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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
08/08/2024 12h08
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Decreto altera composição do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
11/06/2021
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Suplente do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade passa a ser o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade
Presidente Bolsonaro sanciona abertura de crédito de R$ 19,8 bi
11/06/2021
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Crédito será destinado a recompor dotações relativas a despesas primárias reduzidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2021
Presidente sanciona lei que destina recursos para o desenvolvimento tecnológico de empresas
11/06/2021
-
A dotação orçamentária provém de reserva de contingência e não extrapola o teto de gastos
Lei abre crédito de R$ 1,1 bi para testes de vacinas, combate a crimes ambientais e infraestrutura para segurança hídrica
11/06/2021
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Crédito será financiado, em parte, pelo cancelamento de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo, e por meio da utilização de excesso de arrecadação
Presidente encaminha ao Congresso texto de tratado entre Brasil e Lituânia sobre transferência de pessoas condenadas
11/06/2021
-
Caso aprovado, termo permitirá que condenados judicialmente possam cumprir pena em seus próprios países
Decreto qualifica a política de atração de investimentos privados para o setor cultural no Programa de Parcerias de Investimentos
11/06/2021
-
Medida busca novos modelos de gestão para equipamentos culturais públicos, como museus, teatros e outros espaços
Presidente Bolsonaro sanciona lei que inclui prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica
11/06/2021
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A sanção presidencial objetiva estimular ações reflexivas e educativas acerca da relevância do tema e da responsabilidade de todos para o enfrentamento da violência contra a mulher
Presidente promulga convenção entre Brasil e Suíça para eliminar dupla tributação
09/06/2021
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Termo, assinado em 2018, refere-se aos tributos sobre a renda e visa prevenir a evasão e a elisão fiscais
Decreto institui novo sistema de gestão de pessoas da administração pública federal
09/06/2021
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A medida traz dispositivos para modernização e integração sistêmica em gestão de pessoal
Medida provisória abre crédito de R$ 235 milhões para apoio a comunidades indígenas
09/06/2021
-
Valor será destinado a ações orientadas ao reforço de barreiras sanitárias, à distribuição de alimentos e à proteção contra invasores
Decreto presidencial qualifica o Museu Marítimo do Brasil no PPI
09/06/2021
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Qualificação permite parceria com o setor privado para viabilizar a efetiva construção e operação da instituição
Monitoramento revela avanços na Estratégia de Governo Digital
08/06/2021
-
Levantamento apresentado ao comitê que monitora o andamento da Estratégia de Governo Digital (EGD) revela que quase 30% das iniciativas propostas já foram entregues
Mais três órgãos aderem ao TransformaGov
08/06/2021
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Atualmente, 73 instituições do Governo Federal fazem parte do programa de modernização da gestão
Decreto reestrutura a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
08/06/2021
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Órgão integrado por ministros de Estado atuará como colegiado permanente de natureza consultiva
Decreto presidencial regulamenta a Nova Lei do Gás
07/06/2021
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Medida detalha e orienta a aplicação da lei, avançando na busca dos objetivos do Programa Novo Mercado de Gás
Presidente Bolsonaro encaminha ao Senado Mensagem sobre garantia de crédito para o município de Salvador (BA)
07/06/2021
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Operação se refere a contrato a ser celebrado entre o município e o BIRD para o financiamento parcial do Projeto Salvador Social – 2ª Fase
Presidente Bolsonaro encaminha Mensagem ao Senado sobre garantia de crédito externo para o estado da Paraíba
07/06/2021
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Caso aprovado, crédito será destinado ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba
Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística
07/06/2021
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A publicação do Decreto visa melhorar a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública, fortalecer os mecanismos de investigação e aumentar a eficiência na apuração das infrações penais
Presidente Bolsonaro sanciona lei que trata da organização da Polícia Civil do DF
07/06/2021
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A sanção presidencial visa dispor sobre a organização da instituição de modo juridicamente válido
Presidente Bolsonaro sanciona lei que torna o Pronampe política de crédito oficial
02/06/2021
-
Na ocasião, o presidente também editou medida provisória que abre crédito de R$ 5 bilhões para garantir as operações de crédito contratadas no âmbito do Programa
Presidente Bolsonaro aumenta vigência do Plano Nacional de Cultura para 12 anos
02/06/2021
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A alteração do prazo de vigência do Plano irá possibilitar a realização de ações em âmbito nacional e adotar os procedimentos necessários para elaboração e instituição de um novo Plano
Lei estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem
02/06/2021
-
A sanção presidencial possibilita aos usuários de vias pedagiadas a cobrança proporcional ao deslocamento realizado por meio de mecanismos eletrônicos de identificação automática de veículos
Presidente Bolsonaro sanciona o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
02/06/2021
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A medida visa estimular a criação de empresas de inovação e promover incentivos para o aprimoramento do ambiente de negócios no País
Decreto cria metodologia para comprovação de condições por prestadores de serviços de abastecimento de água e esgoto
01/06/2021
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A edição da norma visa criar condições para o atendimento até o ano de 2033 das metas de universalização previstas
Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021
31/05/2021
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Após análise do segundo bimestre, verificou-se a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e ajuste de dotações orçamentárias ao teto de gastos
Decreto altera critérios para concessão do Selo do Biocombustível
31/05/2021
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A medida altera a metodologia de cálculo passando a considerar como parâmetro o valor de biodiesel comercializado
Presidente Bolsonaro edita Decreto que regulamenta a contratação de reserva de capacidade, na forma de potência
31/05/2021
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A norma visa permitir a realização de leilões para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros, tornando o sistema mais seguro e estável
Presidente Bolsonaro sanciona lei que amplia as penas para furto e estelionato pela internet
28/05/2021
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A sanção presidencial visa tornar a legislação mais rigorosa, a fim de proteger os consumidores e as instituições contra os crimes cibernéticos
Presidente Bolsonaro promulga convenção entre Brasil e Emirados Árabes Unidos
27/05/2021
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Promulgação dá eficácia ao termo, que reflete um equilíbrio entre os interesses dos países signatários e favorece o aumento da segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios
Presidente envia ao Congresso PL para abertura crédito de R$ 1,9 bi para financiamento do desenvolvimento tecnológico de empresas
27/05/2021
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As alterações decorrentes da abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário nem o cumprimento do teto de gastos
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