprimora a cooperação Técnico-Militar entre Brasília e Moscou
Decreto presidencial prorroga inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento

26/11/2021 - Medida vai viabilizar a conclusão do processo de inventariança
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene

26/11/2021 - Projeto incentiva a pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira
Decreto presidencial prorroga remanejamento de cargos e funções do Ministério da Economia

26/11/2021 - Medida visa a simplificação da gestão de cargos em comissão e funções de confiança
Presidente Bolsonaro envia Mensagens ao Congresso Nacional que requerem autorização para aquisição de imóvel rural por estrangeiros

26/11/2021 - A medida possibilita a introdução de investimentos estrangeiros na atividade agropecuária
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

26/11/2021 - A sanção ao projeto será importante para chamar atenção para o tema da traqueostomia em crianças e promover ações de conscientização
Comissão de Ética Pública da Presidência da República promove o XXII Seminário Ética na Gestão

25/11/2021 - O encontro será realizado, de forma híbrida, nos dias 1° e 2 de dezembro com transmissão pelo YouTube
Presidente envia ao Congresso Projeto de Lei do Novo Marco de Garantias

25/11/2021 - Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil
Presidente sanciona Projeto de Lei que abre crédito para o Ministério do Desenvolvimento Regional

25/11/2021 - Crédito de R$ 763,6 milhões custeará obras de habitação e saneamento
Presidente edita decreto que estabelece competência para definir a remuneração da empresa Pré-Sal Petróleo S/A - PPSA

25/11/2021 - Em razão da revogação do Anexo do Decreto nº 8.063/2013, tornou-se necessário restabelecer a competência do MME
Presidente edita decreto sobre Bolsa de Iniciação Científica Junior do Programa Auxílio Brasil

24/11/2021 - Medida objetiva operacionalizar a execução do benefício
Presidente sanciona Projeto de Lei que destina mais de R$ 3 BI para programas de apoio a produtores rurais

24/11/2021 - Crédito vai possibilitar o desenvolvimento de ações de fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas durante o julgamento

23/11/2021 - Sanção presidencial reafirma importância quanto ao tratamento adequado às vítimas de violência sexual e às testemunhas no decorrer do processo
Presidente Bolsonaro aprova resolução do CNPE sobre metodologias e programas computacionais dos órgãos ligados ao setor elétrico

23/11/2021 - Medida tem por finalidade a simplificação e aprimoramento dos normativos da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP)
Presidente encaminha ao Senado Federal pedido de concessão de crédito externo para o município de Indaiatuba

23/11/2021 - Recursos serão destinados ao financiamento de parte do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos daquela cidade
Lançado o projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!” pela Secretaria de Controle Interno

22/11/2021 - Foram produzidos três vídeos, em linguagem simples, que tratam sobre o tema assédio moral
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

22/11/2021 - Sanção ao projeto será um marco para as políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Presidente autoriza desestatização de empreendimentos de infraestrutura aquaviária

22/11/2021 - Decreto traz medidas que visam modernização de investimentos e retomada do crescimento econômico do País
Presidente edita Decreto que estabelece procedimento específico de liquidação da EMGEA

22/11/2021 - Decreto possibilita ampliar prazo para o BNDES realizar a desestatização das carteiras de ativos administrados pela EMGEA antes do início de seu processo de liquidação
Presidente envia mensagem ao Senado de contratação de crédito que destina recursos para Programa de Mobilidade Urbana de Curitiba

22/11/2021 - Recursos serão destinados para BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul
Presidente assina ato de delegação de competências à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

22/11/2021 - Ato trata da competência sobre escolha de membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Presidente sanciona projetos de lei de abertura de crédito

22/11/2021 - Concessões de créditos adicionais foram aprovados pelo Congresso
Presidente envia ao Congresso projeto de lei que autoriza o Executivo a celebrar parceria público privada para transferência de aeroportos à iniciativa privada

22/11/2021 - Caso aprovado, o projeto permite a concessão patrocinada de oito aeroportos regionais situados no Estado do Amazonas
Presidente Bolsonaro edita decreto que qualifica a rodovia BR-060/153/262/DF/GO/MG no PPI

22/11/2021 - O objetivo é a uma nova licitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A (CONCEBRA)
Presidente aprova novo estatuto do IBGE

22/11/2021 - Decreto adequa estatuto à Lei básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios
Decreto presidencial vincula Autoridade Nacional de Segurança Nuclear ao MME

22/11/2021 - Medida deve conformar Brasil nos padrões internacionais de fiscalização e uso de radioativos
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Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para o CNJ

22/11/2021 - Crédito suplementar de 15 milhões objetiva ações da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o auxílio Gás dos Brasileiros

22/11/2021 - Sanção ao projeto será importante para auxiliar as famílias de baixa renda a adquirirem gás de cozinha

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