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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
17/07/2024 18h18
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Decreto recria o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis)
02/09/2022
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Com a recriação do colegiado, ficam fortalecidas as relações entre os principais setores envolvidos com o sistema produtivo da saúde
PLOA 2023 é encaminhado ao Congresso Nacional
01/09/2022
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É previsto orçamento compatível com aumento do salário mínimo para R$ 1.302,00; o orçamento para o Auxílio Brasil foi previsto em R$ 106,5 bilhões
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Ceará
01/09/2022
-
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará"
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Sorocaba
31/08/2022
-
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba"
Medida provisória define novas regras para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
30/08/2022
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Com a alteração, será possível reduzir o bloqueio das despesas primárias neste exercício para a execução de políticas públicas que já estavam em andamento
Medida provisória compatibiliza repasses aos entes federativos para setores de eventos e cultura e arcabouço fiscal vigente
29/08/2022
-
Iniciativa possibilita desembolso respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira da União, além de estabelecer cronograma de 2024 até 2028
Medida Provisória abre crédito de R$ 2,5 bilhões para o custeio de passagens gratuitas para maiores de 65 anos
26/08/2022
-
Medida em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Sorocaba
26/08/2022
-
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba"
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental da Superintendência de Seguros Privados
26/08/2022
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Medida simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Decreto recompõe alíquotas do IPI de produtos da Zona Franca de Manaus
25/08/2022
-
Ato refere-se aos produtos de Processos Produtivos Básicos
Sancionado Projeto de Lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
25/08/2022
-
Medida é essencial para expandir e desenvolver os serviços de crédito oferecidos pelo sistema cooperativo
Sancionado Projeto de Lei que estimula a valorização de projetos desportivos e paradesportivos
25/08/2022
-
Medida objetiva a inclusão social por meio do esporte
Programa de Simplificação do Microcrédito Digital estimula empreendedorismo e formalização de pequenos negócios
25/08/2022
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Operações de microcrédito do SIM Digital terão taxa de juros reduzidas
Decreto atualiza a composição do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB)
25/08/2022
Resolução do CNPE autoriza a licitação de Bloco do Pré-Sal no regime de partilha de produção
24/08/2022
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Com a medida, o Bloco Ametista poderá ser incluído pela ANP no sistema de Oferta Permanente
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Paraná
24/08/2022
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Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná
Decreto cria a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União
24/08/2022
Decreto trata da Medalha do Mérito Blindado
23/08/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Pará
23/08/2022
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Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará
23/08/2022
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Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa
23/08/2022
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Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa.
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará
22/08/2022
-
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa Ceará Mais Digital
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Dourados
22/08/2022
-
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS
Editado Decreto sobre os critérios de cálculo e cobrança das participações governamentais no setor de petróleo e gás natural
19/08/2022
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A medida busca permitir a atualização da metodologia para o cálculo das participações governamentais, levando em consideração ainda as condições de comercialização de pequenos e médios produtores
Decreto aprova novo Estatuto do IBGE
19/08/2022
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Iphan
19/08/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado do Amazonas
19/08/2022
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Recursos serão destinados ao financiamento parcial do "Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN"
Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor do Ministério Público da União
18/08/2022
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Finalidade desse crédito suplementar é reforçar dotações orçamentárias para atender despesas com aposentadorias e pensões
Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor da Caixa, Basa e Emgepron
18/08/2022
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Finalidade desse crédito é permitir o cumprimento de compromissos que não estão previstos na LOA 2022
Promulgada a Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres
18/08/2022
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Termo estabelece normas especificas a respeito da forma e procedimento relacionados aos contêineres novos e existentes no transporte internacional
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