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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
17/07/2024 18h18
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Promulgado acordo entre Brasil e a Moldova sobre isenção de vistos de curta duração
11/07/2022
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Texto se aplica a titulares de passaportes comuns válidos, para fins de turismo e de negócios por um período de estada autorizado de até 90 dias, a cada 6 meses
Ato altera o Decreto nº 10.521/2020
11/07/2022
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Texto regulamenta as questões ligadas ao benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação da Zona Franca de Manaus
Decreto amplia as delegações para julgamento de processo administrativo disciplinar
08/07/2022
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Na prática, o principal ganho será o fim da concentração de processos no âmbito de Gabinetes de Ministros de Estado, o que hoje acarreta atraso nas medidas a serem tomadas
MP amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura
08/07/2022
-
Objetivo é evitar a descontinuidade do Plano
Decreto dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e sobre o Plano de Transição Justa
08/07/2022
-
Nova regulamentação visa à efetivação dos instrumentos previstos para implementação do Programa de Transição Energética Justa para região carbonífera de Santa Catarina
Projeto de Lei encaminhado ao Congresso prevê crédito de R$ 58 milhões para a Justiça
07/07/2022
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Crédito tem por finalidade a instalação de usinas fotovoltaicas nas Justiças Federal e Eleitoral
Decreto determina a divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022
07/07/2022
-
Decreto visa fortalecer a garantia do direito do consumidor à informação adequada e clara
Decreto qualifica a rodovia BR-163-MT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos
07/07/2022
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A qualificação do empreendimento tem por objetivo a relicitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária Rota do Oeste S. A. (CRO)
Projeto prevê crédito de R$ 4,3 milhões para reformas de prédios do Judiciário
07/07/2022
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Medida não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de Teto de Gastos do Orçamento Fiscal da União
Medida Provisória altera as regras de dedução fiscal das perdas no recebimento de créditos pelas instituições financeiras
06/07/2022
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A medida tem por objetivo reduzir o acúmulo dos ativos fiscais diferidos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
Decreto permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados
06/07/2022
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O texto suprime restrições para as operações de comercialização desses produtos
Lei reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional
05/07/2022
-
A sanção fortalece a tradição gaúcha e brasileira de amor aos cavalos
Sancionada lei que denomina “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” trecho da BR-282
05/07/2022
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A sanção acresce o nome de Renato Nunes de Oliveira ao trecho urbano da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06 em Lages (SC)
Enviado ao Congresso Projeto de Lei para alterar a LDO 2022
05/07/2022
-
A medida almeja conferir maior segurança jurídica à interpretação da lei sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Projeto de Lei encaminhado ao CN prevê crédito para Plano Safra - 2022/2023
05/07/2022
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Crédito suplementar é de R$ 1,2 bilhão
Sancionada lei que trata de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura
05/07/2022
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A sanção visa atenuar os prejuízos causados aos setores de turismo e de cultura pela pandemia de Covid-19
Decreto atualiza disposições sobre a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística
04/07/2022
Decreto atualiza os valores das diárias dos servidores
04/07/2022
Lei confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda
01/07/2022
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Município paranaense é hoje o maior produtor de seda da América Latina
Lei institui o Dia Nacional da Natação
01/07/2022
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A sanção valoriza o esporte em âmbito nacional, que será comemorado em 2 de agosto
Lei institui a Semana Nacional da Adoção
01/07/2022
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O objetivo é fomentar a reflexão e a promoção de campanhas sobre a adoção de crianças e adolescentes
Decreto altera procedimentos de enquadramento de servidores e empregados oriundos de ex-territórios
01/07/2022
Decreto renova concessão da Televisão Pioneira Ltda., em Teresina (PI)
30/06/2022
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Ato manifesta concordância com o pedido de renovação feito pela outorgada, que ainda será analisado pelo Congresso Nacional
Decreto atualiza o programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor
30/06/2022
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Objetivo do programa é melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó
Projeto de lei prevê abertura de crédito para a Companhia Docas do Ceará
30/06/2022
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O crédito tem por finalidade permitir a realização de análises técnicas e elaboração de projetos das obras de “derrocagem” do berço 103 no Porto de Fortaleza
Decreto regulamenta o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais da Segurança Pública - Pró-Vida
30/06/2022
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A norma complementa o atual Decreto nº 9.489, de 2018, trazendo mais segurança jurídica e explicitando a forma de execução do Programa
Tributos
Lei que reduz alíquotas do Sistema S é sancionada
30/06/2022
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Medida do Governo Federal proporcionou economia de R$2,6 bilhões para empresas brasileiras entre abril e junho
Tags:
Sistema S
tributos
redução de alíquota
Consumidor
Governo Federal cria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
30/06/2022
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A constituição do Conselho irá proporcionar dinamismo na defesa do consumidor. Não havia colegiado sobre Direito do Consumidor em operação na esfera federal
Tags:
defesa do consumidor
Comunicação Institucional da Secretaria-Geral sofrerá modificações no Período Eleitoral
30/06/2022
Decreto institui a Política Mineral Brasileira
30/06/2022
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A medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor mineral e de um órgão colegiado para a coordenação e implementação da respectiva política pública
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