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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
20/09/2024 17h23
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Decreto prorroga cargos de confiança cedidos ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado
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21/12/2020
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Presidente encaminha mensagens ao Senado para análise de operações de crédito externo no valor de US$ 1,2 bilhão
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Presidente sanciona PL que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
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Texto de decreto deixa mais claro procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados
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Resolução dispensa alvará e habite-se para obras de baixo risco
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