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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
08/08/2024 12h08
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Lei modifica quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos pelo Código Civil
22/09/2022
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A sanção é essencial para prover mais estabilidade à atuação do administrador profissional
Lei institui o Programa Emprega + Mulheres
22/09/2022
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A sanção é essencial para fortalecer o papel da mulher na sociedade brasileira
Lei autoriza a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA)
22/09/2022
-
A sanção é essencial para aproveitamento do serviço TVA
Lei cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama
22/09/2022
-
A sanção representa uma importante iniciativa para contribuir com o diagnóstico prévio e a recuperação dos pacientes
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares
22/09/2022
-
Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares.
Presidente edita decreto que altera a estrutura da ANPD
22/09/2022
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Medida aprimora estruturas organizacionais
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INEP
22/09/2022
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Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Medida Provisória amplia a redução para zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior
22/09/2022
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A medida tem por objetivo equalizar as alíquotas do imposto com o propósito de ampliar o acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro
Lei redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
22/09/2022
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A sanção estabelece novos limites para o referido Parque
MP altera alíquota sobre IRRF referente a gastos em viagens para o exterior
22/09/2022
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Com a alteração pretende-se melhorar a competitividade das agências de turismo constituídas e com sede no Brasil
Lei estabelece critérios para cobertura de tratamentos não incluídos no rol da ANS
21/09/2022
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A sanção busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos, especialmente, àqueles que são portadores de doenças raras
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Juazeiro do Norte
21/09/2022
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Recursos serão destinados ao financiamento do "Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte”
Decreto traz novo Estatuto e Quadro de cargos da Fundação Joaquim Nabuco
21/09/2022
-
Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo Criciúma, em Santa Catarina
20/09/2022
-
Recursos serão destinados ao financiamento parcial da segunda etapa do “Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma”
Decreto aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas
16/09/2022
-
O Plano aprovado junta-se a outras iniciativas para a proteção de infraestruturas necessárias ao funcionamento de serviços essenciais
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do DNOCS
16/09/2022
-
Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
16/09/2022
-
Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Lei autoriza a doação de veículos militares do Exército Brasileiro para o Uruguai
16/09/2022
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A sanção estreita e reforça o bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Uruguai na cooperação militar
Decreto amplia prazo para a Agência Nacional de Mineração regulamentar sanções e multas do setor minerário
16/09/2022
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Altera o Decreto nº 9.406/2018, que regulamenta o Código de Mineração
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do FNDE
14/09/2022
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Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Projeto propõe criação do Dia Nacional do Rádio, a ser celebrado em 25 de setembro
13/09/2022
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Data foi escolhida em alusão ao nascimento de Edgar Roquette-Pinto, considerado o pai da radiodifusão no Brasil
Sancionada lei que resolve antigo conflito agrário no Distrito Federal
12/09/2022
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A medida tem por objetivo garantir dignidade a cerca de 30 mil pessoas que vivem em assentamentos na área da Floresta Nacional de Brasília (FLONA), alterando os limites de duas áreas
Sancionada lei que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás de proteção à mulher
09/09/2022
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A sanção institui o mês para promover ações de conscientização e de enfrentamento da violência contra a mulher em suas diversas formas
Aprovados novo Estatuto e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do IPEA
09/09/2022
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Medida busca otimizar a governança e racionalizar o quadro de cargos em comissão e funções de confiança do órgão
Aprovada Resolução nº 7, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
09/09/2022
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O ato revoga expressamente Resolução do CNPE cujos efeitos haviam se exaurido
Aprovada nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Instituto Chico Mendes
09/09/2022
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O decreto está em consonância com os esforços recentes para modernização e aprimoramento da governança
Aprovado decreto com nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da AEB
09/09/2022
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Medida adequa estrutura da Agência Espacial Brasileira à lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Decreto institui novo Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC
09/09/2022
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O normativo substitui o Decreto nº 7.168, de 2010, para atualizar o PNAVSEC a fim de adequá-lo às inovações da legislação internacional e de aperfeiçoar a coordenação entre os órgãos competentes
Decreto altera regras da programação orçamentária de 2022
08/09/2022
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Medida permite que o Ministério da Economia realize, no que couber, o bloqueio ou o desbloqueio de programações orçamentárias e demais ajustes decorrentes
Decreto promulga emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear
08/09/2022
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A emenda, de 2005, amplia a proteção física do material nuclear e das instalações nucleares utilizadas para fins pacíficos
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