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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher

01/04/2022 - A sanção presidencial visa conscientizar sobre os sintomas e os cuidados necessários
Decreto adequa a programação orçamentária e financeira ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida pela LDO 2022

31/03/2022 - Após reavaliação das receitas e despesas primárias da LOA 2022 ao final do 1º bimestre, verificou-se não haver a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira
MP abre crédito extraordinário para apoiar o pequeno agricultor do sul do País

31/03/2022 - Iniciativa é direcionada àqueles que não possuem a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro ou Seguro) e foram afetados pela seca ou estiagem
Decreto altera a composição do CONAMA

30/03/2022 - Representação de entidades ambientalistas no Conselho sobe para 34%
Sancionado Projeto de Lei que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher

30/03/2022 - A sanção presidencial é essencial para uma política de defesa permanente da mulher brasileira
Presidente da República edita decreto que regulamenta o Renagro

30/03/2022 - O Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas irá facilitar a identificação de tratores e máquinas agrícolas em vias públicas
Presidente sanciona Projeto de Lei que estabelece sistema de protocolo integrado judicial de caráter nacional

30/03/2022 - A sanção presidencial visa dar celeridade à prática dos atos processuais
Decreto atualiza critérios de regulamentação do Auxílio Brasil

30/03/2022 - Normativo traz novos valores estipulados para as linhas de pobreza e extrema pobreza, por exemplo
Presidente sanciona Lei que altera a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários

30/03/2022 - A sanção presidencial busca a neutralidade tributária do setor
Decreto declara a utilidade pública de áreas do sertão de Sergipe e da Bahia para a implantação do Projeto do Canal Xingó

30/03/2022 - A implantação da obra resultará em maior oferta de água e melhoria nas condições de vida da população sertaneja da região beneficiada
Decreto altera composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

29/03/2022 - Governo espera dar continuidade às atividades relativas ao colegiado
Presidente sanciona Projeto de Lei que confere ao Município de Campo Grande (MS) o título de Capital Nacional do Chamamé

29/03/2022 - A sanção presidencial valoriza a cultura local
Presidente Jair Bolsonaro encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei que moderniza o serviço de praticagem

29/03/2022 - O projeto de lei prevê a regulação econômica do serviço pela Antaq
Decreto atualiza regras sobre recursos federais destinados às entidades desportivas

29/03/2022 - A medida confere maior segurança jurídica às entidades esportivas beneficiárias dos valores
Medida Provisória altera normas sobre SIM Digital e FGTS

29/03/2022 - Com a medida, o Governo Federal reitera seu compromisso com a retomada econômica, a geração e a manutenção de empregos
Secretaria-Geral e FGV firmam parceria para o Moderniza Brasil

29/03/2022 - Contrato firmado entre a Secretaria Especial de Modernização do Estado da SG e a FGV possibilitará a execução de instrumentos da Política Nacional de Modernização do Estado, como o Selo e o Indicador de Modernização.
Projeto de Lei visa assegurar garantias às vítimas de crimes

28/03/2022 - A proposta tem por objetivo instituir garantias e aprimorar mecanismos existentes, de maneira que as vítimas de crimes possam ser mais bem assistidas pelo Estado e ressarcidas pelos danos que tenham sofrido
Decreto presidencial dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública

28/03/2022 - A medida busca promover uma maior aproximação da gestão de segurança pública estadual e do Distrito Federal junto ao Governo Federal
Projeto de Lei intensifica combate à criminalidade violenta

28/03/2022 - Objetivo é recrudescer a legislação penal e processual penal no tocante a crimes de elevada repulsa e reprovabilidade social
MP estabelece medidas trabalhistas alternativas para situações de calamidade pública

28/03/2022 - Iniciativa dispõe de instrumentos que possibilitam respostas eficazes e imediatas quando evidenciado o risco de destruição massiva de empregos
Presidente da República assina Projeto de Lei de amparo aos profissionais da segurança pública

28/03/2022 - Objetivo é aperfeiçoar a legislação penal com vistas a conferir aos profissionais da segurança pública maior respaldo jurídico no exercício de suas atribuições funcionais e legais
Decreto regulamenta destinação de bens perdidos por autores de crimes de lavagem de dinheiro

28/03/2022 - Objetivo é estabelecer a destinação dos bens, direitos e valores cuja perda foi declarada em processos de competência da Justiça Federal
Medida Provisória moderniza legislação sobre teletrabalho

26/03/2022 - Norma ainda traz mudanças com o intuito de impedir que o auxílio alimentação seja destinado à aquisição de produtos não relacionados a essa finalidade
Presidência da República adere ao TransformaGov

22/03/2022 - Até março de 2024, o órgão implementará ações de transformação institucional que envolvem informação corporativa, gestão de pessoas e processos
Governo Federal regulamenta o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

22/03/2022 - A norma tem por propósito dar fiel execução a recentes alterações legislativas e maior clareza aos aspectos operacionais do Fundo
Decreto qualifica trecho da Rodovia BR-101/RJ para relicitação

22/03/2022 - A medida permite novo contrato de concessão
Governo Federal sanciona lei que amplia a incorporação de tecnologias e medicamentos ao SUS

22/03/2022 - O texto traz os critérios para avaliação pela Conitec, que deve observar a eficácia e evidências científicas
Melhoria para o ambiente de negócio do país é tema de reunião interministerial

22/03/2022 - Representantes da Seme/SG, Receita Federal e Casa Civil participaram de reunião para tratar de iniciativas para melhorar o ambiente de negócios do país
Governo Federal lança medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano

21/03/2022 - O objetivo da iniciativa é fomentar programas e ações para reduzir as emissões de metano e incentivar uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível
Medida Provisória permite saque extraordinário do FGTS até o final deste ano

18/03/2022 - Titulares de conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço poderão fazer o saque extraordinário de recursos até o limite de R$ 1.000 por trabalhador

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