Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Lei confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda

01/07/2022 - Município paranaense é hoje o maior produtor de seda da América Latina
Lei institui o Dia Nacional da Natação

01/07/2022 - A sanção valoriza o esporte em âmbito nacional, que será comemorado em 2 de agosto
Lei institui a Semana Nacional da Adoção

01/07/2022 - O objetivo é fomentar a reflexão e a promoção de campanhas sobre a adoção de crianças e adolescentes
Decreto altera procedimentos de enquadramento de servidores e empregados oriundos de ex-territórios

01/07/2022
Decreto renova concessão da Televisão Pioneira Ltda., em Teresina (PI)

30/06/2022 - Ato manifesta concordância com o pedido de renovação feito pela outorgada, que ainda será analisado pelo Congresso Nacional
Decreto atualiza o programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor

30/06/2022 - Objetivo do programa é melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó
Projeto de lei prevê abertura de crédito para a Companhia Docas do Ceará

30/06/2022 - O crédito tem por finalidade permitir a realização de análises técnicas e elaboração de projetos das obras de “derrocagem” do berço 103 no Porto de Fortaleza
Decreto regulamenta o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais da Segurança Pública - Pró-Vida

30/06/2022 - A norma complementa o atual Decreto nº 9.489, de 2018, trazendo mais segurança jurídica e explicitando a forma de execução do Programa
Tributos

Lei que reduz alíquotas do Sistema S é sancionada

30/06/2022 - Medida do Governo Federal proporcionou economia de R$2,6 bilhões para empresas brasileiras entre abril e junho
Tags: Sistema S tributos redução de alíquota
Consumidor

Governo Federal cria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

30/06/2022 - A constituição do Conselho irá proporcionar dinamismo na defesa do consumidor. Não havia colegiado sobre Direito do Consumidor em operação na esfera federal
Tags: defesa do consumidor
Comunicação Institucional da Secretaria-Geral sofrerá modificações no Período Eleitoral

30/06/2022
Decreto institui a Política Mineral Brasileira

30/06/2022 - A medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor mineral e de um órgão colegiado para a coordenação e implementação da respectiva política pública
Promulgado acordo entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação

30/06/2022 - Objetivo é garantir maior segurança jurídica às relações entre os signatários no que tange ao pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido
Decreto altera o procedimento de liquidação da Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA

30/06/2022 - Com a medida, fica alterado o marco temporal que permite o início do processo de liquidação da EMGEA
Decreto cria programa de proteção dos profissionais de segurança pública e defesa social

30/06/2022 - Programa busca olhar para esses profissionais como sujeitos de direitos humanos
Decreto amplia vigência dos Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia

30/06/2022 - Programas tinham previsão de encerramento ao final de 2022
Secretaria de Controle Interno lança nova campanha do projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria Explica!”

29/06/2022 - Vídeo trata sobre vedação a servidores públicos em administração ou gerência de empresas
Secretaria de Controle Interno da Presidência participa do 1º Encontro de Troca de Experiências e Boas Práticas no município de Caucaia/CE

29/06/2022
Decreto aperfeiçoa normas do Ponto de Contato Nacional

28/06/2022
Lei confere ao município de Atibaia (SP) o título de Capital Nacional do Morango

28/06/2022 - A sanção valoriza o cultivo sustentável do morango
Lei altera a regulamentação do Profissional de Educação Física

28/06/2022 - A sanção reestrutura e regulamenta a atividade e o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
Nova Lei de Registros Públicos representa um avanço para a desburocratização dos serviços

28/06/2022 - A sanção presidencial promove a modernização e a celeridade dos serviços cartoriais
Lei dá o nome de Joaquim de Azevedo Mancebo ao aeroporto situado na cidade de Macaé (RJ)

28/06/2022 - A sanção homenageia fundador do campo de pouso que viria a se transformar no aeroporto da cidade
Governo Federal apresenta novos modelos de identidade e passaporte aos brasileiros

28/06/2022 - Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em estados que participam do projeto-piloto. Já o novo passaporte começará a ser emitido em setembro
Decreto aprova nova estrutura de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública

27/06/2022
Decreto estabelece procedimento de consulta ao Advogado-Geral da União para o final do mandato presidencial

27/06/2022
MP limita reajuste de taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União à inflação de 2021

27/06/2022 - Regra até então vigente, que previa reajustes de até cinco vezes o IPCA, foi alterada para duas vezes o IPCA ou 10,06% - o que for menor
Decreto traz nova estrutura da Controladoria-Geral da União

24/06/2022
Projeto de Lei classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar tributação

24/06/2022 - A ideia é impedir que esses itens paguem a mesma alíquota tributária de produtos supérfluos
Decreto atualiza efetivos do Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco

24/06/2022

« Anterior
1
...
34
35
36
37
38
39
40
...
103
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca