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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar

25/05/2022 - Sanção presidencial institui pena mais rigorosa para homicídio praticado contra menores de 14 anos
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

24/05/2022 - Qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova “A-4” a ser realizado em 2022
Presidente lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica

24/05/2022 - Objetivo é implementar, de forma integrada, estratégias, programas e ações para recuperação das aprendizagens e enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica
Decreto presidencial promove revogação de 23 outros Decretos

23/05/2022 - Normativos encontram-se com eficácia ou validade prejudicada
Decreto promove alterações que disciplina a realização de atividades em faixa de fronteira

23/05/2022 - Decreto tem por objetivo desburocratizar o procedimento para obtenção de assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional para realização de atividades em faixa de fronteira
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito especial de R$ 312 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência

23/05/2022
Corregedoria do ME formaliza cooperação técnica com a Presidência da República/CISET

23/05/2022
Presidente assina Decreto que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima

20/05/2022 - Objetivo é estabelecer os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Projeto de Lei dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios

19/05/2022 - Medida regulamenta a criação e o funcionamento destas Associações
Comissão de Proteção de Dados da Presidência da República promove palestra sobre LGPD – Princípios e Boas Práticas

19/05/2022 - Evento apresenta questões sobre a necessidade de adequação dos órgãos do Poder Executivo federal aos ditames da LGPD
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil

19/05/2022 - Sanção efetiva o Programa Auxílio Brasil de forma perene à sociedade
Sancionado Projeto de Lei que denomina “Carmelo Jordão” o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro

19/05/2022 - Medida homenageia empresário que contribuiu para o desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade
Projeto de Lei modifica procedimentos relativos à alienação parental

19/05/2022 - A sanção presidencial restaura a preocupação com a preservação da integridade psicológica das crianças e dos adolescentes
Editada MP que corrige Lei Complementar sobre ICMS

18/05/2022 - Medida tem por objetivo aumentar a segurança jurídica nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes
Decreto fixa quantitativos de vagas da Marinha para promoção

18/05/2022
Decreto institui grupo de trabalho interministerial para a integração de sistemas de dados do setor rural

18/05/2022
Decreto presidencial trata de Programa de Gestão e Desempenho na administração pública

18/05/2022 - Há ainda a previsão de teletrabalho no normativo
Presidente encaminha ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para Ministérios

18/05/2022
Presidente encaminha ao Congresso PL com pedido de abertura para o Agronegócio

17/05/2022 - Crédito de R$ 524 milhões visa minimizar impactos climáticos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)
Presidente encaminha ao Congresso pedido de abertura de crédito para escritório do Ministério da Economia em Washington

17/05/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos da União
Medida Provisória reduz gatilho para revisão da Tabela do Frete

17/05/2022 - A medida altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito suplementar da ordem de R$ 202,5 milhões

17/05/2022 - Crédito deve ser destinado ao Legislativo e Judiciário, à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público da União (MPU)
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17/05/2022 - Montante de R$ 1,3 milhões depende de aprovação do Congresso
Imprensa Nacional comemora 214 anos

16/05/2022 - Cerimônia aconteceu na última sexta-feira (13)
Ouvidoria da Presidência da República: Cinco anos servindo ao cidadão

12/05/2022 - Órgão completa cinco anos, com debates sobre inovações de ouvidoria e de acesso à informação
Sancionado PL com crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

12/05/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos do Orçamento Fiscal da União
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12/05/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos do Orçamento Fiscal da União
Sancionado Projeto de Lei que dispõe sobre a bula digital de medicamentos

12/05/2022 - Sanção representa avanço tecnológico ao implementar a bula eletrônica nas embalagens dos medicamentos
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia

11/05/2022 - A sanção presidencial é essencial para conferir proteção aos bens dos hospitais filantrópicos e Santas Casas
Presidente edita decreto que aprova novo regulamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

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