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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Presidente autoriza a doação de imunizantes contra a covid-19 a outros países

20/12/2021 - Objetivo é contribuir com a cobertura global de vacinação contra a doença
Decreto cria o sistema de identificação dos cidadãos para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional

20/12/2021 - O objetivo é identificar o cidadão de forma segura (com biometria), universalizada e digital, permitindo o acesso aos serviços públicos federais
Presidente encaminha Mensagem ao Senado de pedido de crédito para programa contra crimes violentos no Ceará

17/12/2021 - Contrato a ser celebrado é de até US$ 52 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Reunião sobre Estratégia de Governo Digital faz balanço das iniciativas

17/12/2021 - Balanço da Estratégia de Governo Digital (EGD) foi realizado, nesta terça-feira (14), na 6ª reunião do Comitê Bipartite de acompanhamento da Estratégia
Presidente da República aprova Resolução do CNPE que estabelece em 10% teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil para 2022

17/12/2021 - Medida visa à proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos e a garantia do suprimento de combustíveis em todo o território nacional
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o Dia do Policial Legislativo

17/12/2021 - Sanção presidencial visa prestigiar o servidor público que atua nos atos inerentes ao poder de polícia parlamentar
Presidente edita Decreto que aprimora a transparência e fiscalização das obras públicas

17/12/2021 - Decreto estabelece que o acompanhamento das obras públicas também se dê por meio de fotos e vídeos, e que o acesso seja garantido à sociedade.
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência

17/12/2021 - Dentre as atribuições da pasta, está a definição de políticas para a geração de emprego e renda
Decreto prorroga prazo de remanejamento de cargo e função para o IBGE

17/12/2021 - Medida reforça apoio à realização do Censo 2022
Decreto prorroga remanejamento temporário de cargos em comissão para o Ministério da Cidadania

17/12/2021 - Com a medida, Governo Federal pretende dar continuidade a projetos relacionados, principalmente à Lei de Incentivo ao Esporte.
Presidente Bolsonaro encaminha Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica

17/12/2021 - A medida estabelece regras sobre a organização da exploração e prestação dos serviços hídricos
Presidente e ministros apresentam a empresários ações que impulsionam o País na modernização do ambiente de negócios

16/12/2021 - Evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República reuniu CEOs que atuam no Brasil e diversos ministros
Presidente assina MP que amplia o uso dos recursos do FUNAPOL aos policiais federais

16/12/2021 - O ato, que não altera as despesas previstas, visa garantir o bem-estar dos policiais durante missão
Presidente encaminha mensagem ao Congresso para retirada de dois Projetos de Lei do Congresso Nacional

16/12/2021 - Entre eles, o PLN nº 9 de crédito de R$164 bilhões em favor de diversos órgãos do Executivo
Governo Federal apresenta avanços na modernização do Estado a empresários

15/12/2021 - Evento conta com a presença do Presidente da República, além dos ministros da Secretaria-Geral, Economia e Infraestrutura
MP prorroga prazos de desoneração tributária na legislação de comércio exterior

15/12/2021 - Objetivo é garantir a competitividade internacional das empresas exportadoras brasileiras acometidas pela retração do comércio externo causada pela pandemia da Covid-19
Decreto Presidencial inclui empreendimento do setor portuário no Programa de Nacional de Desestatização (PND)

15/12/2021 - A medida tem por objetivo a modernização e melhoria da infraestrutura portuária mediante parceria com a iniciativa privada.
Presidente edita Decreto que simplifica processo para novas outorgas de energia elétrica

15/12/2021 - Medida dispensa temporariamente a apresentação de informação de acesso como condição para solicitar outorga
Presidente encaminha Mensagem ao Senado para contratação de crédito para Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19

14/12/2021 - Crédito a ser contratado é de até € 350 milhões de euros
Decreto aprova Programa de Dispêndios Globais das empresas da União para 2022

14/12/2021 - Decreto assinado pelo presidente visa prover empresas estatais de dotação orçamentária logo no início do próximo ano
Presidente edita Medida Provisória para tratar dos impactos financeiros ao setor elétrico decorrentes da crise hídrica

14/12/2021 - Objetivo é criar mecanismo para cobrir o déficit enfrentado pelas distribuidoras de energia em razão do aumento de custos decorrente da situação de escassez hídrica
Imprensa Nacional lança revista em versão on line

14/12/2021 - A primeira edição da revista Imprensa Nacional – Destaques do Diário Oficial da União está disponível no portal do órgão
Lei de Ambiente de Negócios: Aneel regulamenta temas relacionados à energia elétrica

10/12/2021 - Agência aprovou Resolução Normativa que reúne, em uma única norma, os direitos e deveres dos consumidores de energia. Texto contribui com a melhoria do ambiente de negócios do país.
Tags: #ModernizaBrasil
Decreto promove mudança de prazos às empresas da Zona Franca de Manaus

10/12/2021 - Novo Decreto não traz impacto orçamentário e fiscal
Presidente encaminha ao Senado Federal pedido de concessão de crédito externo para o município de São Paulo

10/12/2021 - Valor será destinado ao financiamento parcial do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal
Presidente Bolsonaro propõe ações de combate à corrupção no Dia Internacional Contra a Corrupção

09/12/2021 - Dentre as ações, está o Projeto de Lei para regulamentar exercício da atividade de lobby junto aos agentes públicos
Presidente sanciona Projeto de Lei que cria ações de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos

09/12/2021 - Parte do projeto sofreu veto por ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro
Decreto presidencial institui Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

08/12/2021 - Documento tem como objetivo orientar as ações de propriedade intelectual para os próximos 10 anos
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão que dispõe sobre a continuidade das medidas excepcionais relacionadas ao combate à Covid-19

08/12/2021 - A sanção ao projeto será importante para a continuidade do combate à emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19 de forma ágil
Presidente Bolsonaro cria o Programa Internet Brasil

08/12/2021 - Objetivo é promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único

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