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Publicado em
01/01/2014 15h12
Atualizado em
17/07/2024 18h18
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Presidente assina indulto de Natal
28/12/2020
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Decreto concede indulto humanitário a agentes do sistema de segurança pública e a militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem
Em tempos de modernização da Imprensa Nacional, o cidadão pode ter o Diário Oficial na palma da mão
26/12/2020
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Durante a administração do ministro Jorge Oliveira à frente da Secretaria-Geral da Presidência, a Imprensa Nacional, que tem mais de 200 anos, mudou seu site, criou um app e digitalizou sua biblioteca
Secretaria-Geral lança gibi infantil sobre o Palácio do Planalto
24/12/2020
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Publicação, que traz noções de história, ética e civismo, foi escrita e ilustrada por servidora da Casa
Secretaria de Controle Interno amplia a transparência, a difusão da ética pública e a aproximação com o cidadão
24/12/2020
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A modernização do Estado e a vida do cidadão
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Projeto Ipês no Alvorada é lançado nesta terça-feira
22/12/2020
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A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, plantaram mudas de ipês. No total, 500 mudas serão plantadas nas dependências da Presidência
Grupo de Trabalho vai revisar normas de conduta ética do Poder Executivo federal
21/12/2020
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Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República coordenará o grupo, que ainda conta com a participação da CGU, AGU e Ministério da Economia
Decreto Altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
21/12/2020
Decreto altera o Decreto nº 10.077, de 18 de outubro de 2019, que remaneja temporariamente cargos e funções para o IBGE
21/12/2020
Decreto prorroga cargos de confiança cedidos ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado
21/12/2020
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Medida visa o apoio aos órgãos que desenvolvem Plano de Gestão
Decreto traz regras para inscrição em restos a pagar no âmbito do Regime Extraordinário Fiscal para enfrentamento da pandemia
21/12/2020
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Palestra do ministro Jorge Oliveira encerra curso de formação da Polícia Federal em Brasília
17/12/2020
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Turma de formandos conta com 181 delegados e 102 peritos
Presidente Bolsonaro edita MP que abre crédito extra de R$ 20 bi para vacinar população contra a Covid-19
17/12/2020
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Valor cobrirá as despesas com a compra de doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e demais que sejam necessárias
Presidente encaminha mensagens ao Senado para análise de operações de crédito externo no valor de US$ 1,2 bilhão
17/12/2020
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Recursos irão reembolsar a União das despesas já realizadas em programas de apoio a setores afetados pela crise provocada pela Covid-19
Presidente Bolsonaro sanciona lei que isenta taxas e contribuições incidentes sobre estações de telecomunicações
17/12/2020
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Medida visa promover avanços no uso da internet e o desenvolvimento de um setor fundamental para a competitividade da economia.
Planalto realiza solenidade de Ação de Graças
17/12/2020
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Presidente sanciona PL que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
17/12/2020
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Medida visa dinamizar a destinação e emprego dos recursos do Fust
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15/12/2020
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Ação sustentável e ecológica irá recompor e ampliar espaços arborizados em todas as dependências da Presidência
Decreto distribui efetivo de oficiais e praças do Exército em tempo de paz para 2021
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Prorrogada até 2030 a exigência de autorização prévia para importação e exportação de lítio
15/12/2020
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15/12/2020
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