Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Trabalho e Previdência

11/05/2022
Sancionado Projeto de Lei sobre prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal em mulheres

11/05/2022 - A sanção presidencial é essencial a fim de obter um diagnóstico precoce e um tratamento mais efetivo destas enfermidades
Realizada 3ª Reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado

10/05/2022 - Na reunião ocorrida nesta terça-feira (10/5), o ministro assinou a Resolução nº 3, que detalha indicadores de modernização e dinâmica para coleta de iniciativas para o Selo da Modernização e para Indicador de Modernização.
Transformação digital no ensino é tema de reuniões temáticas

10/05/2022 - A Presidência da República, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação promovem encontros temáticos voltados para a transformação digital da área de ensino. Reuniões começam nesta terça-feira (10/5).
Decreto presidencial atualiza disposição sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo

10/05/2022
Decreto presidencial altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

10/05/2022
Decreto presidencial regulamenta renegociação de inadimplência no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento

09/05/2022
Presidente edita decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional

09/05/2022
Ouvidoria da Presidência da República completa cinco anos e promove evento para tratar dos principais desafios e inovações da área

06/05/2022
Imprensa Nacional comemora 214 anos com programação especial

06/05/2022 - Instituição completa 214 anos no próximo dia 13
Imprensa Nacional comemora 214 anos com programação especial
06/05/2022 - Instituição completa 214 anos no próximo dia 13
Presidente veta Projeto de Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc

05/05/2022 - O veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia
Decreto define critérios para avaliação de isenção de IPI de automóveis para pessoas com deficiência e do espectro autista

05/05/2022
Sancionada Lei que altera regras de pagamento de perícias judiciais

05/05/2022 - Mudanças serão aplicadas em ações em que o INSS figure como parte
Presidente sanciona Projeto de Lei sobre a garantia de materiais pedagógicos adequados às necessidades de cada aluno

05/05/2022 - A sanção presidencial é essencial para atender as necessidades educacionais dos discentes
Presidente veta PL sobre a isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas

05/05/2022 - O veto decorre de necessidade de adequação às regras fiscais do Estado brasileiro e as regras existentes para o âmbito do Mercosul
Presidente encaminha ao Congresso Projeto de Lei com abertura de crédito para Justiça Federal e Eleitoral

05/05/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

05/05/2022 - A sanção presidencial insere o combate à violência contra a mulher no foco da segurança pública nacional
Medida Provisória institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

05/05/2022 - Objetivo é promover a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
Decreto aperfeiçoa regulamentação do direito à profissionalização

05/05/2022 - Medida dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional
Decreto promove a desqualificação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos como organização social

05/05/2022
Presidente veta PL que prorrogava suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no âmbito do SUS

05/05/2022 - O veto presidencial objetiva restabelecer que os regramentos firmados voltem a ser observados
Presidente sanciona PL sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização

05/05/2022 - A sanção presidencial é essencial para que as entidades beneficentes possam continuar suas atividades sociais
Conheça a nova edição da Revista Jurídica da Presidência

04/05/2022 - A edição 132 traz a seção “Dossiê Temático”, com textos sobre a pandemia
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística

04/05/2022 - A sanção presidencial é importante para valorização deste profissional responsável por desenvolver sócio e economicamente uma organização
Decreto atualiza composição do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República

04/05/2022
Decreto do Presidente da República regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins

04/05/2022 - O Decreto regulamenta o Programa previsto pela Lei 14.182, de 2021, e institui seu Comitê Gestor
Ministro Ramos lança o Programa PR Sustentável, com plantio de Ipês

03/05/2022 - Iniciativa pretende estimular os gestores públicos a serem agentes de mudança e a incorporar princípios e critérios de sustentabilidade em suas atividades rotineiras
Presidente da República aprova Resolução do CNPE com diretrizes voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural

03/05/2022 - A Resolução estabelece uma série de princípios e diretrizes para orientar a transição para o novo desenho de mercado do gás natural
Fechamento da Embaixada do Brasil em Lilongue, na República do Maláui

03/05/2022

« Anterior
1
...
38
39
40
41
42
43
44
...
103
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca