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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
17/07/2024 18h18
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Ensino superior
Obrigação do pagamento do FIES está suspensa temporariamente
10/07/2020
-
Estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) podem ser beneficiados durante período de calamidade pública da Covid-19
Tags:
FIES
Ensino Superior
Suspensão
Militares
Decreto regulamenta verificação de normas do Sistema de Proteção Social dos Militares
10/07/2020
-
Finalidade é uniformizar regras aplicáveis pelos entes nacional e subnacionais de acordo com os objetivos pretendidos pela reforma do referido sistema
Tags:
militares
inatividade
pensão
Sistema de Proteção Social dos Militares
Amazônia Legal
Operação Verde Brasil 2 será prorrogada até novembro
10/07/2020
-
Ação combate crimes ambientais e focos de incêndio na Amazônia Legal. Em um mês, mais de R$ 99 milhões em multas foram aplicados durante operação
Tags:
Amazônia Legal
Garantia da Lei e da Ordem
Forças Armadas
Operação Verde Brasil 2
Normas
Presidente da República altera decreto sobre elaboração normativa
10/07/2020
-
Além de alterações formais, o novo decreto contém o embrião da primeira iniciativa brasileira de se exigir análise prévia de impacto
Tags:
normas
elaboração normativa
crédito extraordinário
Governo Federal destina mais recursos para o combate à Covid-19
09/07/2020
-
Medida provisória abre crédito de R$348 milhões para o atendimento de despesas nos ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania
Tags:
crédito extraordinário
combate ao coronavírus
medida provisória
Combate ao coronavírus
Poder público e empregadores fornecerão gratuitamente equipamento a profissionais que lutam contra a Covid-19
09/07/2020
-
Profissionais que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico
Tags:
combate ao coronavirus
profissionais essenciais
saúde
Combate ao coronavírus
Reuniões de colegiados poderão ser realizadas exclusivamente por videoconferência
09/07/2020
-
Servidores não terão obrigação de viajar para reuniões e, quando possível, poderão participar da sua residência. Medida prioriza distanciamento e visa otimizar tempo
Tags:
videoconferência
colegiados
combate ao coronavírus
Fiscalização
Médicos veterinários serão contratados para fiscalizar frigoríficos e estabelecimentos afins
08/07/2020
-
Equipe irá reforçar análises e exames, antes e após o abate, para garantir produto de qualidade ao consumidor
Tags:
agropecuária
fiscalização
veterinários
frigoríficos
Combate ao coronavírus
Governo Federal cria Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas
08/07/2020
-
Projeto garante medidas de proteção aos povos indígenas, povos tradicionais, quilombolas e pescadores artesanais
Vetos ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020
08/07/2020
-
Projeto garante medidas de proteção aos povos indígenas, povos tradicionais, quilombolas e pescadores artesanais.
Combate à violência
Presidente Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica durante pandemia
08/07/2020
-
Atendimentos online, presencial e domiciliar poderão ser oferecidos para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
Tags:
violência doméstica
Pessoas com deficiência
Decreto cria grupo de trabalho interinstitucional
07/07/2020
-
Objetivo é elaborar o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência
Tags:
Grupo de Trabalho Interinstitucional
avaliação biopsicossocial
pessoas com deficiência
Emprego
Presidente sanciona lei de criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
07/07/2020
-
A norma permite que empresas façam acordo direto com empregado para preservar o emprego e a renda durante pandemia
Tags:
Emprego
Benefício Emergencial
Renda
Governo Federal cria Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
07/07/2020
Petróleo
Medida amplia a competência da ANP na licitação do sistema de Oferta Permanente
06/07/2020
-
A norma permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis descentralizar investimento em exploração das bacias sedimentares brasileiras
Tags:
petróleo
ANP
gás natural
economia
Governo Federal irá zerar IOF de crédito até outubro
06/07/2020
-
Objetivo é atenuar o impacto econômico da pandemia da Covid-19 principalmente sobre novas linhas de crédito para preservação das empresas de pequeno e de médio portes
Tags:
IOF
operações de crédito
benefício
INSS prorroga antecipação do pagamento do BPC e auxílio-doença
04/07/2020
-
O período das antecipações será estendido até 31 de outubro de 2020
Tags:
INSS
benefícios
BPC
auxílio-doença
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MP prorroga prazo para projetos de empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
03/07/2020
-
Montadoras de veículos automotores e fabricantes de autopeças beneficiados pelo Regime Automotivo para o Desenvolvimento Regional terão até 31 de agosto para apresentar estudos
Tags:
montadoras de veículos
desenvolvimento regional
Previdência
Decreto regulamenta novas regras da Previdência Social
03/07/2020
-
Atualização do decreto proporciona modernização e adequação do regulamento, além de assegurar clareza jurídica
Tags:
Previdência Social
Ministério da Economia
regulamentação
Combate ao coronavírus
Lei sobre uso de máscaras é sancionada
03/07/2020
-
A norma trata da circulação em espaços, vias e transportes públicos. Medidas de limpeza em locais públicos também estão previstas
Tags:
Máscaras
Covid-19
combate ao coronavírus
Projeto de Lei sobre uso de máscaras é sancionado
03/07/2020
Combustível
Resolução estabelece diretrizes para a venda direta de etanol hidratado
03/07/2020
-
Medida, que deve gerar mais concorrência na área ao prever a supressão de uma das etapas de comercialização do combustível, poderá beneficiar o consumidor
Tags:
etanol hidratado
combustível
Petróleo
Pequenas e médias empresas poderão ter incentivo por meio da redução de royalties
02/07/2020
-
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética abarca concessionárias de campos de petróleo com objetivo de preservar empregos e gerar desenvolvimento
Tags:
concessionárias
petróleo
redução de royalties
pequenas e médias empresas
Infraestrutura
União concede garantia de crédito para melhorias no Paraná
02/07/2020
-
Iniciativas em Curitiba (PR) promovem melhorias na infraestrutura do transporte público, na reestruturação urbana e na recuperação ambiental
Tags:
infraestrutura
transportes
Paraná
crédito
Exportação
Decreto regulamenta fornecimento de produtos médicos essenciais
02/07/2020
-
Objetivo é garantir equipamentos e materiais médicos e hospitalares para tratamento da população brasileira durante a pandemia
Tags:
produtos médicos
exportação
combate ao coronavírus
Prorrogado
Governo Federal libera R$101,6 bilhões para Auxílio Emergencial
01/07/2020
-
Medida provisória destina recurso para prorrogação desse benefício, por dois meses, para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19
Tags:
Auxílio Emergencial
Combate ao coronavírus
Benefício social
Caixa Econômica
Auxílio emergencial
Assinado Decreto que prorroga Auxílio Emergencial por dois meses
01/07/2020
-
A medida visa proteger a população mais vulnerável dos efeitos da pandemia causada pela Covid-19
Assistência
Governo Federal repassa R$160 milhões para casas de repouso
30/06/2020
-
Recurso irá subsidiar ações de enfrentamento à Covid-19 em Instituições de Longa Permanência para Idosos
Cultura
Presidente sanciona lei que repassa R$3 bilhões para setor cultural
30/06/2020
-
Pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais comunitárias receberão recurso
Moderniza Brasil
Cartão Internacional de Vacinação e acompanhamento de abertura de empresas podem ser feitos pela internet
29/06/2020
-
Desde o ano passado, 750 serviços para o cidadão já foram digitalizados com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags:
Governo Digital
digitalização de serviços
Carteira Internacional de Vacinação
Mapa de Empresas
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