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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
17/07/2024 18h18
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Forças Armadas
Decreto amplia atuação da Marinha do Brasil
13/08/2020
-
Com a mudança, a fiscalização dos meios navais que utilizam combustível nuclear será dessa Força Armada
Tags:
Marinha do Brasil
Combustível nuclear
Internacional
Decreto promulga acordo entre países do Mercosul e Estados Associados
12/08/2020
-
O acordo representa um avanço dos países do bloco e de seus associados no combate ao crime organizado.
Tags:
Mercosul
Acordo internacional
combate ao crime organizado transnacional
Navegação marítima
Presidente Bolsonaro apresenta Projeto de Lei que institui BR do Mar
12/08/2020
-
Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem tem objetivo de aumentar a oferta e a qualidade deste tipo de transporte no país e estimular o desenvolvimento da indústria naval
Tags:
cabotagem
navegação marítima
indústria naval
Cultura
Presidente Jair Bolsonaro reforça atuação da Secretaria Especial de Cultura
12/08/2020
-
Decreto publicado nesta terça-feira vincula órgãos da área diretamente ao Secretário Especial de Cultura
Tags:
Cultura
Ancine
Iphan
Ibram
Funarte
Fundação Biblioteca Nacional
Fundação Casa de Rui Barbosa
Fundação Cultural Palmares
Controle interno
Secretaria-Geral regulamenta as atividades de correição na Presidência e Vice-Presidência da República
12/08/2020
-
Iniciativa fortalece atuação do Órgão de Controle e intensifica ações de prevenção de infrações
Tags:
corregedoria
controle interno
Resíduos sólidos urbanos
Comitê interministerial criado pelo Decreto nº 10.117/19 sofre alteração administrativa
11/08/2020
-
Ampliação dos órgãos participantes trará ganhos à estratégia federal de apoio ao setor
Tags:
Resíduos sólidos urbanos
PPI
políticas públicas
Relações bilaterais
Decreto promulga acordo complementar entre Brasil e Paraguai
11/08/2020
-
Objetivo é facilitar o comércio e a cooperação aduaneira entre os dois países, em especial para os produtos automotivos
Tags:
Mercosul
Acordo bilateral
Setor automotivo
Paraguai
Amazônia
Brasil e Alemanha celebram acordo de regularização ambiental de imóveis rurais
11/08/2020
-
Comitê Gestor promoverá a regulação na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado. A secretaria-executiva desse colegiado será exercida pelo Serviço Florestal Brasileiro – SFB
Tags:
Alemanha
Imóveis rurais
Amazônia
Cerrado
Posse
Novo conselheiro da Comissão de Ética Pública toma posse
11/08/2020
-
Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega vai exercer mandato de três anos no colegiado, responsável por julgar denúncias e conflitos de interesses das altas autoridades do Executivo federal
Tags:
posse
Conselho de Ética Pública
Governo Digital
Governo Federal estabelece parâmetros para monitorar transformação digital
10/08/2020
-
Portaria publicada nesta segunda-feira ainda aprova 23 planos de transformação digital dos órgãos do Governo Federal que estão em execução
Tags:
Transformação digital
Secretaria Especial de Modernização do Estado
Secretaria de Governo Digital
Estatais
Medida Provisória traz ações de reorganização societária e desinvestimentos da CAIXA
10/08/2020
-
Medida irá viabilizar o plano de desinvestimento de ativos
Tags:
Caixa
Subsidiárias
reorganização societária
Desestatização
Parques de Brasília e São Joaquim poderão ser administrados pela iniciativa privada
10/08/2020
-
Objetivo é permitir a realização de estudos que definam propostas de concessão que garantam ações relativas à conservação, proteção e gestão dos locais
Tags:
desestatização
PPI
Parque Nacional de Brasília
Parque Nacional de São Joaquim
Cidadania
Comitê busca viabilizar um identificador único para o cidadão
07/08/2020
-
O Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional conheceu avanços no CPF para esse fim
Tags:
Cpf
Modernização
Cidadania
Identificação única
Seme
Contratos
Decreto atribui regulamentação da celebração de aditivos contratuais ao Ministério da Infraestrutura
07/08/2020
-
Alteração é válida para aditivos que tratem da mudança do cronograma de pagamentos das outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário
Tags:
Contratos
Ministério da Infraestrutura
Regulamentação
Outorgas
Aeroportos
Combate ao coronavírus
Presidente Bolsonaro abre crédito para viabilizar 100 milhões de vacinas contra Covid-19
07/08/2020
-
Recurso irá apoiar pesquisas privadas e garantir ações que ampliem a capacidade nacional de produção e disponibilização de vacinas para proteção da população brasileira
Tags:
vacina
combate ao coronavírus
crédito extraordinário
Covid-19
Orçamento
Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$166 milhões
06/08/2020
-
Um dos objetivos é atender despesas relacionadas à construção dos Edifícios-Sede da Procuradoria da República nos estados de Roraima, Pará e Espírito Santo
Tags:
crédito suplementar
Ministério público da união
MPU
Tributação
Presidente sanciona lei que permite a micro e pequenas empresas renegociar tributos com a União
06/08/2020
-
Norma autoriza, inclusive, a extinção de créditos tributários devidos por aquelas enquadradas no Simples Nacional
Tags:
micro empresas
pequenas empresas
Simples Nacional
tributação
Aviação
Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece ajuda ao setor aéreo
06/08/2020
-
A norma alivia o fluxo de caixa das empresas do setor de aviação civil, que teve queda na demanda por voos domésticos de 93% e por voos internacionais de 98%
Tags:
aviação civil
setor aéreo
Veto
Projeto de lei nº 1.826/2020 é vetado por questões jurídicas
04/08/2020
-
Apesar da boa intenção do Congresso Nacional, a proposta contraria a legislação em vigor
Tags:
inconstitucionalidade
Governo Digital
Portal único do Governo Federal completa 1 ano com mais de 830 serviços públicos digitais disponíveis
31/07/2020
-
A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por articular as práticas de unificação dos canais digitais
Tags:
Brasil Conectado
Transformação Digital
Governo do Brasil
Modernização
Serviços Digitais
Regularização fundiária
Contratos do Incra serão prorrogados até 2023
31/07/2020
-
Medida auxilia processo de regularização fundiária em áreas rurais na Amazônia Legal
Tags:
Amazônia Legal
Regularização fundiária
Incra
Orçamento
Decreto ajusta cronograma de pagamento do Poder Executivo
31/07/2020
-
Norma publicada nesta sexta-feira adapta limites de empenho e de movimentação financeira, bem como de pagamento das despesas públicas previstas na LOA de 2020
Estatais
Participações societárias minoritárias detidas pela União são incluídas no Programa Nacional de Desestatização
31/07/2020
-
Ato acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que inclui no Programa as participações detidas pela União. Com a edição da norma, os ativos poderão ser alienados
Empresas
Lei prorroga prazo para realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios
31/07/2020
-
Presidente Bolsonaro sancionou lei que permite a empresas e cooperativas utilizar videoconferência para realizar assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação
Tags:
empresas
cooperativas
assembleias
reuniões
Combate ao coronavírus
Palácio do Planalto adota inovações tecnológicas nos protocolos de limpeza
30/07/2020
-
Rotina começou em março. Inclui desinfecção das áreas comuns com máquinas de alta tecnologia, limpeza detalhada de equipamentos e ampliação do fornecimento de dispenser de álcool em gel nas áreas comuns do Palácio do Planalto
Tags:
combate ao coronavírus
Palácio do Planalto
higienização
Defesa Nacional
Decreto estabelece vagas para promoções de oficiais das Forças Armadas
30/07/2020
-
Ato normativo é periódico e institui a quantidade de vagas obrigatórias para as promoções
Tags:
Forças Armadas
Exército Brasileiro
Força Aérea Brasileira
Marinha do Brasil
PMDF
Decreto estrutura organização básica da Polícia Militar do DF
30/07/2020
-
Proposta tem objetivo de aprimorar a organização básica da PM-DF, dando-lhe maior eficiência e autonomia organizacional
Tags:
PMDF
Polícia Militar
Segurança Pública
Desestatização
Terminais Públicos Pesqueiros são qualificados para Programa de Parcerias de Investimentos
30/07/2020
-
Objetivo é desestatização dos terminais de Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP), Aracaju (SE) e Cananéia (SP). Investimento privado favorece desenvolvimento do setor com a revitalização de instalações e funcionamento das atividades de apoio
Tags:
terminais pesqueiros
desestatização
investimentos
PPI
modernização
Governo Federal lança campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos
29/07/2020
-
A proposta é dar visibilidade às mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes que vivem e trabalham em um contexto de desigualdades estruturais
Assistência Social
Lei autoriza transferência de saldos dos Fundos de Assistência Social
29/07/2020
-
Recursos serão utilizados em apoio à população em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Tags:
Assistência social
Situação de vulnerabilidade
Fundos de Assistência Social
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