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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Decreto presidencial atualiza composição do Comitê Interministerial de Doenças Raras

29/12/2021 - Adequação necessária ocorre após a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Presidente sanciona PL que abre crédito para órgãos da Justiça

29/12/2021 - Crédito será destinado a obras de engenharia, aquisição de urnas eletrônicas e outros
Presidente sanciona Projeto de Lei que abre crédito para diversos órgãos do Executivo

29/12/2021 - Crédito especial é de R$ 1,05 bilhão
Presidente sanciona Projeto de Lei que confere título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul

29/12/2021 - A sanção ao projeto será importante para o reconhecimento da diversidade étnica e da cidade de Ijuí
Presidente edita MP com abertura de crédito para distribuição de alimentos à população quilombola

29/12/2021 - Crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania é de R$ 167,2 milhões
Presidente sanciona Projeto de Lei que reconhece carnaval de Aracati (CE) como manifestação da cultura nacional

29/12/2021 - Evento tem grande importância para o turismo e a economia da cidade
Presidente sanciona abertura de crédito de R$ 38 milhões a empresas do Grupo Petrobras

29/12/2021 - O crédito especial será custeado por meio de geração própria de recursos pelas empresas
Publicada MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

28/12/2021 - Sistema definido pela Medida Provisória irá interconectar os cartórios do país, acelerando a emissão de documentos. Expectativa é de redução de prazos para emissão de certidões notariais.
Decreto desqualifica Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto como organização social

28/12/2021 - Medida dá cumprimento à legislação que prevê a desqualificação de organização social em razão do fim de vigência de Contrato de Gestão
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de altera Lei do Fundeb

28/12/2021 - Sanção visa maior equidade redistributiva e atualização de regras do Fundeb
Presidente edita MP de Registros Públicos que obriga cartórios a adotarem serviços eletrônicos

28/12/2021 - Medida visa melhorar e desburocratizar ainda mais o ambiente de negócios do País.
Presidente edita Decreto que qualifica como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca

28/12/2021 - Medida atende legislação prevê a qualificação como organização social de entidades privadas sem fins lucrativos que desempenham atividades de interesse público.
Aprovados os instrumentos para gestão do Moderniza Brasil

27/12/2021 - Resolução aprova o Plano da Modernização e o Selo da Modernização, instrumentos utilizados pela Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil.
Cargos em comissão e funções de confiança ganham nova tipologia

24/12/2021
Presidente da República aprova Resolução do CNPE sobre modelo de oferta permanente

24/12/2021 - A Resolução permite que a ANP viabilize a oferta de quaisquer blocos externos ao polígono do pré-sal
Presidente sanciona lei que institui o Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário

24/12/2021 - O texto traz diversas inovações que desburocratizam o procedimento para a construção e exploração de ferrovias e facilitam a atração de investimentos privados para o setor.
Presidente sanciona Projetos de Lei que proveem crédito suplementar

24/12/2021
Presidente prorroga prazo da estrutura regimental da AGU

23/12/2021
Presidente assina Medida Provisória que altera Funpen

23/12/2021 - Texto altera percentual de transferência do Fundo Penitenciário Nacional
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23/12/2021 - A Resolução atualiza o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica
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23/12/2021 - Mercado de vidros é o grande beneficiário da mudança
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23/12/2021
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Suframa propõe doação de área para contribuir com projeto sustentável no Amazonas

22/12/2021
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21/12/2021 - O objetivo é unir os textos de cada colegiado em apenas um.
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21/12/2021
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21/12/2021 - O texto reafirma o compromisso do Governo Federal de ampliar as medidas de enfrentamento ao feminicídio
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21/12/2021
Presidente Bolsonaro edita Decreto que qualifica leilão de reserva de capacidade de energia no PPI

21/12/2021 - A medida confere caráter prioritário nacional ao leilão, que ocorrerá no próximo dia 21.
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