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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
20/09/2024 17h23
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Presidente Bolsonaro sanciona lei que possibilita videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde
03/09/2021
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Objetivo é proporcionar um cuidado humanizado, viabilizando o contato com os familiares de pacientes internados e impossibilitados de receber visitas presenciais
Presidente Bolsonaro prorroga prazo de recolhimento de tributos a distribuidoras de energia
03/09/2021
-
Recolhimento de PIS/PASEP, Cofins e contribuições previdenciárias dos meses de agosto, setembro e outubro poderá ser realizado em dezembro
Presidente edita decreto com alterações na estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública
02/09/2021
-
A medida objetiva melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades
Presidente Bolsonaro sanciona projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional
02/09/2021
-
A sanção ao projeto atualiza o Código Penal com novos tipos importantes para a preservação do Estado Democrático de Direito
Presidente aprova resolução com valor adicionado pelos novos contratos de geração de energia elétrica
02/09/2021
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A edição da referida resolução é requisito necessário para a continuidade do processo de capitalização da Eletrobras
Decreto cria grupo de trabalho para propor Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento
01/09/2021
-
Iniciativa deverá fortalecer e articular políticas públicas de prevenção e combate a essa prática no País, sobretudo o escalpelamento feminino
Presidente envia ao Congresso projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022
01/09/2021
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Pelo texto, serão destinados R$ 765,6 bi para o INSS, R$ 120,8 bi para a Educação, R$ 127,9 bi para a Saúde, além de R$ 7,1 bi para enfrentamento da Covid
Governo Federal altera prazo de aprovação da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares
01/09/2021
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Mudança permite que o plano seja aprovado pelo Comitê Interministerial em 365 dias contados da instituição do Comitê
Transferência eletrônica de propriedade do veículo fica ainda mais fácil por meio do gov.br
31/08/2021
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Conhecido como ATPVe, o documento agora pode ser assinado digitalmente pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Nesse caso, não há necessidade de reconhecer firma em cartório
Decreto altera composição do Comitê Interministerial para a Transformação Digital
31/08/2021
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A medida inclui o Ministério das Comunicações, criado por meio da Lei nº 14.074/20, na composição do Comitê
Presidente Bolsonaro institui o novo marco legal do transporte ferroviário
31/08/2021
-
A medida desburocratiza o procedimento de autorização para a construção de novas ferrovias e facilita a atração de investimentos privados para o setor
Plano Estratégico de Integridade da Presidência da República é concluído
30/08/2021
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Resultado de ação conjunta das unidades da PR, o Plano é um marco para a cultura de integridade organizacional
Presidente envia proposta ao Congresso para abertura de crédito a órgãos da Administração Pública
28/08/2021
-
Suplementação no valor de R$ 4,1 bi depende de aprovação nas duas casas legislativas
Presidente sanciona lei que reconhece instituições de saúde por seus serviços relevantes à sociedade
27/08/2021
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Título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública será concedido ao Instituto Butantan e à Fiocruz
Presidente encaminha ao Congresso PL com abertura de crédito para áreas de ciência e tecnologia e segurança pública
27/08/2021
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Crédito especial de R$ 16,8 milhões será destinado aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública
Decreto prorroga contrato de concessão da ponte que liga São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina
27/08/2021
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O contrato ainda contempla a exploração de Centro Unificado de Fronteira, contíguo à ponte, onde há controle de ingresso e saída de pessoas, mercadorias e meios de transporte
Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre a melhoria do ambiente de negócios no País
27/08/2021
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A iniciativa integra estratégia do governo para recuperação econômica pós-pandemia, a fim atrair investimento estrangeiro direto por meio de um melhor ambiente institucional
Presidente envia ao Congresso acordo da comunidade ibero-americana sobre mobilidade de trabalhadores e estudantes
26/08/2021
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O termo permite o compartilhamento de cultura organizacional e a troca de conhecimentos, processos e tecnologias inovadoras
Presidente envia ao Senado mensagem sobre garantia de operação de crédito externo para o Amazonas
26/08/2021
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O valor será destinado ao financiamento do Programa de sustentabilidade fiscal, econômica, social e ambiental do estado do Amazonas
Projeto de lei prevê abertura de crédito para ações diversas do Executivo
26/08/2021
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Proposta abrange iniciativas relacionadas ao setor agropecuário, à manutenção de leitos de UTI para pacientes de Covid, à construção da Ferrovia Transnordestina, entre outras
Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso proposta de crédito suplementar de R$ 690 milhões para o MCTI
26/08/2021
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Crédito será ser destinado ao pagamento de despesas de órgãos vinculados à Pasta
Presidente Bolsonaro institui sistema de crédito facilitado para micro e pequenas empresas
26/08/2021
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Essa é mais uma medida do Governo Federal em favor da retomada econômica
Acordo entre Brasil e Equador sobre facilitação de investimentos é enviado ao Congresso
26/08/2021
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O termo proporciona maior previsibilidade e segurança jurídica, maior integração, melhor circulação de bens e pessoas e melhor aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral
Presidente edita decreto para a redução do consumo de energia elétrica nos órgãos da Administração Pública
25/08/2021
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Regras valerão de setembro deste ano a abril de 2022
Secretaria de Controle Interno oferece consultoria aos órgãos sob seu âmbito de atuação
25/08/2021
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Serviços de consultoria podem ser solicitados por órgãos ligados à Presidência da República como a Secretaria-Geral.
Presidente Bolsonaro institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública
25/08/2021
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Novas diretrizes fortalecem a produção e o compartilhamento de informações estratégicas para o enfrentamento à criminalidade
Decreto prorroga prazo para a conclusão do Revisaço
25/08/2021
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A conclusão do processo de revisão de todos os atos normativos inferiores a decreto poderá ocorrer até o ano de 2022
Carteira de Trabalho Digital foi o app mais baixado na plataforma gov.br
24/08/2021
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Relatório mensal sobre o gov.br revela os aplicativos e serviços mais acessados pela plataforma no mês de julho. Até o final do mês, 111 milhões de usuários já contavam com o login único para utilizar os serviços do Governo Federal.
Decreto atualiza estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional
24/08/2021
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Dentre as principais novidades estão a criação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado
Governo convoca a “V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial”
24/08/2021
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A data favorece a mobilização da sociedade com relação à temática
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