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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
20/09/2024 17h23
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Clubes de futebol irão decidir sobre controle da transmissão de jogos
19/06/2020
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Ato permite que mandantes de jogos transmitam suas partidas, inclusive, pela Internet. Outra mudança diz respeito ao prazo mínimo para celebração de contratos dos profissionais de futebol
Cadastro Único do Auxílio Emergencial melhora e facilita fiscalização
17/06/2020
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Detalhes técnicos e operacionais foram alterados e prometem avanços
Governo Federal reforça Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
17/06/2020
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Programa tem como objetivo incentivar a participação da sociedade em ações sociais. Reforço não gera aumento de despesas
Acordo assinado entre Brasil e Uruguai favorece agenda econômica e comercial
17/06/2020
Regulamentos dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de TV são alterados
17/06/2020
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Telespectador poderá acompanhar facilmente a emissora de sua preferência, pois o número do canal acompanhará a mesma emissora em diversas localidades
Ministro Jorge Oliveira participa da posse do novo ministro das Comunicações
17/06/2020
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Fábio Faria foi empossado no ministério recém-criado pelo presidente Jair Bolsonaro
Projeto de Lei sancionado por Jair Bolsonaro proíbe corte de serviços públicos aos finais de semana
16/06/2020
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Fornecedoras de serviços públicos, como água e energia elétrica, também serão proibidas de cobrar taxas dos consumidores para religar ou restabelecer serviço
Governo Federal cria conta poupança digital para beneficiários do FGTS
15/06/2020
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Conta será criada automaticamente e sem custo. Pagamento digitalizado traz segurança para a população e evita corrida aos bancos
Governo Federal aprova regras para venda de imóveis da União
12/06/2020
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O objetivo é eliminar a existência de imóveis sem utilização, os quais exigem consideráveis custos de manutenção
Trecho da BR-116, no Nordeste, recebe o nome de Padre Cícero
12/06/2020
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Rodovia federal é uma das mais importantes do Brasil com 4.500km de extensão que vai do Ceará ao Rio Grande do Sul
Decreto divulga acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Polônia
12/06/2020
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Acordo assinado promove segurança jurídica nas relações aerocomerciais entre os dois países
Jair Bolsonaro sanciona projeto de lei de R$892 milhões
12/06/2020
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Objetivo é assegurar auxílio emergencial para atender os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
Ministério da Economia propõe projeto para independência de patrimônio de previdência complementar
10/06/2020
Ministério da Economia envia projeto de lei sobre Fundo Nacional de Segurança Pública
10/06/2020
Governo Federal retoma políticas de educação financeira
10/06/2020
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Decreto institui Fórum Brasileiro de Educação Financeira e nova Estratégia Nacional de Educação Financeira
Ferrovia no Centro-Oeste integra Programa de Parcerias de Investimentos
10/06/2020
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O modal ferroviário é estratégico para o Brasil e contará com melhorias na infraestrutura e nos serviços a partir de parcerias com a iniciativa privada
Presidente envia ao Congresso projeto que beneficia diversos ministérios
08/06/2020
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O crédito, caso aprovado, será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos
Toma posse novo Secretário Nacional de Justiça
08/06/2020
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Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, esteve presente no evento
Projetos minerários são selecionados para Programa de Parcerias de Investimentos
08/06/2020
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Decreto qualifica estudos que serão realizados em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais
Governo Federal investe em infraestrutura dos setores portuário e rodoviário
08/06/2020
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Decreto irá estimular concorrência, promover segurança da navegação, além de desenvolver importante corredor rodoviário que atravessa o semiárido nordestino
Migração de sites para o Portal Gov.br
08/06/2020
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Até o momento 25 órgãos já estão presentes no Portal. No mês de Maio, 9 sites institucionais foram migrados
Governo Federal disponibiliza mais R$ 4,48 bilhões para combate à Covid-19
05/06/2020
Governo Federal incentiva rapidez em projetos de benefícios sociais e ambientais
05/06/2020
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Decreto cria mecanismo que acelera emissão de debêntures verdes com objetivo de implementar infraestruturas de transporte público, energia renovável e saneamento básico
Regulamentação do descarte de medicamentos domiciliares trará qualidade de vida às pessoas
05/06/2020
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Normativo é importante instrumento para a Política Nacional do Meio Ambiente, porque reduz os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental
Governo Federal libera R$60 bilhões para combate à Covid-19
05/06/2020
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Os recursos serão totalmente utilizados para atender a situação de emergência durante a pandemia do novo coronavírus
Presidente Jair Bolsonaro libera R$20 bilhões para enfrentamento da Covid-19
05/06/2020
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Valor irá reforçar o Fundo Garantidor de Crédito em apoio a Pequenas e Médias Empresas
Santas casas e hospitais filantrópicos recebem mais R$ 1,6 bilhão do Governo Federal
04/06/2020
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Recurso é parte do auxílio emergencial aos estados no combate à Covid-19 e contemplou 1.651 entidades filantrópicas
Confira a quantidade de equipamentos de proteção individual que já chegaram no País
04/06/2020
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Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 15º voo com carga de máscaras
Governo Federal extingue Fundo de Reservas Monetárias (FRM)
03/06/2020
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A extinção do FRM atende à determinação do Tribunal de Contas da União
Presidente Jair Bolsonaro sanciona R$343,6 bilhões para pagamentos de despesas
03/06/2020
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Aprovação do crédito é com base no projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN nº 8, de 2020) para atender necessidades de órgãos do Poder Executivo
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