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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
17/07/2024 18h18
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Modernização
Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados
02/10/2020
-
Ações de migração para o portal único são coordenadas pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags:
modernização
gov.br
Crédito
Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS
02/10/2020
-
Medida aumenta oferta de crédito em momento de emergência
Tags:
aposentados
crédito consignado
INSS
Infraestrutura
Cidadão poderá acessar informações de projetos de investimento em infraestrutura
01/10/2020
-
Com decreto editado pelo presidente da República, documentos e registros dos investimentos estarão disponibilizados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
Ciência
Outubro será oficialmente o mês nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação
01/10/2020
-
Objetivo do decreto instituído pelo Governo Federal é promover mais ações, programas e oportunidades nesse período
Prevenção
Presidente institui nova Política Nacional de Segurança de Barragens
01/10/2020
-
Medida impõe maior responsabilidade às mineradoras sobre seus empreendimentos, com aumento das exigências quanto à segurança de barragens e proíbe o uso de barragem a montante
Tags:
barragens
Política Nacional de Segurança de Barragens
Governo Federal estabelece barreiras sanitárias para proteção de áreas indígenas
01/10/2020
-
Medida controla acesso às terras indígenas e assegura proteção integral do patrimônio humano e cultural dos índios contra a pandemia de Covid-19
Tags:
FUNAI
áreas indígenas
barreira sanitária
Educação
Presidente assina decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial
30/09/2020
-
Ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, participou do vídeo de homenagem ao mês dos surdos
Tags:
educação especial
surdos
Política Nacional de Educação Especial
Presidente Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos
29/09/2020
-
Sanção presidencial representa avanço na legislação, tornando-a mais severa na proteção de animais. Anteriormente, detenção ia somente até 1 ano. Texto entra em vigor imediatamente
Infraestrutura
Portos brasileiros podem aumentar capital social baseado em investimentos realizados
29/09/2020
-
Decreto editado pelo presidente da República autoriza investimento que possibilita que Companhias Docas pelo Brasil realizem melhorias na infraestrutura de seus portos. Não há impacto fiscal
Tags:
Companhia Docas
investimentos
infraestrutura
Administração Pública
Novo diretor-geral da Imprensa Nacional toma posse
29/09/2020
-
Órgão da Secretaria-Geral passa por processo de modernização na publicação e divulgação dos atos oficiais
Tags:
Imprensa Nacional
Imprensa Nacional
Aplicativo do Diário Oficial da União completa seis meses
28/09/2020
-
Iniciativa alinha Secretaria-Geral às diretrizes de modernização do Estado e aproxima o governo da população. Número de downloads passa de 117 mil nas lojas e avaliação do usuário é positiva
Tags:
Imprensa Nacional
Diário Oficial da União
modernização
Economia
Presidente sanciona lei que transfere cobrança de ISS de vários serviços para o município de destino
28/09/2020
-
Medida passa a valer em 1º de janeiro de 2021 e cria regra de transição. Não houve vetos
Tags:
ISS
serviços
Relações bilaterais
Decreto promulga acordo complementar econômico entre Brasil e Paraguai
27/09/2020
-
O protocolo irá isentar o setor automotivo da cobrança de tarifas e taxas consulares
Tags:
acordo bilateral
Paraguai
Internacional
Decreto incrementa comércio de caminhões e ônibus entre Brasil e México
26/09/2020
-
A medida visa a evitar que montadoras sofram mais prejuízos em razão do fechamento de suas plantas durante a pandemia de COVID-19
Tags:
veículos
acordo
México
LGPD
Secretaria-Geral participa de reunião que debate regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados
25/09/2020
-
Ações do Governo Federal para a implementação da lei e estabelecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados foram tema de encontro virtual que envolveu diversos setores
Tags:
LGPD
Tecnologia
Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos
25/09/2020
-
Medida amplia acesso da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais
Tags:
tecnologia
assinatura digital
Economia
Lei que prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras é sancionada
25/09/2020
-
Governo Federal pretende reduzir impactos econômicos no setor aduaneiro, consequentes da pandemia da Covid-19
Tags:
impostos
exportação
Saúde
Presidente Bolsonaro edita medidas provisórias que possibilitam adesão à Covax Facility
25/09/2020
-
Governo libera R$ 2,5 bilhões para entrar em aliança internacional que busca acelerar o desenvolvimento e fabricação de vacinas contra a Covid-19. População prioritária no Brasil deve ser vacinada até o próximo ano
Tags:
vacina
Covid-19
Covax Facility
Economia
Decreto altera Regulamento da Previdência Social
24/09/2020
-
Ato normativo se faz necessário para adequar-se à nova legislação previdenciária brasileira
Tags:
previdência social
Economia
Decreto institui plataforma de pagamentos PagTesouro
24/09/2020
-
Contribuintes poderão utilizar cartão de crédito ou carteira digital, além do boleto tradicional
Tags:
Tesouro Nacional
GRU
PagTesouro
Economia
Crédito de R$ 10 bi irá auxiliar microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte
24/09/2020
-
Medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro libera recurso para concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas)
Tags:
crédito
microempreendedores individuais
empresas de pequeno porte
Programa Emergencial de Acesso a Crédito
Tecnologia
Blockchain aplicado a combate à corrupção e lavagem de dinheiro é tema de seminário
23/09/2020
-
O seminário contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags:
tecnologia
informação
Cultura
Governo Federal faz alterações pontuais na Lei Aldir Blanc
21/09/2020
-
Ajustes foram realizados para dinamizar a operacionalização do programa, sem custos
Tags:
Lei Aldir Blanc
cultura
setor cultural
Entrevista
Ministro Jorge Oliveira é entrevistado no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil
21/09/2020
-
Durante o programa, o titular da Secretaria-Geral explicou reformas, digitalização e transparência. "Procuramos uma forma de dar ao Estado brasileiro a possibilidade de se modernizar", ressaltou
Tags:
entrevista
ministro Jorge Oliveira
EBC
Economia
Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
18/09/2020
-
Lei, que também garante o benefício emergencial mensal, aprimora a operacionalização dos benefícios emergenciais, a fim garantir a dignidade aos empregados que tiveram contratos de trabalho suspensos ou jornadas reduzidas
Tags:
Benefício Emergencial
emprego
renda
Cidadania
Decreto cria Banco de Alimentos para melhorar eficiência na distribuição alimentar
18/09/2020
-
Objetivo é diminuição do desperdício de alimentos e garantir direito à alimentação adequada
Orçamento
Governo Federal envia Projeto de Lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 48 milhões
17/09/2020
-
Dentre os objetivos, está a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba. Abertura do crédito depende de aprovação do Congresso Nacional
Tags:
Orçamento
crédito suplementar
Bacia do Rio Paranaíba
Infraestrutura
Estrada de Ferro Paraná Oeste é qualificada no Programa de Parcerias e Investimentos
17/09/2020
-
Ferrovia estadual irá interligar municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul que têm relação com o agronegócio
Tags:
infraestrutura
Ferroeste
transportes
Capacitação
Enap oferece curso gratuito sobre consolidação de atos normativos infralegais
17/09/2020
-
Objetivo é capacitar agentes públicos para atuação na revisão e na consolidação dos atos normativos infralegais de órgãos e entidades da administração pública
Tags:
capacitação
ENAP
normativos
Economia
Presidente Bolsonaro regulamenta Auxílio Emergencial Extensão
16/09/2020
-
O ato normativo detalha regras necessárias para análise de elegibilidade, manutenção e pagamento do auxílio. Recurso é destinado à população de baixa renda afetada pela Covid-19
Tags:
Auxílio Emergencial
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