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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 16/11/2024 19h51

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Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor de órgãos do Executivo

13/07/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Projeto de lei prevê abertura de crédito para a Petrobras

13/07/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Decreto traz nova estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública

13/07/2022
Sancionada lei que trata da aviação agrícola no combate a incêndios florestais

13/07/2022 - A utilização da aviação agrícola permitirá respostas mais eficazes e rápidas ao combate dos incêndios florestais
Lei estabelece o compromisso da educação básica com a capacitação para a leitura

13/07/2022 - A sanção do texto coloca como prioridade o estímulo à leitura
Sancionado projeto de lei sobre transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente

13/07/2022 - A sanção visa regulamentar a matéria com o intuito de dar segurança jurídica às empresas de radiodifusão privadas
Sancionado Projeto de Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina

12/07/2022 - Sanção visa conscientizar e combater o preconceito sobre o lábio leporino
Enviado ao Congresso PL para abertura de crédito para implantação e qualificação viária no Acre

12/07/2022 - O crédito especial será custeado por meio de cancelamento de dotações, sem impacto no novo Regime Fiscal
Enviado ao Congresso PL para abertura de crédito em favor dos ministérios da Infraestrutura e Cidadania

12/07/2022 - O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo na sua execução
Decreto aprimora regulamentação da responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção

12/07/2022 - Com a medida, espera-se o aprimoramento da ação da Controladoria-Geral da União na responsabilização de pessoas jurídicas por atos ilícitos contra entes públicos
Sancionado Projeto de Lei que denomina “Travessia Paixão Côrtes” a segunda ponte sobre o rio Guaíba

12/07/2022 - Ponte está localizada na BR-290, em Porto Alegre-RS
Decreto altera a estrutura regimental do Ministério da Saúde

12/07/2022
Promulgado acordo entre Brasil e a Moldova sobre isenção de vistos de curta duração

11/07/2022 - Texto se aplica a titulares de passaportes comuns válidos, para fins de turismo e de negócios por um período de estada autorizado de até 90 dias, a cada 6 meses
Ato altera o Decreto nº 10.521/2020

11/07/2022 - Texto regulamenta as questões ligadas ao benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação da Zona Franca de Manaus
Decreto amplia as delegações para julgamento de processo administrativo disciplinar

08/07/2022 - Na prática, o principal ganho será o fim da concentração de processos no âmbito de Gabinetes de Ministros de Estado, o que hoje acarreta atraso nas medidas a serem tomadas
MP amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura

08/07/2022 - Objetivo é evitar a descontinuidade do Plano
Decreto dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e sobre o Plano de Transição Justa

08/07/2022 - Nova regulamentação visa à efetivação dos instrumentos previstos para implementação do Programa de Transição Energética Justa para região carbonífera de Santa Catarina
Projeto de Lei encaminhado ao Congresso prevê crédito de R$ 58 milhões para a Justiça

07/07/2022 - Crédito tem por finalidade a instalação de usinas fotovoltaicas nas Justiças Federal e Eleitoral
Decreto determina a divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022

07/07/2022 - Decreto visa fortalecer a garantia do direito do consumidor à informação adequada e clara
Decreto qualifica a rodovia BR-163-MT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

07/07/2022 - A qualificação do empreendimento tem por objetivo a relicitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária Rota do Oeste S. A. (CRO)
Projeto prevê crédito de R$ 4,3 milhões para reformas de prédios do Judiciário

07/07/2022 - Medida não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de Teto de Gastos do Orçamento Fiscal da União
Medida Provisória altera as regras de dedução fiscal das perdas no recebimento de créditos pelas instituições financeiras

06/07/2022 - A medida tem por objetivo reduzir o acúmulo dos ativos fiscais diferidos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
Decreto permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados

06/07/2022 - O texto suprime restrições para as operações de comercialização desses produtos
Lei reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional

05/07/2022 - A sanção fortalece a tradição gaúcha e brasileira de amor aos cavalos
Sancionada lei que denomina “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” trecho da BR-282

05/07/2022 - A sanção acresce o nome de Renato Nunes de Oliveira ao trecho urbano da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06 em Lages (SC)
Enviado ao Congresso Projeto de Lei para alterar a LDO 2022

05/07/2022 - A medida almeja conferir maior segurança jurídica à interpretação da lei sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Projeto de Lei encaminhado ao CN prevê crédito para Plano Safra - 2022/2023

05/07/2022 - Crédito suplementar é de R$ 1,2 bilhão
Sancionada lei que trata de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura

05/07/2022 - A sanção visa atenuar os prejuízos causados aos setores de turismo e de cultura pela pandemia de Covid-19
Decreto atualiza disposições sobre a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística

04/07/2022
Decreto atualiza os valores das diárias dos servidores

04/07/2022

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