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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
08/08/2024 12h08
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Sancionada lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela
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Presidente sanciona lei e otimiza o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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Cerimônia no Planalto marca os 160 anos da Caixa
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Banco é agente de políticas públicas importantes como os financiamentos habitacional, educacional e concessão de crédito
Decreto cria Unidade Seccional de Corregedoria do CADE
11/01/2021
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Decreto cria uma superintendência e duas novas gerências na Comissão de Valores Mobiliários
11/01/2021
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Sancionada lei que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor
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Entre as novidades está a possibilidade de mudanças no regulamento das competições nas hipóteses de surto, epidemia e pandemias
Decreto reabre crédito extra no valor de R$ 19,9 bilhões para garantir vacinação contra a Covid-19
08/01/2021
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Recursos já haviam sido liberados pela MP 1.015, assinada pelo presidente Bolsonaro em 17 de dezembro de 2020
Novo ministro da Secretaria-Geral faz primeira visita à Imprensa Nacional
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Presidente Bolsonaro edita MP para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19
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Medida consolida o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença como instrumento estratégico para imunização
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Medida Provisória autoriza prorrogação de contratos para manutenção de serviços em hospitais do Rio de Janeiro
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Novo prazo permitirá fazer a transição entre profissionais que estão deixando os cargos e aqueles que estão em processo de contratação
Prorrogado prazo para regras especiais de reembolso de passagens aéreas
05/01/2021
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Presidente assina MP com atualização dos critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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Presidente sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
04/01/2021
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Devido à pandemia, Governo dá mais prazo para cinemas se adequarem às regras de acessibilidade em todas as sessões
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Imprensa Nacional lança novos sites do Museu da Imprensa e da Biblioteca Machado de Assis
30/12/2020
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Em visita ao local, ministro Jorge Oliveira recebeu da equipe da IN uma placa de agradecimento pelo apoio à inovação do processo de produção e divulgação de atos oficiais da União
Prevenção à Covid-19, modernização, revitalização e sustentabilidade marcaram a administração da Presidência
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Prorrogado prazo de vigência de instrumentos celebrados com outros entes federados
30/12/2020
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MP abre crédito extra de R$ 10,1 bilhões em favor de encargos financeiros da União
30/12/2020
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Presidente sanciona Lei nº 14.114 e abre crédito especial no valor de R$ 4,2 bi para diversos órgãos do Poder Executivo
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Medida constitui compensação financeira aos entes em razão da imunidade tributária estabelecida para o ICMS em exportações
Sancionada lei que abre crédito adicional de R$ 4 bi anual para estados, municípios e Distrito Federal
30/12/2020
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TransformaGOV, Projeto Codex e atuação no enfrentamento à pandemia são destaques no campo jurídico
29/12/2020
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Responsável por examinar os atos propostos ao presidente da República, Subchefia de Assuntos Jurídicos também focou no processo de modernização do Estado
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