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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
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Decreto presidencial altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
10/05/2022
Decreto presidencial regulamenta renegociação de inadimplência no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento
09/05/2022
Presidente edita decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional
09/05/2022
Ouvidoria da Presidência da República completa cinco anos e promove evento para tratar dos principais desafios e inovações da área
06/05/2022
Imprensa Nacional comemora 214 anos com programação especial
06/05/2022
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Instituição completa 214 anos no próximo dia 13
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Presidente veta Projeto de Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc
05/05/2022
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O veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia
Decreto define critérios para avaliação de isenção de IPI de automóveis para pessoas com deficiência e do espectro autista
05/05/2022
Sancionada Lei que altera regras de pagamento de perícias judiciais
05/05/2022
-
Mudanças serão aplicadas em ações em que o INSS figure como parte
Presidente sanciona Projeto de Lei sobre a garantia de materiais pedagógicos adequados às necessidades de cada aluno
05/05/2022
-
A sanção presidencial é essencial para atender as necessidades educacionais dos discentes
Presidente veta PL sobre a isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas
05/05/2022
-
O veto decorre de necessidade de adequação às regras fiscais do Estado brasileiro e as regras existentes para o âmbito do Mercosul
Presidente encaminha ao Congresso Projeto de Lei com abertura de crédito para Justiça Federal e Eleitoral
05/05/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
05/05/2022
-
A sanção presidencial insere o combate à violência contra a mulher no foco da segurança pública nacional
Medida Provisória institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens
05/05/2022
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Objetivo é promover a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
Decreto aperfeiçoa regulamentação do direito à profissionalização
05/05/2022
-
Medida dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional
Decreto promove a desqualificação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos como organização social
05/05/2022
Presidente veta PL que prorrogava suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no âmbito do SUS
05/05/2022
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O veto presidencial objetiva restabelecer que os regramentos firmados voltem a ser observados
Presidente sanciona PL sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização
05/05/2022
-
A sanção presidencial é essencial para que as entidades beneficentes possam continuar suas atividades sociais
Conheça a nova edição da Revista Jurídica da Presidência
04/05/2022
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A edição 132 traz a seção “Dossiê Temático”, com textos sobre a pandemia
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística
04/05/2022
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A sanção presidencial é importante para valorização deste profissional responsável por desenvolver sócio e economicamente uma organização
Decreto atualiza composição do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República
04/05/2022
Decreto do Presidente da República regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins
04/05/2022
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O Decreto regulamenta o Programa previsto pela Lei 14.182, de 2021, e institui seu Comitê Gestor
Ministro Ramos lança o Programa PR Sustentável, com plantio de Ipês
03/05/2022
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Iniciativa pretende estimular os gestores públicos a serem agentes de mudança e a incorporar princípios e critérios de sustentabilidade em suas atividades rotineiras
Presidente da República aprova Resolução do CNPE com diretrizes voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural
03/05/2022
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A Resolução estabelece uma série de princípios e diretrizes para orientar a transição para o novo desenho de mercado do gás natural
Fechamento da Embaixada do Brasil em Lilongue, na República do Maláui
03/05/2022
Encontro do Sistema de Gestão da Ética reúne integrantes de comissões de ética setoriais no Rio de Janeiro
02/05/2022
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Estão previstos mais dois encontros, ainda no primeiro semestre de 2022, direcionados às regiões Norte e Nordeste e outro à região Centro-Oeste
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Sudeco
02/05/2022
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Medida visa proporcionar estrutura organizacional eficiente, a fim de que a Sudeco possa enfrentar os desafios de fornecer produtos/serviços de qualidade para a sociedade
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Sudene
02/05/2022
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A Sudene tem direcionado cada vez mais seus recursos e estratégias organizacionais para planejar e desenvolver um expressivo quantitativo de atividades e resultados mais efetivos
Decreto reduz alíquotas dos produtos relacionados na Tabela de Incidência do IPI
29/04/2022
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A medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores
Medida Provisória altera alíquotas da CSLL
29/04/2022
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A medida tem por objetivo manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da União
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