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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
17/07/2024 18h18
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Promulgado Tratado sobre o Comércio de Armas
16/08/2022
-
Termo assinado pelo Brasil, no âmbito da ONU, em 2013, tem por objetivo regular o comércio internacional de armas convencionais e prevenir o tráfico ilícito
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Itapipoca (CE)
16/08/2022
-
Recursos serão destinados ao “Programa de Infraestrutura – Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE – PRODESA”.
Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor do Ministério da Infraestrutura
16/08/2022
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A medida tem por finalidade permitir a construção da interseção número 1, na BR-020/GO, em Formosa
MP busca dinamizar mineração nuclear e atrair investimentos privados no Brasil
15/08/2022
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Medida atualiza legislação do setor mineral e cria novas oportunidades de negócio para a INB, gerando investimentos para o País
Decreto qualifica o Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão/RJ para relicitação
12/08/2022
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A medida permite novo contrato de concessão
Resolução do CNPE busca estimular desenvolvimento e produção de petróleo e gás em campos de economicidade marginal
12/08/2022
-
O normativo acolhe propostas elaboradas no âmbito do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (PROMAR)
A pedido do TSE, Forças Armadas serão usadas nas Eleições em localidades específicas a serem informadas pelo Tribunal
12/08/2022
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A medida é habitual em eleições e decorre de pedido do próprio TSE
Decreto regulamenta crédito consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil
12/08/2022
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A medida permite que esse público tenha acesso facilitado a crédito, com taxas de juros mais baixas
Decreto institui a Política da Base Industrial de Defesa (PNBID)
11/08/2022
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Medida se destina a orientar a atuação do Poder Executivo no fortalecimento do setor produtivo de bens e serviços de defesa
Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta
11/08/2022
-
Após 15 anos da implementação do programa, mostra-se oportuna sua atualização de acordo com as necessidades identificadas na sua execução
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado de Sergipe
11/08/2022
-
Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe – PROFISCO II/SE "
Aprovada resolução do CNPE que viabiliza a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país
10/08/2022
-
A Resolução aprova o plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país
Decreto nomeia de Carlos Langoni o edifício-sede do Banco Central do Brasil no RJ
10/08/2022
-
Langoni foi o mais jovem presidente da história da autarquia. Durante sua gestão, ajudou a construir a estabilidade econômica do país e zelou pelo papel institucional que cabe aos bancos centrais
Sancionado parcialmente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
10/08/2022
-
Estima-se, para 2023, o crescimento real do PIB em 2,5%, o IPCA em 3,3%, a taxa Selic em 10,0% e a taxa de câmbio média de R$ 5,3/US$
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental do Ministério das Comunicações
09/08/2022
Decreto qualifica o projeto Ouro Natividade/TO, de titularidade da CPRM, no âmbito do PPI
09/08/2022
-
A medida confere caráter prioritário nacional ao leilão, que ocorrerá ainda em 2022
Sancionada lei que altera a LDO 2022
05/08/2022
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A sanção busca aprimorar a gestão fiscal
Sancionado projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem
05/08/2022
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A sanção reconhece o importante trabalho desses profissionais, que dedicam a sua vida ao cuidado da saúde de todos
Decreto atualiza o Programa Caminho da Escola
05/08/2022
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Pelo novo texto, FNDE coordena a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa
Decreto altera normas que tratam da Conitec
05/08/2022
-
Medida se mostrou necessária para atualização e aproximação das atividades realizadas com a realidade experimentada pela Comissão
Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes
04/08/2022
-
A sanção consolida a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Sancionada lei sobre emissão das Letras de Riscos de Seguros e Sociedades Seguradoras de Propósito Específico
04/08/2022
-
Texto também define o Marco Legal das Securitizadoras, com regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de certificados de recebíveis
Medida Provisória dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de agentes públicos federais
04/08/2022
-
Iniciativa aumenta para 40% a margem do crédito de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos federais, sendo 5% reservados exclusivamente para amortização de despesas de cartão de crédito
Resolução cria o Programa Nacional do Hidrogênio
04/08/2022
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Foi criado também o seu Comitê Gestor. O objetivo é fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio no setor de energia do País
Lei amplia margem de crédito consignado
04/08/2022
-
A sanção viabiliza uma solução financeira de acesso ao crédito consignado mais eficiente à população
Decreto remaneja cargo comissionado executivo do Ministério da Economia para o Ministério da Defesa
03/08/2022
Encaminhado ao Congresso acordo de sede entre o Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem (CPA)
02/08/2022
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O Acordo reforça o perfil regional e internacional do Brasil na resolução pacífica de controvérsias, situando-o como polo das atividades da CPA na América Latina
Decreto altera a estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Economia
02/08/2022
Lei denomina “Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes” a passarela localizada em Embu das Artes (SP)
02/08/2022
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A sanção reconhece uma conquista dos moradores da região na construção da passarela
Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo
01/08/2022
-
Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus
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